TJSP 10/06/2015 - Pág. 617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1901
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partes pelo prazo de 30 dias, após o que deverão ser desmontados. Consigno que nos termos do Prov. CSM 2195/14, para
expedição da certidão pretendida, deve a parte interessada proceder ao recolhimento da taxa (R$19,40) e por página que
acrescer (R$5,60), na guia F.E.D.T.J., comprovando-se nos autos. Int. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/
SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP)
Processo 0048229-61.2012.8.26.0554 (554.01.2012.048229) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade
ou anulação - Anhanguera Educacional Ltda - - J A Rezende Advogados Associados - Proc. 4269/12 - Certifico e dou fé haver
expedido GUIA DE LEVANTAMENTO dos depósitos de fls. 38 e 211, sob o n. 587/15, em favor da PARTE REQUERIDA,
intimando-a para retirada, lembrando que a validade é de 30 dias após a expedição da mesma, isto é, da retirada da guia em
cartório. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR
(OAB 131443/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 0048520-03.2008.8.26.0554 (554.01.2008.048520) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Patricia Bocato - Venice Veiculos e Peças Ltda - 2008/004512 Ao arquivo e após o decurso de 180 dias,
inutilizem-se os autos, com a devida anotação de todo o processado, em ficha memória, pela Serventia, ficando deferido o
desentranhamento dos documentos juntados RESPECTIVAMENTE pelas partes, desde que regularmente representadas,
facultado a(o) credor(a,s), sobrevindo a informação de eventual modificação do patrimônio do(a) devedor(a) ou, na hipótese, o
seu paradeiro, a propositura de ação para EXECUÇÃO do título JUDICIAL, cujo processo será autuado sob o MESMO NÚMERO
DESTE. Int. - ADV: RUTH CARDOSO GARCIA (OAB 95417/SP), LUCINETE APARECIDA MOREIRA RIBEIRO (OAB 225773/
SP)
Processo 0049312-15.2012.8.26.0554 (554.01.2012.049312) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Hilario Bento de
Oliveira - 2012/004404 1.) Fls. 73/76: defiro ao devedor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Certidão retro:
recebo os embargos à execução para discussão, vez que tempestivos, determinando a intimação do(a,s) embargado(a,s) para
manifestação, em 15 (quinze) dias. 3) Em seguida, à réplica, no mesmo prazo. 4) Consigno que por ocasião das manifestações
deverão as partes especificar eventuais provas e, em seguida, conclusos para decisão. 5) Int. - ADV: ROGERIO PAVAN MORO
(OAB 178652/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 0049716-66.2012.8.26.0554 (554.01.2012.049716) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde
- Joao Lupercio Buzeto - - Doroti Romanich Buzeto - Sul America Aetna Seguros e Previdencia Sa - 4435/12 3.) Com o cálculo,
intime(m)-se o(a,s) requerido(a,s) para pagamento do valor apurado (R$ 210.596,29), no prazo de QUINZE dias, sob pena
de penhora e acréscimo, ao montante da condenação, de multa de 10%, nos termos do art. 475J do CPC. - ADV: ORLANDO
ALBERTINO TAMPELLI (OAB 51972/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 0053109-33.2011.8.26.0554 (apensado ao processo 0043033-86.2007.8.26) (processo principal 004303386.2007.8.26) (554.01.2007.043033/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - 2007/003999 Certidão de fls. 83:
haja vista a intempestividade do recurso interposto pelo réu-embargante, deixo de recebê-lo. Prossiga-se na execução com a
expedição das guias de levantamento em favor das partes, na forma determinada em sentença. Para tanto, nos autos principais,
deve o réu indicar o nome da pessoa autorizada a proceder ao levantamento, desde que regularmente representada nos autos,
no prazo de 10 dias. Int. - ADV: NEUSA HADDAD REHEN (OAB 83276/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO (OAB 125570/SP)
Processo 0056286-68.2012.8.26.0554 (055.42.0120.056286) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Josué Jacinto
- Cemaz Indústria Eletronica da Amzônia Sa - Proc. 4587/12 - Certifico e dou fé haver expedido GUIA DE LEVANTAMENTO do
depósito de fls. 38, sob o n. 638/15, em favor da PARTE AUTORA, intimando-a para retirada, bem assim a se manifestar quanto
a satisfação do débito, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. - ADV: CARLOS ROBERTO NEVES (OAB 244501/SP), ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0056819-27.2012.8.26.0554 (055.42.0120.056819) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde
- Estevam Firmino de Oliveira e outro - Sul America Companhia de Seguro Saude - Proc.- 59/13 - Certifico e dou fé haver
expedido GUIA DE LEVANTAMENTO do depósito de fls. 107, sob o n. 567/15, em favor da PARTE AUTORA, intimando-a
para retirada, bem assim a se manifestar quanto à satisfação do débito em 10 (dez) dias SOB PENA DE PRECLUSÃO. - ADV:
SILMARA APARECIDA CHIAROT (OAB 176221/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 3000181-83.2013.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Angelo Lucio do Amaral - Sul América Seguro Saúde S/A - Manifeste-se o credor quanto à impugnação aos cálculos oferecidos,
observando desde já que razão assiste ao devedor quanto ao termo final da incidência dos juros e da atualização, qual seja,
o depósito judicial para garantia do Juízo que realizou nos autos. Int. 2315/13 - ADV: TATIANA DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB
235920/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 3000245-93.2013.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Pedro Luiz
Baptista - Proc. 2350/13 - Certifico e dou fé haver expedido GUIA DE LEVANTAMENTO dos depósitos de fls. 62 e 82, sob o n.
622/15, em favor da PARTE AUTORA, intimando-a para retirada. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP)
Processo 3014402-71.2013.8.26.0554 (apensado ao processo 0043689-72.2009.8.26) (processo principal 004368972.2009.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco Santander (brasil) Sa Sandro Maciel da Silva - 2009/004249 Certidão de fls. 41: deixo de receber o recurso interposto pelo réu-embargante uma vez
que intempestivo, além dos autos principais encontrarem-se extintos pelo pagamento (fls. 172) e baixados no Distribuidor desde
outubro/14. No mais, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB 173231/SP), DANIEL
AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), MARCIO LUIS MANIA (OAB 182519/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO
(OAB 195972/SP)
(certidão) 0047605-85.2007.8.26.0554. ELZA YOSHIDA ROJAS X SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE SA. Retirar certidão em
Cartório a certidão de objeto expedida, apresentando a guia original do recolhimento. RAFAEL SANTOS GONÇALVES OAB/SP
244.544.
(petição) 004963792-2009.8.26.0554. MARCOS ANTONIO MORELATTO. Observando-se que o procedimento adotado não
observou as normas judiciais da E. Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, especificamente o item 2.1 do
Provimento n° 4/2003 da CGJ, intime-se o(a) d. subscritor(a) da petição dirigida ao processo supra mencionado a retirá-la, em
cinco dias, sob pena de inutilização. JOAQUIM ALVES DE MATTOS OAB/SP 68.942.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILLAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA SAYURI SAITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º