TJSP 11/06/2015 - Pág. 1097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1902
1097
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0395/2015
Processo 0001050-52.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iraci
Maria da Conceição - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Por tempestivo, recebo o recurso inominado
de fls. 71/77 oposto pela requerida, mediante o recolhimento das custas do preparo, somente no efeito devolutivo, vez que
não há nos autos prova de dano irreparável as partes (art. 43 da Lei nº 9099/95). Às contrarrazões no prazo legal. Após, suba
os autos ao E. Colégio Recursal com as nossas homenagens. Ato ordinatório; ciência ao autor da petição de fl. 85: requerida
informando a baixa do gravame que pendia sobre o veículo. - ADV: ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE (OAB 190857/SP),
CARLOS EDUARDO BUSCH (OAB 277995/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001738-14.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião
Ribeiro Gomes - Net São Paulo Ltda. - Fica o autor intimado para, tendo em vista o trânsito em julgado, e que o revel deve ser
intimado para pagamento do débito, apresentação de cálculo atualizado do débito e manifestar-se em termos de prosseguimento
do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP), CLODOMIRO BENEDITO DOS
SANTOS (OAB 116948/SP)
Processo 0006663-87.2014.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João
Souza Santos - RODOCAYRES LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-EPP - Fica o autor cientificado da devolução da carta
precatória e intimado para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça da vara deprecada:
requerida não está em atividade no local, inquilina no imóvel há 05 meses afirmou desconhecer o paradeiro da requerida. - ADV:
SARA POMPEI (OAB 274201/SP)
Processo 0007200-49.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elenita
Rosa de Souza - Cred System Administradora de Cartões Ltda - Fica o autor intimado para imprimir diretamente no site do TJ/
SP o ofício expedido ao SERASA e encaminhá-lo. O ofício expedido ao SCPC foi encaminhado via e-mail pela serventia. - ADV:
SIDNEY LAZARO DOS SANTOS (OAB 116214/SP)
Processo 0009017-51.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Lourival Lourenco da Silva Elisabete Figueiredo Messias Maia - - Cleidson Marcelo Maia - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da devolução
de correspondência de int/citação (requeridos MUDARAM-SE), no prazo de 05 dias, atentando-se para a data da audiência:
16/06/2015. - ADV: MAYCON CAMARGO FERREIRA RAMOS (OAB 333104/SP)
Processo 0011453-17.2014.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - CLEITON
APARECIDO CAETANO - Débora Rodrigues de Jesus Ei - Fica o autor intimado para manifestar-se em termos de prosseguimento
do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de destruição do feito. - ADV: IVAN DE OLIVEIRA E SOUSA GONÇALVES (OAB 205610/
SP)
Processo 0020301-90.2014.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ELBE
& SOUZA LTDA ME - A.S.F. Telecartofilia - ME. - Fica intimado o exeqüente para, tendo em vista o decurso do prazo sem
pagamento voluntário do débito pelo executado A.S.F. (Art. 475-J, CPC), apresentação de cálculo atualizado do débito e
manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB
263514/SP), ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP)
Processo 0022759-80.2014.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ALLAN
BECK FURLAN-MEI - Claro S/A - Homologo a desistência do prazo recursal manifestada pelo autor, certificando o trânsito em
julgado da sentença em relação a ele. Sem prejuízo, diante do pagamento voluntário do débito efetuado pela requerida, da
concordância manifestada a fls. 56 e do teor da certidão lançada a fls. 57, expeça-se mandado de levantamento do depósito
de fls. 54 em favor do autor. Após, nada mais havendo anote-se a extinção e, decorridos 30 dias para retirada de documentos,
destrua-se os autos. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0024449-47.2014.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro
Gonçalves da Silva - Claro S/A - Homologo a desistência do prazo recursal manifestada pelo autor, certificando o trânsito em
julgado da sentença em relação a ele. Sem prejuízo, diante do pagamento voluntário do débito efetuado pela requerida bem
como da concordância manifestada a fls. 48, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 43 em favor do autor.
Após, nada mais havendo anote-se a extinção e, decorridos 30 dias para retirada de documentos, destrua-se os autos. - ADV:
JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0404/2015
Processo 0000243-32.2015.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Alexandre Eduardo Bertolini - JOSUÉ DOS SANTOS
- Alexandre Eduardo Bertolini - Inicialmente, esclareço que os honorários advocatícios incluído no cálculo de fls. 30 deve ser
excluído, já que nos procedimentos afetos aos sistemas dos Juizados Especiais Cíveis, é indevida a verba sucumbencial em
primeiro grau de jurisdição, devendo os 10% dos honorários ser substituído pela multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC,
considerando os termos da certidão lançada a fls. 39, permanecendo inalterado o valor apurado. Proceda-se penhora on-line.
Restando negativa, expeça-se mandado de penhora. - ADV: ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI (OAB 173276/SP)
Processo 0002482-09.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Donizetti Antonio de Faria - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - - BANCO DO BRASIL SA - Vistas dos autos ao autor
para: Manifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca das contestações apresentadas - ADV: EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/
SP)
Processo 0005389-54.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - HELENI TERESA
GOMES SIQUEIRA - BANCO BV SA - Vistas dos autos ao autor para: Apresentar contrarrazões ao recurso interposto em 10
dias - ADV: HELIO BRITO PEDROSA LYRA
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