TJSP 11/06/2015 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1902
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Comercio Ltda Me e outros - Vistos. Folha 128: Defiro o prazo suplementar de 30 dias para que o banco requerente cumpra
o despacho de folha 122, juntando os documentos solicitados pelo perito. Com a juntada dos documentos, voltem conclusos.
Intime(m)-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB
263942/SP), MÁRCIO ANTONIO DE FREITAS (OAB 313559/SP)
Processo 0002929-76.2012.8.26.0360 (360.01.2012.002929) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Terezinha
de Lima - Vistos. Folhas 50/51: Aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado por 90 dias. Decorrido o prazo sem sua
manifestação, abra-se vista à Fazenda do Estado. Havendo concordância da Fazenda do Estado, voltem conclusos. Sem
prejuízo venha para os autos certidão do colégio notarial sobre a existência de testamentos e certidões negativas de débitos
municipais e estaduais. Intime(m)-se. - ADV: RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB 137104/SP)
Processo 0002932-31.2012.8.26.0360 (360.01.2012.002932) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Folha 295: Oficie-se a Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Mococa, conforme determinado na decisão proferida nos autos do agravo de instrumento de folhas 283/291.
Intime(m)-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP)
Processo 0002949-62.2015.8.26.0360 - Consignação em Pagamento - Obrigações - Unimed Mococa Coop de Trabalho
Medico - Djair Safioti - Vistos. Trata-se de ação de consignação em pagamento, pugnando a parte autora pelo depósito, em
Juízo, do valor que entende devido, com a consequente quitação da obrigação. Presentes os requisitos legais, sem adentrar
no mérito da questão, DEFIRO o depósito, em conta judicial junto ao Banco do Brasil, do montante que a parte autora entende
devida ao requerido. Após, cite-se o requerido para, concordando com o valor, proceder ao seu levantamento. Servirá a presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI
(OAB 154127/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)
Processo 0002958-78.2002.8.26.0360 (360.01.2002.002958) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Geremias Venek - Novafor Distribuidora
de Veiculos Ltda - Fabiana Cristina Catalani - Vera Lúcia Garcia - - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - - Antonio Carlos
Vitorino - - Carlos Ivan de Paula - - Carlos Augusto Alves de Souza e Outros - - Banco do Brasil Sa - - Valdeci da Silva - - Vanda
Aparecida de Oliveira - - Município de Mococa - - Eugênio Gimenes Guerreiro - - Maria José Vieira do Rosário - - Texaco do Brasil
Ltda - - Fábio Ropdrigo Rossetti e outros - Vistos. Manifeste-se a síndica em termos de prosseguimento do feito, cumprindo o
despacho de folha 1463. Intime(m)-se. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP), CAIRBAR ALVES DE SOUZA (OAB 33795/
SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), ODAIR BONTURI (OAB 52941/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB
73759/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ORESTES MAZIEIRO (OAB 90426/SP), ABILIO WAGNER ABRÃO
(OAB 54949/MG), ABILIO WAGNER ABRÃO (OAB 54949/MG), MARCELO GARCIA VIEIRA (OAB 289428/SP), DECIO JOSE
NICOLAU (OAB 92249/SP), CHRISTIAN MARTINS (OAB 234524/SP), JOSÉ HAMILTON BORGES (OAB 153999/SP), GIULIANA
MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA (OAB 135209/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 125541/SP), ROSANGELA DE ASSIS
(OAB 122014/SP), FABIANA CRISTINA CATALANI MAZIERO (OAB 156520/SP), ISABELA MAUL DE CASTRO MIRANDA (OAB
252471/SP), FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP), TATIANA MORENO BERNARDI COMIN (OAB
202491/SP)
Processo 0003049-90.2010.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lucio Savio Correa
- Prefeitura Municipal de Mococa Sp - Alvará disponível para impressão. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP)
Processo 0003079-33.2007.8.26.0360 (360.01.2007.003079) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- Celina Aparecida Ferreira - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Digam, as partes, sobre o laudo. - ADV: FRANCISCO DE
ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), HELOISA GOUDEL GAINO COSTA (OAB 252447/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/
SP)
Processo 0003208-91.2014.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - ADRIANA MADEIRA - Vistos.
Aguarde-se em cartório por trinta dias eventual manifestação da parte autora. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se
pessoalmente a parte autora, por carta, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do
processo e arquivamento dos autos. Intime(m)-se. - ADV: SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP)
Processo 0003402-28.2013.8.26.0360 (036.02.0130.003402) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Vera Iorio Toledo Alves - Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
- Vistos. Folhas 100/101: Aguarde-se a realização da perícia designada na folha 91, devendo a parte autora providenciar o
transporte, recorrendo, se necessário, a Prefeitura Municipal de Mococa. Intime(m)-se. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB
240091/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP)
Processo 0003491-56.2010.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação de Moradores
do Edificio João Costal Chavarria - ANA LÚCIA DOS SANTOS - Vistos. Folhas 286/287: Comprove a parte autora o protocolo
do ofício de folha 278. Intime(m)-se. - ADV: RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB 137104/SP), BENEDITO ESPANHA (OAB
145386/SP)
Processo 0003590-84.2014.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria Lúcia Ribeiro Garcia
- Visto em saneador. As partes são legítimas e encontram-se bem representadas, confluindo interesse processual. Dou o feito
por saneado, porquanto não vislumbrada qualquer mácula a impingir nulidade ao processado. Defiro a realização de prova
pericial. E para tanto nomeio perito o sr. Mario C. Beloti. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de
quesitos em 10 dias. Intime-se. - ADV: THOMAS SILVA SARRAF (OAB 332338/SP)
Processo 0003653-80.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003653) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Natanael
Luis da Silva - Vistos. Folhas 149/162: Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento do terceiro interessado.
Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão. Intime(m)-se. - ADV: JOAO BATISTA
BARBOSA TANGO (OAB 72471/SP), LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0003706-37.2007.8.26.0360 (360.01.2007.003706) - Outros Feitos não Especificados - Maurilio Jose Dias - Inss
Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Folha 246: Verifico que nas folhas 238/239 foi admitido o recurso extraordinário.
No entanto não consta qualquer certidão de que os autos tenham ido ao STF. Assim diga a parte autora. Intime(m)-se. - ADV:
TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP)
Processo 0003712-97.2014.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alzira Albertin Rossi - - LUIZ CARLOS ROSSI ESPÓLIO DE ALZIRA MAROBI BELELI - (x) Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento
do feito, tendo em vista que decorreu o prazo legal sem manifestação. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP),
ALEXANDRE RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP)
Processo 0003878-66.2013.8.26.0360 (036.02.0130.003878) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Luci Macena Lourenço
Furtunato - Rogério Lourenço Furtunato - Vistos. Aguarde-se a realização do Estudo Psicológico agendado na folha 144.
Intime(m)-se. - ADV: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA REZENDE SILVA (OAB 63418/SP), ANTONIO VICENTE SOARES (OAB
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