TJSP 11/06/2015 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1902
1570
exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB:
34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Cristiane Vieira da Silva (OAB: 214276/SP) - - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0004323-63.2009.8.26.0477/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Praia Grande - Embargte: Artur
Ferreira - Embargdo: Luiz Ferraz de
Cicco - Informação 126/2015:Diante do informado, dando conta das tentativas de localização dos autos do processo em
epígrafe, forçando reconhecer o seu extravio. Assim, tendo em vista a existência de recurso especial pendente de exame de
admissibilidade, determino: 1 - Autue-se o presente expediente como restauração de autos dos embargos de declaração na
apelação 0004323-63.2009.8.26.0477/50000; 2 - Após, intimem-se as partes para que acompanhem a restauração de autos nos
embargos de declaração na apelação 0004323-63.2009.8.26.0477/50000, e apresentem as peças que instruíram o processo.
Prazo: 15 (quinze) dias, com a advertência de que a inércia acarretará o julgamento da restauração no estado em que se
encontra. Int. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Priscilla Ferreira Tricate (OAB: 222618/
SP) - Arthur Leopoldino Ferreira Neto (OAB: 283862/SP) - Salvador de Cicco Netto (OAB: 55886/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 0005789-13.2006.8.26.0408 (990.10.542296-9) - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Apelante: Jose Carlos
Clemente (Justiça Gratuita) Apelado: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Fls. 181/186 e 188/208:
1. Primeiramente, processe-se o recurso especial de fls. 294/314 dos autos 0005789-13.2006.8.26.0408, em apenso.
2. Após, tornem conclusos para apreciação dos recursos especiais interpostos nestes autos. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Maria Izildinha Queiroz Rodrigues (OAB: 71572/SP) - Jose Emilio Queiroz Rodrigues (OAB: 131025/SP) - Marina Emilia
Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0010137-28.2012.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado:
Felipe Rodrigues Lombas (Justiça Gratuita) - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, de
que era desnecessária a comprovação de prévio pedido à instituição financeira e o pagamento do custo do serviço, encaminhemse os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do
Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a
questão nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil.
2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alexandre Yuji Hirata (OAB: 163411/SP) - Luiz Rogerio Freddi
Lomba (OAB: 152412/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0010818-20.2010.8.26.0597/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Embargdo: Sermatec
Industria e Montagens Ltda - Embargdo: Elepe Construções Ltda - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário,
nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcio Aparecido
Pereira (OAB: 75356/SP) - Ruth Helena Carotini Pereira (OAB: 88202/SP) - Luciana Aparecida Caparelli Oliveira (OAB: 175300/
SP) - Ilda Caparelli (OAB: 70363/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0010818-20.2010.8.26.0597/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Embargdo: Sermatec
Industria e Montagens Ltda - Embargdo: Elepe Construções Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcio Aparecido Pereira (OAB: 75356/SP) - Ruth Helena Carotini Pereira (OAB: 88202/
SP) - Luciana Aparecida Caparelli Oliveira (OAB: 175300/SP) - Ilda Caparelli (OAB: 70363/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0018723-92.2008.8.26.0000/50001 (991.08.018723-6/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Serra
Negra - Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargado: Adriana Paula Barbosa (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, reformado o
v. acórdão nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Alexandre Luis Suárez Fiordomo (OAB:
147217/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0029204-93.2012.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Nair Herrero S J do Rio Preto - Me - Embargdo: Banco Santander Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Reinaldo Siderley Vassoler (OAB: 82555/SP) - Ricardo Ramos Benedetti (OAB:
204998/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0042449-71.2011.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Marcio José Said Montanher (Justiça
Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Mario Ricardo Moreti (OAB: 253386/SP) - Luiz Rodrigues Wambier (OAB:
291479/SP) - Priscila Kei Sato (OAB: 159830/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0072678-90.2012.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Norivaldo Baptista (Justiça Gratuita) Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial
no tocante ao tema da legitimidade da Tarifa de Cadastro, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de
Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias, restando, em consequência, prejudicado
o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcelo Ribeiro (OAB: 229570/SP) - Ricardo Malachias
Ciconelo (OAB: 130857/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0079681-68.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Petrobras Distribuidora S/A - Embargdo: CM Comercial Distribuidora Ltda - Embargdo: Transportes Ceam Ltda - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 256441/SP)
- Valéria Mitsuko Yshioka Barreto (OAB: 280739/SP) - Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB: 169296/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º