TJSP 11/06/2015 - Pág. 1867 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1902
1867
Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.
Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Marcos Cavalcante
de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0131082-09.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Embargte: BANCO DO BRASIL
S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Embargdo: Antonio Jurandir Costa - Embargdo: Joao Marini - Embargdo:
Laercio Pedro de Camargo - Embargdo: Lourival Gandolfe Fernandes - Embargdo: Luiz Rodrigues Morelo - Embargdo: Manoel
Messias Soares da Silva - Embargdo: Waldemar Polin - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do
Código de Processo Civil, mantenho a SUSPENSÃO dos recursos especiais até o pronunciamento definitivo
da Corte Superior sobre as teses nele versadas que se enquadram nos temas supracitados. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Patricia Moraes (OAB: 259248/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0131082-09.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Embargte: BANCO DO BRASIL
S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Embargdo: Antonio Jurandir Costa - Embargdo: Joao Marini - Embargdo:
Laercio Pedro de Camargo - Embargdo: Lourival Gandolfe Fernandes - Embargdo: Luiz Rodrigues Morelo - Embargdo: Manoel
Messias Soares da Silva - Embargdo: Waldemar Polin - Ante o exposto, aguarde-se
o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Arnor Serafim Junior
(OAB: 79797/SP) - Patricia Moraes (OAB: 259248/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0131082-09.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Embargte: BANCO DO BRASIL
S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Embargdo: Antonio Jurandir Costa - Embargdo: Joao Marini - Embargdo:
Laercio Pedro de Camargo - Embargdo: Lourival Gandolfe Fernandes - Embargdo: Luiz Rodrigues Morelo - Embargdo: Manoel
Messias Soares da Silva - Embargdo: Waldemar Polin - Melhor compulsando os autos verifico que, muito embora já julgados os
recursos especiais 1370899/SP e 1361800/SP, e o recurso extraordinário com agravo 796473/RS, um dos
recursos especiais versa sobre matérias submetidas por esta Presidência ao Superior Tribunal de Justiça como
representativas de controvérsia.
Assim, torno sem efeito as decisões de fls. 484 e 485 e passo à nova análise dos reclamos, em separado. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Patricia Moraes (OAB: 259248/SP) - - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 0131731-71.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank
Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Maria Tedesco Pacheco - Embargdo: Marisa Pacheco Delphino - Embargdo: Edison
Pacheco - Embargdo: Nanci Pacheco Pachin - Embargdo: Nelson Pacheco - Embargdo: Altino Benedicto Pacheco (Por herdeiro)
- Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do
recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas
que se enquadram nos temas supracitados. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB:
244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Estevan Nogueira Pegoraro (OAB: 246004/SP) - Paulo Amaral
Amorim (OAB: 216241/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0131731-71.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank
Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Maria Tedesco Pacheco - Embargdo: Marisa Pacheco Delphino - Embargdo: Edison
Pacheco - Embargdo: Nanci Pacheco Pachin - Embargdo: Nelson Pacheco - Embargdo: Altino Benedicto Pacheco (Por herdeiro)
- Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário
até decisão definitiva do Plenário da Suprema Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo
Civil.
Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos
da Cunha (OAB: 178520/SP) - Estevan Nogueira Pegoraro (OAB: 246004/SP) - Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0157253-03.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Cooperativa dos
Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Copercana - Agravado: Ivan Brisolla Leite - Agravado: Silvia Lucia
Gonçalves da Silva Leite - Agravado: José Humberto do
Nascimento - Agravado: Maria Luiza Soriani do Nascimento - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: André Fernando Moreno (OAB: 200399/SP) - Leonardo Franco Vanzela (OAB: 217762/SP)
- Antonio Raymundini (OAB: 26123/SP) - Clovis Augusto Ribeiro Nabuco (OAB: 112817/SP) - Ana Claudia Soriani do Nascimento
Prado (OAB: 149103/SP) - Clovis Augusto Ribeiro Nabuco Junior (OAB: 183823/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0166706-18.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Condominio
Edificio Mario Wallace Simonsen Cochrane - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ricardo Scravajar Gouveia (OAB:
220340/SP) - Nader Dal Colletto Uleiq (OAB: 207448/SP) - Priscila Celia Castelo (OAB: 158808/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 0197933-98.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ls Crespo
Comercialização de Planos de Saude Dental e Corretagem de Seguros - Embargte: Lima Crespo Consultoria de Seguros Ltda. Embargdo: Instituto de Previdencia Odontologica Ltda. INAPAO - Fls. 848/851: 1. Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos
autos do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. 2. Aguarde-se em cartório pelo prazo de trinta (30) dias. 3. Nada sendo requerido,
ao arquivo geral. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nivia Aparecida de Souza Azenha (OAB: 54372/SP) - Hudson Moreira da
Silva (OAB: 216053/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0207441-34.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC
Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Yara Fontanesi Grandis - Embargdo: Ivan Grandis - Ante o exposto, determino
o sobrestamento do recurso extraordinário até decisão definitiva do Plenário da Suprema Corte, nos termos do artigo 543-B,
parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcos Cavalcante de
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