TJSP 11/06/2015 - Pág. 2292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1902
2292
novos de fls. 114/116 (art. 398 do CPC). Vistas dos autos ao réu para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de
documentos novos de fls. 107/108 (art. 398, do CPC). - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), FRANCIS
MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1011019-06.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - JAIR ANDREATTO ORGANIZAÇÃO TECNICA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ORTEMA - - ADÃO MESSIAS DE SIQUEIRA - Vistas dos autos
ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos 119/129 (art. 398 do CPC). Vistas dos autos
ao réu para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos de fls. 108/115 (art. 398, do CPC). - ADV:
BEATRIZ APARECIDA FAZANARO PELOSI (OAB 237210/SP), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP)
Processo 1011633-11.2014.8.26.0451 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Empresas - Estrela Franquias e Participações Ltda - Peahcris Comercio de Vestuario Ltda - O autor foi intimado
a recolher, no prazo de 05 dias, o complemento da diligência do Oficial de Justiça, bem como a taxa de mandato e de impressão
de contrafé, sob pena de extinção do feito. De acordo com a certidão de fls. 57, decorreu o prazo concedido sem o recolhimento
das despesas. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do artigo 295, inciso VI do Código de Processo Civil e
extingo o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV, também do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV:
CARLOS HENRIQUE DE ABREU (OAB 75072/RS)
Processo 1011724-04.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Filipe Grisotto
- Vistos. Fls. 45/46: adite-se o mandado para realização de nova diligência no endereço indicado na inicial. Int. - ADV: DANTE
MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1012173-59.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Dirceu Barbosa Fernandes - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Dirceu Barbosa Fernandes, para que no PRAZO
de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código
de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. Int. - ADV: GIULIANA ELVIRA
IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP)
Processo 1013214-61.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Adriano Rodrigues Nunes Rubens Fernando Zilio - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do
CPC). - ADV: MARIA LAURA PORFÍRIO BRANCO (OAB 299043/SP), ESTEVAN TOZIN (OAB 316605/SP)
Processo 1013314-16.2014.8.26.0451 - Prestação de Contas - Exigidas - Obrigações - Totalfer Industria e Comercio
de Metais Ltda ME - Jose Henrique Martins - Vistos. 1. Certifique-se eventual decurso de prazo para réplica. 2. Recebo a
reconvenção, anotando-se. 3. Cite-se o autor reconvindo, intimando-se na pessoa de seu procurador, por publicação, para
contestá-la em 15 dias (art. 316, CPC). Int. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP), SORAYA GOMES
CARDIM (OAB 316024/SP)
Processo 1013447-58.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - MARTA MARIA BALIANI
MARRAFON e outro - Gabriel de Carvalho Santos e outro - Vistos. Cota retro: atenda-se. Int. - ADV: RENATO FERRAZ TÉSIO
(OAB 204352/SP), JACQUES JOSE CAMINADA MIRANDA (OAB 42642/SP)
Processo 1013681-40.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Pecunia S/A - RAFAEL
MORAIS DA CRUZ - Vistos. Homologo por sentença para produzir efeitos processuais, o pedido de desistência da ação de fls.
29, julgando em consequência extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 267, inc. VIII, do CPC.
Transitada em julgado, comunique-se a extinção e arquive-se. P.R.I.C. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 1013805-23.2014.8.26.0451 - Monitória - Cheque - ITAPOÃ Móveis de Aço Ltda Epp - KAHED Comércio de
Equipamentos e Produtos para Escritório LTDA - Vistas dos autos ao autor para: (X) recolher, em 05 dias, a taxa de custo da
impressão da contrafé (6 folhas - recolher R$ 0,55 pela impressão de cada uma das folhas da contrafé, código 201-0, guia
FEDTJ, valor total R$ 3,30), sob pena de extinção do processo (art. 267, IV do CPC). (X) completar, em 05 dias, a(s) diligência(s)
do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). Valor R$ 50,16. - ADV: TANIA BATTISTELLA (OAB
225131/SP), MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB 256591/SP)
Processo 1013818-22.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - MARIZA ANA JULIO JOÃO - JORGE
CARLOS PEREIRA - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou
carta de citação/intimação. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1013823-44.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Leontina de Oliveira Baturillo
- Vargas Administração de Bens e Participações em Sociedades Ltda - istas dos autos ao autor para: ( X ) completar a guia de
diligência (Valor R$3,33) - ADV: OLINDA VIDAL PEREIRA (OAB 306923/SP)
Processo 1014206-22.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO IBIZA
- Luciano Luis dos Santos - Vistos. Sobre a certidão retro manifeste-se o autor. Int. - ADV: VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB
239495/SP)
Processo 1014299-82.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ERICA FABIANA DO
AMARAL - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, determino a realização
de perícia. Oficie-se ao IMESC solicitando a nomeação de perito, bem como designação de dia, hora e local para a os exames
necessários. Requisitem-se os antecedentes médicos e previdenciários da obreira, em 10 dias. Faculto às partes a indicação de
assistentes técnicos no prazo de 5 dias, já apresentados quesitos pelos litigantes a fls.83 e 89. Laudo em 30 dias. Apresentado
o laudo, digam as partes e tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP)
Processo 1014360-40.2014.8.26.0451 - Monitória - Duplicata - RITEC COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - VCL
COMERCIAL HIDRÁULICA LTDA EPP - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: ALESSANDRA SALTARELLE MOREIRA CAMILO (OAB 269461/SP)
Processo 1014364-77.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Henrique Grando Neto - Alex
Coelho Santos - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual ao requerido. Anote-se e observe-se. 2. Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e relevância, no prazo de 10 dias. 3. Sem prejuízo, no mesmo prazo,
esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA
(OAB 283162/SP), ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP), DIRLENE CRISTINA MOYSES JUSTINO (OAB
338138/SP)
Processo 1014414-06.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Roseni Bonato
Caetano - Vistos. Para fazer prova do estado de pobreza e justificar a concessão dos benefícios da assistência judiciária, o(a)
requerido(a) deverá providenciar, nos termos do art. 5º, LXXIX, da CF, a juntada de cópia da última declaração de bens e de
renda própria ou de seu cônjuge, para a Receita Federal, ou de declaração de isenção, no prazo de 10 dias, advertido(a) de que,
se verificado que a declaração de pobreza não corresponde à realidade, estará sujeito(a) às sanções penais e civis previstas em
lei, de acordo com o art. 4.º, § 1.º, da Lei 1.060/50. Int. - ADV: NATALIA EMY ISHIHARA LUNGHINI (OAB 314863/SP), LUCIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º