TJSP 11/06/2015 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1902
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de novo despacho, para suprir a falta em 05 (cinco) dias. 5 No caso do óbito ter ocorrido na vigência da Lei nº 10.705/00, deverá
ser cumprido o disposto na Portaria CAT 15/03, arts. 7º e 8º, em 30 (trinta) dias. Caso o óbito tenha ocorrido em data anterior à
vigência da referida Lei, o Cartório deverá intimar a Fazenda Pública Estadual para que se manifeste nos autos. 6 Após, deverão
os autos ser encaminhados ao Contador para conferência, abrindo-se vista ao Ministério Público, em caso de haver incapaz ou
testamento. Int. - ADV: RONALDO JACOMINI (OAB 318182/SP)
Processo 1007322-74.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.M.R. e outro - C.R. - Vistos. Ao
advogado nomeado pelo convênio OAB/DPE é vedado substabelecer. Aguarde-se resposta ao ofício copiado a fls. 100. - ADV:
TARIK SIMONCELLO PEREIRA (OAB 334717/SP), EDUARDO MONACO SILVA E LINS COELHO (OAB 328146/SP), OLINDA
VIDAL PEREIRA (OAB 306923/SP), THIAGO MARIN PERES (OAB 257761/SP)
Processo 1007367-44.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.T. - Vistos.
Certifique a serventia acerca do atual andamento do processo 1002947-30, em especial em qual artigo se funda aquela execução
e qual o período executado. - ADV: DAIANE ROCHA (OAB 339626/SP)
Processo 1007715-96.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.A.T. - D.M.T.
- Vistos. O patrono nomeado pelo convênio OAB/DPE não possui poderes para dar quitação. Assim, a petição de fls. 191/193
deve ser subscrita também pelo exequente. - ADV: ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP), PAULA
FRANÇOSO MENDONÇA DE SOUZA (OAB 329109/SP)
Processo 1007802-52.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.M.S. - E.F.S.
- Vistos. Apresente a exequente cálculo atualizado do débito. - ADV: MARIA ELIDE CARCANHOLO (OAB 72374/SP), MARCOS
ROBERTO GREGORIO DA SILVA (OAB 146628/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP)
Processo 1008398-36.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.D. - I.A.D.S. - Vistos. Atenda-se a
cota do MP. - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP), SIMOES ANTONIO TREVISAN (OAB 74433/SP)
Processo 1008409-65.2014.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Família - E.C.S. - W.J.D. - Vistos. Para audiência de
instrução e julgamento designo o dia 06 de outubro de 2015, às 14:00 horas, ficando deferidas as provas orais tempestivamente
requeridas e preparadas. Intime-se. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP), MARIA ANAÍDE ARRAIS GRILLO
(OAB 341878/SP), ALEXANDER COARESMA SPESSOTTO (OAB 230297/SP)
Processo 1008626-11.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Família - SIMONE KISHIMOTO FRANQUIM e outros - Vistos.
Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: BRUNO DELLA VILLA DA SILVA (OAB 257227/SP)
Processo 1008790-73.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Fixação - L.M.F.S. - I.P.S. - Vistos. Dou por encerrada a
instrução processual. Para apresentação de memoriais, concedo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente
no DJE. Após, com ou sem memoriais, dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), ODINEI ROQUE ASSARISSE (OAB 117804/SP)
Processo 1008963-97.2014.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia Regina de Oliveira Conus Coa
e outros - Vistos. Certifique a Serventia se foram juntados os documentos necessários para o regular prosseguimento do feito,
intimando-se a inventariante para suprir eventual falta no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: KLEBER FERRAZ DE SOUZA (OAB
115956/SP)
Processo 1009480-05.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.T.L. - A.R.C. Vistos. Comprove o executado o pagamento das pensões vencidas no curso da ação, referente aos meses de janeiro a maio de
2015. O patrono nomeado pelo convênio OAB/DPE não possui poderes para dar quitação. - ADV: ALCIONE GOMES DA SILVA
(OAB 146522/SP), RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB 236944/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP)
Processo 1010550-57.2014.8.26.0451 (apensado ao processo 1008451-17.2014.8.26) - Divórcio Litigioso - Dissolução T.K.M.H. - S.S.B.H. - Vistos. Fls. 204/213: Ciência às partes. Aguarde-se a audiência designada. - ADV: MARCELO PETTA
GONZAGA FRANCO (OAB 253368/SP), ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA (OAB 128507/SP), RIOLANDO GONZAGA
FRANCO NETTO (OAB 209566/SP)
Processo 1010574-85.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.F.B. - C.J.B. Digam sobre o cálculo de fls.89. - ADV: RICARDO CHITOLINA (OAB 168770/SP), PATRICIA KARLA DE JESUS (OAB 285075/
SP)
Processo 1010750-64.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - S.S.S. - Vistos. Sobre fls.
83/88, digam as partes. - ADV: RONALDO JACOMINI (OAB 318182/SP)
Processo 1010907-37.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.G.S.S. - G.S. Vistos. Não tendo havido quitação integral do débito, e não tendo sido ofertada qualquer justificativa, decreto a prisão civil de
G.S., pelo prazo de 30 dias, com base no art. 733, § 1º do CPC. Expeça-se mandado de prisão, consignando-se que poderá
ela deixar de ser cumprida mediante o depósito do valor do débito para o qual foi citado, mais as prestações que se vencerem
até a data do efetivo pagamento, bem como o prazo de validade: 02.06.2017. Intime-se. - ADV: THALITA GALLETTI VIVO
BORTOLETTO (OAB 328323/SP)
Processo 1011431-34.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - LUIS ARNALDO PANDOLFI e outros - Vistos. Ao
contador. - ADV: LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), TUANI DE LUCENA BIFFI (OAB 328326/SP)
Processo 1011447-85.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.G.L.S. - D.S.J. Vistos. Devidamente citado para quitar o débito alimentar, o executado quedou-se inerte, razão pela qual decreto a prisão civil
de D.S.J., pelo prazo de 30 dias, com base no art. 733, § 1º do CPC. Expeça-se mandado de prisão, consignando-se que poderá
ela deixar de ser cumprida mediante o depósito do valor do débito para o qual foi citado, mais as prestações que se vencerem
até a data do efetivo pagamento, bem como o prazo de validade: 02.06.2017. Intime-se. - ADV: SILVIA TELES DE FREITAS
BALBINO (OAB 153221/SP)
Processo 1011454-77.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Antônio Basso Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Após, oficie-se solicitando informações acerca do tratamento do requerido. - ADV: JAIR SANTOS
SABBADIN (OAB 111013/SP), VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB 239495/SP)
Processo 1011654-84.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Angelica Spironello
- Josué Marques da Silva e outro - Vistos. Concedo o prazo de 60 dias como requerido. - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB
52050/SP), FRANCISCO JONAS POLLA (OAB 117758/SP)
Processo 1011801-13.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Família - E.G.F. - M.L.S.P. e outro - Certifico e dou fé que
expedi Termo de Guarda Provisória, ficando o autor intimado a comparecer em cartório para prestar o devido compromisso. Fica
ainda intimado a comparecer no Setor social deste Juízo no dia 18/06/2015 às 15:00 horas, sala 215 do Edifício do Fórum local,
para realização das entrevistas para o estudo social, devendo comparecer com os seus filhos (Elisabeth, Eduardo Júnior, Lucas
e Rodrigo) e sua companheira Priscila. Para as entrevistas faz-se necessário apresentar declaração de matrícula e carteira de
vacinação dos filhos, bem como a sua carteira de trabalho e da companheira. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º