TJSP 11/06/2015 - Pág. 524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1902
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Processo 1002750-03.2014.8.26.0281 - Monitória - Cheque - Marcos Mutton Neto - Ismael Benedito Pereira - NOTA DE
CARTÓRIO: Declaração de rendas obtida pela pesquisa on line foi infrutífera. Encontra-se arquivada em pasta própria para
consulta do interessado, pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: IVAN BEDANI (OAB 220649/SP)
Processo 1002765-69.2014.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JORGE INACIO DOS
SANTOS - CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. 1) Anote-se a extinção do processo no sistema
informatizado, relativamente à fase cognitiva, e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a serventia
certificará, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, tal como já deliberado (fls. 111/112) 2) Intimem-se. - ADV: PAULO
RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), MARCIO CLEITON MUROLO (OAB 270953/SP), RICARDO SOARES
CAIUBY (OAB 156830/SP)
Processo 1002838-75.2013.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Leandro Augusto Martins - Vimac
Comercio de Veiculos e Serviços LTDA ME - Vistos. 1) Fls. 126/129. Digam as partes, em cinco dias, sobre eventual composição
celebrada, tal como noticiado pelo perito. Após, tornem conclusos. 2) Intimem-se. - ADV: EDMUR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB
91310/SP), CLUBE DE CAMPO FAZENDA, MARCELO CHOINHET (OAB 143416/SP)
Processo 1002874-20.2013.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - MANOEL PEREIRA
LEANDRO - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. 1) Considerando o quanto exposto pelo
perito judicial (fls. 225/227), em especial a extensão, o tempo despendido para a elaboração do laudo e o grau de complexidade
da perícia, fixam-se os honorários definitivos do experto em R$ 2.000,00, devendo a ré, nos termos da deliberação de fls.
179/180, comprovar o depósito da quantia remanescente, de R$ 1.000,00 (R$ 2.000,00 - R$ 1.000,00 = R$ 1.000,00), no
prazo de dez dias. Comprovado o depósito, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do experto. 2) Cumprida a
determinação anterior, tornem conclusos para decisão. 3) Intimem-se. - ADV: JAQUELINE SUZANA MARTIN (OAB 141898/SP),
NORBERTO PEREIRA MAIA (OAB 95841/SP), ELIANA DE PALMA SIMON GONÇALVES (OAB 245395/SP), LUIZ CLAUDIO
XIMENES BUENO (OAB 221522/SP)
Processo 1002885-15.2014.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - PORTAL DO AÇO DE ABADIANIA
LTDA. - - Amanda Bolfarini Messias - Municipalidade de Itatiba - NOTA DE CARTÓRIO: Para a parte vencedora manifestar
sobre trânsito em julgado. - ADV: SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 211157/SP),
IVANILSON ZANIN (OAB 181528/SP)
Processo 1002973-87.2013.8.26.0281 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARILZA APARECIDA RIGOLO DEPINÉ - RONALDO DEPINÉ - - MARCELO RIGOLO - - ANA PAULA NAGATOMO RIGOLO - NOTA DE CARTÓRIO: Fls.175/177: Vista
aos autores, providenciando o necessário. - ADV: EULER HENRIQUE FERNANDES DE PAIVA (OAB 297758/SP), EMERSON
LUIS AGNOLON (OAB 187682/SP)
Processo 1003012-50.2014.8.26.0281 - Monitória - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social
Franciscana - Rodrigo Ferreira Lima Avanse - NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se o autor, em 5 dias, acerca da devolução da
carta precatória negativa. - ADV: VALDETE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 280387/SP), ALAN RODRIGO DE PAULA
SILVA (OAB 318481/SP)
Processo 1003027-19.2014.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - TCI TRANSPORTE COLETIVO DE
ITATIBA LTDA - ELISANDRO SANDRI - NOTA DE CARTÓRIO: Para o autor dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas sob
pena de extinção. - ADV: EDINILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 252616/SP)
Processo 1003183-07.2014.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - P.C.B.C. - A.H.C. - Vistos. 1)
Recebo o recurso de apelação interposto pela autora a fls. 101/105, porque tempestivo, em seus regulares efeitos (devolutivo
e suspensivo). 2) À parte contrária para ofertar, querendo, no prazo legal, suas contrarrazões. 3) Decorrido esse prazo,
independente de qualquer nova intimação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção
de Direito Privado (1ª a 10ª Câmaras), observadas as formalidades legais. 4) Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE BATISTA
(OAB 262015/SP), TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP)
Processo 1003262-83.2014.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - NDB FOMENTO
MERCALTIL LTDA - ADAILTON DE OLIVEIRA SOUZA - - SILAS DE OLIVEIRA DE SOUZA - NOTA DE CARTÓRIO: Para
apreciação do pedido formulado pelo credor, comprove o interessado, em cinco dias, o recolhimento da taxa incidente (R$ 12,20
para cada parte integrante do pólo passivo e em cada sistema de pesquisa), instituída pelo Provimento CSM nº 1.864/2011, na
guia do FEDTJ, código 434-1. Para apreciar o pedido formulado pelo credor, apresente planilha atualizada do crédito. - ADV:
DECIO GERALDO PACCOLA (OAB 126429/SP)
Processo 1003314-16.2013.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Sergio Luis Quaglia Silva GISELE APARECIDA DE GODOY FURLAN - - ALEXANDRE DONIZETTI DE GODOY FURLAN - - ANA PAULA CIPRIANO
FURLAN - - SEBASTIÃO BENEDITO FURLAN - Sergio Luis Quaglia Silva - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido formulado por SÉRGIO LUIS QUAGLIA SILVA e FÁBIO HENRIQUE DI FIORE PIOVANI em face de
GISELE APARECIDA DE GODOY FURLAN, ALEXANDRE DONIZETTI DE GODOY FURLAN, ANA PAULA CIPRIANO FURLAN
e SEBASTIÃO BENEDITO FURLAN, para CONDENAR os réus ao pagamento da quantia de R$ 7.342,61, com correção
monetária desde a data do cálculo juntado com a inicial (fls. 91) e juros de mora legais desde a citação. Ainda, considerando
o pleito de gratuidade formulado por SEBASTIÃO BENEDITO FURLAN e ANNA PAULA DE RESENDE CIPRIANO (fls. 233,
235, 252 e 255), fica ele INDEFERIDO, considerando que os réus não se desincumbiram de seu ônus probatório, deixando de
apresentar documento idôneo capaz de demonstrar a alegada hipossuficiência financeira. Consigna-se que, apesar da ausência
de declaração de bens nos documentos apresentados a fls. 236/242, chega-se a conclusão diversa pelos documentos que
instruem o processo, considerando notícia de que SEBASTIÃO é titular de propriedades rurais, conforme se vê a fls. 153/161.
Face ao princípio da causalidade, arcarão os réus com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários
advocatícios que fixo em 20% do valor da condenação. P.R.I. - ADV: DAWSON ALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 313514/SP),
JOÃO BATISTA MUÑOZ (OAB 172800/SP), EDMILSON MARCELO CEOLIM (OAB 104832/SP), SERGIO LUIS QUAGLIA SILVA
(OAB 107489/SP), FÁBIO HENRIQUE DI FIORE PIOVANI (OAB 167079/SP), DANIELE ARAUJO MUÑOZ (OAB 328720/SP),
FRANCISLAINE DE FARIA (OAB 213690/SP)
Processo 1003360-68.2014.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DE FÁTIMA NUNES GUILHERME RENATO TREGA GUILHERME - - ISABELLY OLIVEIRA NUNES - RENATO DE OLIVEIRA GUILHERME - - Jandira Vieira Trega
Guilherme - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 140/142: Vista aos autores. - ADV: MARCELO GOMES ARANHA DE LIMA (OAB 62359/
SP), PRISCILA RACHEL SOAVE (OAB 204071/SP), ANTONIO CARLOS SOAVE (OAB 55599/SP)
Processo 1003387-85.2013.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A VINICIUS ROBERTO VIGNOTTO ME. - - VINICIUS ROBERTO VIGNOTTO - Vistos. Fls. 117/118. Antes de apreciar novo
pedido de busca de bens, providencie a exequente, no prazo de cinco dias, a planilha atualizada do débito. Sem prejuízo, após a
devolução da guia de levantamento expedida (fls. 113), expeça-se novo mandado em favor do credor, observando-se o número
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