TJSP 12/06/2015 - Pág. 1114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1903
1114
de Processo Civil. Intimem-se as partes para comparecimentos à audiência, e, caso requerido, testemunhas eventualmente
arroladas. Ciência ao M.P. - ADV: ANA LUISA DE LUCA BENEDITO (OAB 264395/SP)
Processo 1006631-65.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.R.M.S. - L.R.S. - Sob
pena de quitação tácita do débito exequendo, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento num prazo de cinco (05) dias.
Ciência ao M.P. - ADV: ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE (OAB 190857/SP), ANGELA MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA
(OAB 256233/SP)
Processo 1006814-36.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.C.S.P. - R.F.S.D. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecimentos junto ao IMESC - sito à Rua Barra Funda, 824 (Barra
Funda) - SÃO PAULO-SP, no dia 20 de julho de 2015, às 07h30, para o fim de ser realizada a coleta para futura perícia,
atendendo aos requisitos solicitados à página 125, cuja cópia segue em anexo. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JUAREZ BARBOSA ARAUJO (OAB 336494/SP), BENJAMIM
FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)
Processo 1007359-09.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.A.F. - M.J.F. - Vistos. Fl. 277:
Dê-se ciência as partes, intimando-se pessoalmente o requerido. (perícia dia 27/07/2015, 2ª feira, às 09:00 horas, junto ao
Fórum local, sito à Rua Boa Morte, 661, Centro, Limeira com o Dr.Anderson Balloni), devendo o requerido apresentar RG, CTPS,
documentos e comunicações da Previdência Social e exames médicos complementares que possuir, conforme solicitado pelo
Sr. Perito. Intime-se. - ADV: FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP), PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 1008091-87.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.G.P. - J.U.A.P. - Face a anuência
expressa pelo defensor constituído do autor à página 231, fica deferido o pedido formulado pela Defensoria Pública à página
223. Remeta-se a presente ação para sua distribuição perante o DD Juízo da Comarca de Porto Velho-RO, observadas as
formalidades e cautelas de praxe. Prejudicada a audiência designada à página 130; dê-se baixa juto à pauta. Intime-se. - ADV:
EDISON FERNANDO PIACENTINI (OAB 978/RO), DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP)
Processo 1008258-07.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I.N.P. - M.A.S. - TERMO
DE AUDIÊNCIA Processo Digital nº:1008258-07.2014.8.26.0320 Classe - AssuntoProcedimento Ordinário - Reconhecimento /
Dissolução Requerente:ISAAC NASCIMENTO PEREIRA, CPF 233.333.718-47 Requerido:MARIA APARECIDA DE SANTANA
Data da audiência:06/05/2015 às 15:10h Audiência de Conciliação nos autos de ação ordinária. Proc. nº 1008258-07.2014.
Aos 06 de maio de 2015, às 15:10 horas, nesta cidade e Comarca de Limeira-SP, no andar superior do Fórum “Prof. Spencer
Vampré”, na sala de audiências da Quarta Vara Cível, onde presentes estão o Exmo. Sr. Dr. MARCELO IELO AMARO, MM.
Juiz de Direito Titular, comigo escrevente habilitada, ao final assinado. Presentes também o DD. Promotor de Justiça, o autor
ISAAC NASCIMENTO PEREIRA na pessoa de sua procuradora DRA. MARIA CLAUDETE BERTOLO e a ré MARIA APARECIDA
DE SANTANA acompanhada de sua procuradora DRA. MARIA ESTELA CONDI. Pelas partes foi requerido o sobrestamento do
feito pelo prazo de 30 dias para tentativa de composição amigável, com prejuízo da presente audiência. Pelo MM. Juiz foi dito:
“Defiro o requerido, sobrestando o feito pelo prazo requerido. Após o decurso, caso infrutífera a conciliação, subam os autos
conclusos para nova deliberação”. Nada mais. - ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP), MARIA ESTELA CONDI
(OAB 265693/SP)
Processo 1008258-07.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I.N.P. - M.A.S. - Manifestese a parte interessada acerca de eventual composição entre as partes. Decorrido sem manifestação, tornem para o saneador.
- ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP), MARIA ESTELA CONDI (OAB 265693/SP)
Processo 1011442-68.2014.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Márcia Araújo da Silva Bandini - Fls.
91: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestado a inventariante ao final. - ADV: CAROLINA VARGA
ASSUNÇÃO (OAB 230512/SP)
Processo 1011870-50.2014.8.26.0320 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.A.O. - A.F. - Fls.
66: expeça-se certidão de honorários conforme já determinado às fls. 52. Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: MARCUS
VINICIUS DE CAMPOS GALLO (OAB 258225/SP), WILSON CAMARGO NAVARRO (OAB 33450/SP)
Processo 4001838-66.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - A.D.A. - Ciência ao
Ministério Público. - ADV: CELSO ROBERTO GATTI (OAB 247613/SP)
Processo 4002055-12.2013.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Mario Cezar de Carli - Em cinco dias, compareçam
os herdeiros e o viúvo, em cartório, para ratificação da partilha apresentada, haja vista a desigualdade apresentada. - ADV:
GRAZIELLA DE MUNNO NUNES (OAB 185243/SP)
Processo 4003751-83.2013.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.H.A.S. - R.A.S. *imprimir e encaminhar certidão de honorários. - ADV: SÍLVIA CARDOSO DE SIQUEIRA NOGUEIRA DA SILVA (OAB 203127/
SP), FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO DE AZEVEDO (OAB 244375/SP)
Processo 4004429-98.2013.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Sucessões - M.G.S. - F.P.E.S.P. - Manifeste-se a Fazenda
Pública Estadual, para ulterior cumprimento à sentença retro proferida (página 79). Int. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA
JÚNIOR (OAB 204364/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 4005233-66.2013.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S. - V.A.A. - - H.L.A. - - F.T.A.
- Considerando que não comprovado o recebimento do ofício retro expedido (página 291), reitere-se referida solicitação. Após,
com a juntada da deprecata aos autos, e, atendidas as regulares exigências, arquivem-se. Int. - ADV: CESAR HENRIQUE
CASTELLAR (OAB 202791/SP), NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI (OAB 76280/SP), ADRIANO JOSÉ PRADA (OAB 263312/
SP), DANIEL RICARDO BATISTA (OAB 196433/SP)
Processo 4005911-81.2013.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - PAULO HENRIQUE FIRES - Fazenda
Estadual - - Prefeitura Municipal de Limeira - Fls. 148: em reiteração à determinação retro, manifeste-se a Fazenda Estadual no
prazo de cinco (05) dias. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ROGÉRIO, ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), ADAO DE
JESUS VICTAL (OAB 138525/SP)
Processo 4006040-86.2013.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.S.C. - J.S.C. - Fl. 143: por ora, atenda a
serventia o quanto requerido pela Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS (OAB 114508/SP)
Processo 4006281-60.2013.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - HELENA RODRIGUES DA SILVA - Rogerio Ferrari
Ferreira - Rogerio Ferrari Ferreira - Em cinco dias, providencie a inventariante a juntada dos seguintes documentos: -prova de
herdeiro de Helena e dos filhos de Rosa: Marcelo, José, Roberto e Renato; -valor venal do bem arrolado. - ADV: ROGERIO
FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP)
Processo 4006858-38.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Exoneração - N.A.P. - R.E.P. - Para expedição de certidão
de honorários, após a sua liberação nos autos digitais, providenciar a impressão e encaminhamento - ADV: HILARIO DE AVILA
FERREIRA (OAB 121443/SP), PAULA MARCELA BERNARDO (OAB 261765/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
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