TJSP 12/06/2015 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1903
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Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Cejusc, no dia 16 de julho de 2015, às 10h30m. Não havendo
transação tornem cls para outras deliberações. Int. - ADV: MARIA APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/
SP), NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 1001077-76.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - R.M.C. - VISTOS
Fls.23/34:- Defiro, Anote-se. Expeça o necessário. Int. - ADV: RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP)
Processo 1001092-45.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Seguro - MANUEL FERREIRA e outros - SUL AMÉRICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - VISTOS Especifiquem provas, sob pena de preclusão, justificando-as. Defiro a
prioridade na tramitação processual ao autor. Anote-se.Int. - ADV: GRAZIELLA FERNANDA MOLINA PELLISON (OAB 248151/
SP), ILZA REGINA DEFILIPPI (OAB 27215/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 1001140-04.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - JOSÉ FERNANDES
DO PRADO - VISTOS Conforme vem decidindo reiteradamente o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, a sentença proferida
nos autos principais é ilíquida e não pode, desse modo, ser executada pela via presente no artigo 475-J, do CPC, sob pena de
nulidade absoluta dos atos praticados na execução. Há necessidade de fixação, de início, do “quantum debeatur”, para posterior
execução, com ampla possibilidade de cognição e defesa. Em tais termos, manifeste-se o requerente, aditando a inicial, para
prosseguimento. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB
103822/SP)
Processo 1001230-12.2015.8.26.0236 - Despejo - Locação de Imóvel - YONE ALVES COSTA ZAPATA - JOAQUIM
APARECIDO DE CAMARGO e outro - Vistos Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Manifestese o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP), SERGIO JOSE
ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP)
Processo 1001338-41.2015.8.26.0236 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - J.F.B.M. e outros - Vistos. Fls.33/35:Recebo como aditamento à inicial. Considerando a apresentação de caução,aceito-a e Defiro a liminar pleiteada com o fim do
requerido abster de incluir o nome dos autores dos aludidos órgãos de proteção ao crédito (SERASA, SCPC e SCR), até ulterior
deliberação deste juízo. Expeça-se o necessário. Após, cite-se com as advertências legais. Compareça o autor em cartório para
assinar o termo de caução, no prazo de 48 horas, sob pena de cassação da liminar. Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO
(OAB 152900/SP)
Processo 1001548-92.2015.8.26.0236 - Cautelar Inominada - Práticas Abusivas - T.A.I. - VISTOS Considerando as
manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo a desistência, julgando extinto este processo nos
termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, em conseqüência, determino o arquivamento dos autos. P.R.I.
- ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1001551-47.2015.8.26.0236 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - B.C.C.I. - VISTOS Fls.25/27:- Aceito a
caução oferecida. Compareça o autor em cartório para assinar o termo do caução, no prazo de 48 horas, sob pena de cassação
da liminar. Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1001604-28.2015.8.26.0236 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - I.I.A.E. - VISTOS Considerando que
é de conhecimento deste juízo que há várias ações em andamento, tanto em nome do autor, quanto em nome da empresa
proprietária do bem oferecido em caução, comprove o autor que o bem oferecido em caução está livre de ônus e traga aos autos
a ficha de breve relato da empresa Distribuidora Ibitinguense de Produtos Alimentícios Ltda, no prazo de 20 dias. Após, tornem
cls para análise. Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1001606-95.2015.8.26.0236 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - I.I.A.E. - VISTOS Considerando que
é de conhecimento deste juízo que há várias ações em andamento, tanto em nome do autor, quanto em nome da empresa
proprietária do bem oferecido em caução, comprove o autor que o bem oferecido em caução está livre de ônus e traga aos autos
a ficha de breve relato da empresa Distribuidora Ibitinguense de Produtos Alimentícios Ltda, no prazo de 20 dias. Após, tornem
cls para análise. Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1001823-41.2015.8.26.0236 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - DERLIANE DE FÁTIMA TOMAZ
- VISTOS Designo audiência de conciliação para o dia 18 de agosto de 2015, às 13h30m.Cite-se nos termos do artigo 277
do CPC (rito sumário). Defiro a autora os benefícios da assistência judiciária, os do artigo 171 e parágrafos do CPC. Quanto
ao bloqueio do veículo da requerida, Indefiro por ora, uma vez que necessário se faz a colheita de provas. Int. - ADV: LUZIA
APARECIDA JOSE (OAB 67269/SP)
Processo 1001923-93.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - I.I.A.E. - VISTOS Defiro ao autor o
prazo de 05 dias para juntada das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE
ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1001981-96.2015.8.26.0236 - Protesto - Sustação de Protesto - DISTRIBUIDORA IBITINGUENSE DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA - DIPAL - Vistos. Diante do exposto e dos documentos anexados aos autos, DEFIRO a medida liminar
pleiteada na inicial e determino que seja comunicado ao Segundo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de
Ibitinga-SP que este Juízo houve por bem sustar liminarmente e provisoriamente o protesto dos títulos de crédito a seguir
descritos: TÍTULO Nº 446938190 PROTOCOLO Nº 75432 DATA DO PROTESTO 11/06/2015 VALOR - R$ 39.714,59 EMISSÃO
12/03/2015 VENCIMENTO 15/04/2015 Deverá o requerente prestar caução idônea, livre de ônus ou em dinheiro, bem como
o recolhimento das custas iniciais, regularizar a representação processual, no prazo de 48 horas, sob pena de revogação da
medida ora concedida, independentemente de nova intimação. Outrossim, determino que referido título deverá permanecer
sob a guarda do Tabelionato supramencionado, em Cartório, com os efeitos do protesto sustado, até ulterior deliberação deste
Juízo, que lhe será comunicada oportunamente. A citação será efetivada oportunamente na ação principal. Servirá a presente
decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1001988-25.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - RENATO BRIZOLARI e outros Banco Santander (Brasil) S/A - Providencie o requerido duas taxas da OAB referente ao substabelecimento e procuração de fls
200/201. - ADV: VANESSA PADILHA ARONI (OAB 202007/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES
COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1002212-60.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO
- UNIARA - FABIO ETORE REZADOR - VISTOS Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Cejusc, no
dia 30 de junho de 2015, às 11h30m. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO (OAB 252338/SP), ADAMS GIAGIO
(OAB 195657/SP)
Processo 1002478-47.2014.8.26.0236 - Liquidação Provisória por Artigos - Liquidação / Cumprimento / Execução - ORLANDO
TOSSI - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO - Fls 451/508: Ciência ao requerente quanto a cópia de interposição
de Agravo de Instrumento. - ADV: DANIELA CORREA LOPES (OAB 252792/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB
40869/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º