TJSP 12/06/2015 - Pág. 1616 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1903
1616
MARIO RIVIEIRO MIYADAIRA (OAB 311411/SP)
Processo 1007723-20.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - TERESA MARIA DE
SOUZA - Sul América Serviços de Saúde S/Asul - Diante da certidão de fl. 241, julgo deserto o recurso. Oportunamente,
certifique-se o trânsito em julgado e tornem conclusos para apreciação de fl. 233. Int. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO
(OAB 115765/SP), VIVIANE DIB JORGE (OAB 192377/SP)
Processo 1011942-21.2014.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - José Roberto Teixeira Soares - IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA e outro - José Roberto Teixeira Soares istos. Certidão de fls. 293: devolva-se os autos ao E. 3º Colégio Recursal para providências. Int. São Paulo, 08 de junho de
2015. - ADV: TICIANA SCARAVELLI FREIRE (OAB 273404/SP), JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA SOARES (OAB 194470/SP), JOAO
PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP), JEBER JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP)
Processo 1012161-34.2014.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Renato Antonio Gomes
- Vistos. 1- Não foi localizado nos autos o número do CNPJ da ré Palmas Empreendimentos Imobiliários. Informe o exequente,
visto que indispensável para realização de bloqueio via Bacenjud. 2- Foi solicitado bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD
(conforme minuta em anexo) em relação ao réu Eribaldo dos Santos. Consultando o sistema do BACENJUD, constatei que a
ordem de bloqueio de valores não pôde ser cumprida, diante da ausência de saldo mínimo (conforme minuta em anexo). 3Cumprido o item 1 pelo autor, defiro diligência via Renajud e, caso infrutífera, via Infojud, de ambas as requeridas. Int. - ADV:
ALINE MONICA RIBEIRO (OAB 350364/SP)
Processo 1012559-78.2014.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - CICERO ROBERTO
JUSTINO DE MORAES - Vistos. Foi solicitado bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD (conforme minuta em anexo).
Consultando o sistema do BACENJUD, constatei que a ordem de bloqueio de valores não pôde ser cumprida, diante da ausência
de saldo mínimo (conforme minuta em anexo). Manifeste-se o exeqüente, indicando bens penhoráveis, de propriedade da parte
executada, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se útil provocação em arquivo pelo prazo legal. Int. - ADV: JAIRO
NASCIMENTO (OAB 337114/SP)
Processo 1013582-25.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rosangela Maria Rivelli Cardoso Rosangela Maria Rivelli Cardoso - AVISO DE CARTÓRIO - Fica designada audiência de conciliação para o dia 21 de setembro
de 2015, às 14:00 horas. - ADV: ROSANGELA MARIA RIVELLI CARDOSO (OAB 102498/SP)
Processo 1014241-68.2014.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Monica Boudaye
Della Nina - TELHADOS RUSSO - Monica Boudaye Della Nina - Vistos. Foi solicitado bloqueio de valores da empresa ré
pelo sistema BACENJUD (conforme minuta em anexo). Consultando o sistema do BACENJUD, constatei que a ordem de
bloqueio de valores não pôde ser cumprida, diante da ausência de saldo mínimo (conforme minuta em anexo). Manifeste-se o
exeqüente, indicando bens penhoráveis, de propriedade da parte executada, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se
útil provocação em arquivo pelo prazo legal. Indefiro a pesquisa em face dos sócios, visto que não integral o polo passivo, não
tendo havido desconsideração da personalidade jurídica da ré. Int. - ADV: MONICA BOUDAYE DELLA NINA (OAB 131213/SP),
RICARDO JOAO (OAB 328639/SP)
Processo 1014643-52.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - Stefan Vegel Filho Henrique Alves de Souza - Stefan Vegel Filho - Vistos. Recebo os embargos opostos pela parte executada.. Intime-se a parte
embargada para oferecimento de resposta, no prazo legal. Int. São Paulo, 08 de junho de 2.015. - ADV: STEFAN VEGEL FILHO
(OAB 91846/SP), ANDRE FELIPE DE SOUZA LUCCI (OAB 182117/SP)
Processo 1014729-23.2014.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - LUIZA FERREIRA
CÁCERES - AVISO DE CARTÓRIO - Intime-se o patrono da requerente para tomar ciência da resposta do sistema INFOJUD, da
Receita Federal, requerendo o quê de direito, em termos de prosseguimento. Prazo: 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV:
ARTUR FRANCO BUENO (OAB 252752/SP)
Processo 1015370-11.2014.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - EDUARDO
CHAMPS CASTRO BORGES - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Diante do pagamento voluntário realizado
às fls. 217; bem como da concordância da parte exequente (fls. 222), DECLARO EXTINTA a execução, nos termos do artigo
794, I do CPC. Expeça-se guia de levantamento em favor do Patrono da parte autora, visto se tratar de verba honorária.
Decorridos 30 dias do trânsito em julgado desta sentença, sem provocação das partes, comunique-se a extinção e arquive-se
definitivamente estes autos. P.R.I. - ADV: GUILHERME CHAMPS CASTRO BORGES (OAB 311712/SP), MARCUS FREDERICO
BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), KELVIA FERNANDES PERUCHI (OAB 234683/SP)
Processo 1016669-86.2015.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Reinaldo
Brochetti e outro - Vistos. Fls. 42/44: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Para que o Hospital Oswaldo Cruz seja compelido
a suspender atos de cobrança, emende o autor a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para incluí-lo no polo passivo,
qualificando-o. No mesmo prazo, por coerência, deverá o autor deduzir pedido de inexigibilidade da obrigação. Com a emenda,
tornem conclusos com urgência. - ADV: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 254715/SP)
Processo 1017724-09.2014.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro
Alves Neiva Filho - TECBAN - TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A e outros - AVISO DE CARTÓRIO: Ciência ao(à) credor(a) acerca
do depósito judicial efetuado pela(o)(s) ré(u)(s) às fls. 220 (R$ 2.350,00 em 13/05/2015), sobre o qual deverá se manifestar,
esclarecendo, ainda, se com o levantamento (observado o prazo p/ eventual impugnação), outorga(m) quitação à dívida,
presumindo-se, no caso de silêncio, que sim. Prazo: cinco dias. - ADV: LIGIA JUNQUEIRA NETTO (OAB 208490/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LEANDRO ROBERTO GAMERO (OAB 300392/SP)
Processo 1019027-58.2014.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Cleofe Salatini de Oliveira
Martins - Telefonica Brasil S/A. - Aviso de cartório: Informem os advogados Hélio Annechini Filho e Luis Duilio de Oliveira Martins
em nome de qual dos patronos deverá ser expedido o mandado de levantamento judicial referente aos honorários advocatícios.
Nada Mais. - ADV: LUIS DUILIO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 97888/SP), HELIO ANNECHINI FILHO (OAB 112942/SP),
EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 1023552-49.2015.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Patricia Ferreira
- Vistos. Emende a autora a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para: (1) esclarecer se sua
atividade empresarial é explorada no imóvel por meio de empresa individual ou pessoa jurídica, apresentando o respectivo ato
constitutivo; (2) especificar o pedido deduzido a fl. 6, item 1, indicando a média mensal de consumo que entende adequada para
servir como base à aplicação da sobretaxa; (3) especificar as faturas que pretende sejam revistas, demonstrando os valores
considerados corretos; (4) especificar os valores efetivamente pagos, comprovando. Com a emenda, tornem conclusos. Int. ADV: GERALDO MAGELA FERREIRA (OAB 70455/SP)
Processo 1023717-96.2015.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Alexandre Mendes
Patricio - Alexandre Mendes Patricio - Vistos. Fls. 01/07: No prazo de 10 (dez) dias, o autor deverá emendar a petição inicial,
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