TJSP 12/06/2015 - Pág. 1626 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1903
1626
Nada Mais. - ADV: CÉLIA REGINA DE CASTRO CHAGAS (OAB 165432/SP)
Processo 1002367-42.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - E.B.A.S. - O.F.S.
- Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos depósitos efetuados nos autos, em favor do exequente, COM URGÊNCIA. ADV: MARCO ANDRE DE FREITAS (OAB 119747/SP), RODRIGO ALVES DE SOUSA (OAB 316011/SP)
Processo 1002558-24.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - ECHIYO TAKAHASHI ELEZIR ALMERINDA DE JESUS MORAIS - - ROBERTO DA SILVA PIRES - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação
para o dia 25/06/2015 às 14:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das
Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido
Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação. - ADV: RACHEL FIERRO MACHADO PIRES (OAB 226727/SP), ANGELICA BLANCO
ROCHA (OAB 259959/SP), FRANCISCO MACHADO PIRES JUNIOR (OAB 30149/SP), CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA
CORTESI (OAB 198946/SP), EDNA MARIA ZUNTINI (OAB 127260/SP), FERNANDA MARIA ZICHIA ESCOBAR (OAB 124385/
SP)
Processo 1002680-37.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Exoneração - V.T.P. - C.P. - Deverá a parte interessada
imprimir o ofício de fls. 91 e encaminhar ao respectivo destino. Nada Mais. - ADV: VIVIANE TAVEIRA LEITE (OAB 280700/SP)
Processo 1002947-72.2015.8.26.0361 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Anderson Alberto do Amaral - Vistos. Reitere-se
a intimação ao autor, sob pena de extinção. - ADV: IRACEMA DE SOUZA (OAB 83416/SP)
Processo 1002947-72.2015.8.26.0361 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Anderson Alberto do Amaral - Vistos. Redistribuase a ação, na forma requerida pelo M.P. - ADV: IRACEMA DE SOUZA (OAB 83416/SP)
Processo 1003421-14.2013.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.S. - L.R.S. - Providencie o interessado a
impressão do mandado de averbação, em dez dias, apos este prazo os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MARCO
ANDRE DE FREITAS (OAB 119747/SP), LILIAN TEIXEIRA (OAB 191439/SP)
Processo 1003617-47.2014.8.26.0361 - Alienação Judicial de Bens - Coisas - HERALDO DOS SANTOS - MARINALVA
NERES SANTANA - A certidão de honorários esta disponível para impressão. - ADV: LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA
(OAB 42442/SP), JAIR NUNES DA ROSA (OAB 52787/SP)
Processo 1004894-64.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Fixação - J.S.O. - - L.J.M. - Ante o exposto, HOMOLOGO,
por sentença, o acordo de vontades dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo referido. Em
conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, inciso III do Código de Processo
Civil. Custas na forma da Lei, observado o benefício da Justiça Gratuita. Considerando que a celebração de acordo consensual
é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 503 do Código de Processo Civil, certifique a serventia,
desde logo, o trânsito em julgado e, expeça-se o necessário para cumprimento do acordo. Ciência ao Ministério Público, se o
caso, e Defensor Público/Advogado(a). Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. Valor do preparo: R$ 106,25. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005696-62.2015.8.26.0361 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - C.L.M. - - V.G.A.M. - - S.S.A.
- Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições
fixadas no acordo referido. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art.
269, inciso III do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei, observado o benefício da Justiça Gratuita. Considerando
que a celebração de acordo consensual é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 503 do Código de
Processo Civil, certifique a serventia, desde logo, o trânsito em julgado e, expeça-se o necessário para cumprimento do acordo.
Ciência ao Ministério Público, se o caso, e Defensor Público/Advogado(a). Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. Valor do preparo:
R$ 106,25. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005761-57.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D.J.C. - Douglas Rodrigues
Alves da Silva - Vistos. Defiro à parte autora a gratuidade processual. Anote-se. Com fundamento no art. 125, inciso IV, do
Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de data, horário e local para a realização
audiência prévia de tentativa de solução amigável do litígio. Após, cite(m)-se o(a)(s) réu(é)(s) e intime(m)-se o(a)(s) autor(a)
(es), por oficial de justiça, se for o caso, a fim de que compareçam à audiência prévia de tentativa de solução amigável do
litígio, acompanhados de seus advogados. Advirta-se o(a) réu(é) de que, se por algum motivo, não for obtida a conciliação, o
prazo para apresentação da resposta, que é de 15 (quinze) dias (CPC, art. 297), começará a fluir a partir da data da audiência,
e de que, se não a apresentar, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo(a) autor(a) na petição inicial (CPC, art. 319).
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ficando o oficial de justiça autorizado a proceder à citação na forma do
art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA
(OAB 169225/SP)
Processo 1005948-65.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - R.N.S.N. - R.N.S.F.
- Vistos. Redistribua-se à 4ª Vara Cível local (artigo 575, II, do CPC). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0440/2015
Processo 1002635-96.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.C.A.S. - - M.K.A.S. - K.M.A. - - M.A.C.S. Vistos. Ante a constatação e parecer favorável do M.P., defiro a guarda do menor à requerente, sob compromisso. Fixo os
alimentos provisórios em 30% do salário mínimo quanto desempregado e 30% dos vencimentos líquidos do requerido em caso
de emprego, devidos desde a citação. Elabore a Serventia pesquisa de endereços pelos sistemas disponíveis do co-requerido.
- ADV: ANA PAULA GAUDÊNCIO DE FIGUEIREDO (OAB 163833/SP)
Processo 1002823-89.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.F. - G.M.A.F. - Deverá a parte
interessada imprimir o ofício de fls. 64 e encaminhar ao respectivo destino, no prazo de 5 (cinco) dias os autos serão arquivados.
Nada Mais. - ADV: CARLA REGINA TREVISAN (OAB 138533/SP), LUIZ ANTONIO GUIMARÃES DE PAIVA (OAB 168259/SP)
Processo 1004889-42.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.L.G. - - M.H.G.S.O. - A.M.S.O.
- Vistos. I- Processe-se em segredo de Justiça. Anote-se. II- Defiro à parte autora a gratuidade processual. Anote-se. III - Defiro
a guarda provisória do menor à requerente, sem compromisso. IV - Quanto a visitação - por ora - fica provisoriamente estipulado
visitas em finais de semana alternados, das 9hs do sábado até as 18hs do domingo. Dia dos pais com o pai e dia das mães com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º