TJSP 12/06/2015 - Pág. 2094 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1903
2094
ADVOGADOS - Fabiano Tiago Ribeiro - Teor do ato: Vistos. 1. A sentença condenou os autores em honorários advocatícios.
Melhor analisando os autos, verifico que os autores são benefíciários da justiça gratuita, conforme fls. 11. O artigo 3º, inciso V,
da Lei n.º 1.060/50, isenta o beneficiário do pagamento dos honorários. Dessa forma, embora tenha se iniciado a execução dos
honorários, suspendo o pagamento destes, nos termos do artigo 12 da citada lei, enquanto perdurar a situação de miserabilidade
ou até o decurso do prazo previsto naquele artigo. 2. Expeça-se em favor do patrono dos autores, certidão de atuação nos
termos do convêncio DPE/OAB-SP. 3. Cumpra a sentença, expedindo-se mandado de levantamento em favor da ré, conforme
decidido. 4. Cumprido os itens acima, arquivem-se os autos. Intime-se. Retirar mandado de levantamento, certidão de honorários
disponível no sistema para impressão. - ADV: ITALO AUGUSTO FAIS (OAB 294916/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB
291371/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0002761-13.2001.8.26.0408 (408.01.2001.002761) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita Bicudo Teixeira Reinaldo Teixeira - Marlene Moraes da Silva - Vistos. Regularize a Serventia o cadastro do processo junto ao SAJ para excluir
a anotação de extinto. Atenda a inventariante, integralmente, a decisão a fls. 186, pois a incidência ou não de imposto sobre os
bens não afasta a imposição de se dar valor àqueles arrolados, conforme prescreve o artigo 993, inciso IV, alínea “h”. Prazo:
10 (dez) dias. Somente nesta data devido ao volume de serviço. Intime-se. - ADV: ANTONIO PAULO CAMARGO MENIN (OAB
130069/SP), CAMILA PAULINO GATTI (OAB 317049/SP)
Processo 0004995-26.2005.8.26.0408 (408.01.2005.004995) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Soares - Autos
desarquivados estando em Cartório pelo prazo de 30(trinta) dias, após será devolvido ao arquivo. - ADV: GILBERTO JOSÉ
RODRIGUES (OAB 159250/SP), ALTIERES GIMENEZ VOLPE (OAB 272021/SP)
Processo 0006144-47.2011.8.26.0408/01 (040.82.0110.006144/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Sebastião Nunes Furtado - Manifestar sobre a certidão de fls,. 151, onde
deixou de intimar o executado, tendo em vista informação de que o executado faleceu. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA
JUNIOR (OAB 353016/SP), THIAGO LOPES MOREIRA (OAB 324658/SP)
Processo 0006572-97.2009.8.26.0408 (408.01.2009.006572) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Vistos. Defiro o pedido a fls. 92, declarando a suspensão do processo, com fundamento no artigo
791, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI
(OAB 165231/SP)
Processo 0006833-86.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Guarda - N.A.F. - S.H.C. - Manifestem as partes sobre
relatório de fls. 80/82 e 84/87. - ADV: NAIRA REGINA MOLINA DA SILVA (OAB 90521/RJ), MÁRCIO ALVES PIMENTEL (OAB
129778/RJ)
Processo 0007018-95.2012.8.26.0408 (408.01.2012.007018) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Ângela de
Oliveira Gil - - Salvador Fernandes Gil Filho - Paula Alana Nunes da Silva - - Gabriel Nunes Lopes da Silva - - Efraim Lopes da
Silva - - Edinéia Maria Nunes da Silva - Manifestar sobre a certidão de flls. 175, mandado cumprido parcialmente, deixou de
intimar Ednéia por encontra-la em lugar incerto. Fornecer o endereço completo de Paula e Gabriel , para intimação da audiência.
- ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP)
Processo 0007143-73.2006.8.26.0408 (408.01.2006.007143) - Inventário - Inventário e Partilha - Vanda Pinha Santos Soares
- Antônio Sérgio Santos Soares e outros - Vistos. Não consta nos autos, petições protocoladas em 28 de abril, conforme informa
a inventariante a fls. 725. Se está se referindo às petições às fls. 718/720, protocoladas em 06 de abril, onde requer a expedição
de formal de partilha e alvará, as mesmas já foram apreciadas às fls. 723. Esclareço que, para a expedição do formal de
sobrepartilha, deverá a inventariante cumprir a sentença, ou seja, realizar o procedimento do ITCMD em relação à sobrepartilha
de fls. 633/635. A informação da Fazenda Pública do Estado a fls. 695, aparentemente não se refere à sobrepartilha, ante os
documentos juntados por ela às fls. 696/702. Entretanto, tornem os autos ao representante da Fazenda Pública do Estado, a fim
de se manifestar em sobre a informação da inventariante em relação ao ITCMD a fls. 708. Intime-se. - ADV: VALERIA CRISTINA
SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), LUIS HENRIQUE GRIMALDI (OAB 137860/SP), DANIEL MARQUES DE CAMARGO
(OAB 141369/SP), OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB 28858/SP), FABIO DIAS MARTINS (OAB 74731/SP), ANNA CONSUELO
LEITE MEREGE (OAB 178271/SP), ANTONIO SERGIO SANTOS SOARES (OAB 209466/SP)
Processo 0007337-68.2009.8.26.0408 (408.01.2009.007337) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Odete Soares de
Paula - Flavia Camerlingo Caló - - Manoel Gonçalves da Conceição - - Eduardo Leonel Caetano - - Sérgio Carlos Serafim - Maria Goreti Alves de Oliveira - - João Carlos de Oliveira - - Adilson Aparecido da Silva - - João Lima Neto - - Luzia Eliza da
Silva Lima - - Helena de Fátima Vieira Caetano - Autos serão encaminhados ao Tribunal de Justiça. - ADV: GILBERTO JOSÉ
RODRIGUES (OAB 159250/SP), ALTIERES GIMENEZ VOLPE (OAB 272021/SP), MARCOS FERNANDO ESPOSTO (OAB
272158/SP), SERGIO DEVIENNE (OAB 64640/SP)
Processo 0007662-19.2004.8.26.0408 (408.01.2004.007662) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dirceu Sanches dos
Santos - - Andreia Ribeiro Avanzi Santos - - Alvaro Sanches dos Santos - - Raquel da Silva Domingues Santos - - Manoel
Francisco Jorge Filho - - Regina Celia dos Santos Jorge - João de Freitas - Manifestar sobre a Carta Precatória juntada ás fls.
314/318, cumprida negativa. - ADV: NILO ZAIA (OAB 248272/SP), SILVIA MARIA ANDRADE (OAB 125896/SP), JOSÉ ANTONIO
BEFFA (OAB 159464/SP)
Processo 0007746-05.2013.8.26.0408 (040.82.0130.007746) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Vistos.
1- Comprovado o óbito do réu (fls. 78), declaro a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento
no art. 265, inciso I, do CPC. 2- Como já alertado na decisão a fls. 61, é desnecessário a habilitação, bastando a substituição
da parte por seu espólio, que será citado na pessoa dos sucessores ou do inventariante, se houver inventário em andamento.
Assim, no prazo de suspensão deve o autor requerer a substituição da parte falecida pelo espólio, indicando sua representação.
3- Decorrido o prazo de suspensão, no silêncio, cumpra-se o art. 267, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0007995-19.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Alzira
Agrela de Araujo - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestar sobre a contestação apresentada às fls.
130/137. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), RENATA WOLFF DOS SANTOS (OAB 242865/SP)
Processo 0008036-54.2012.8.26.0408 (408.01.2012.008036) - Procedimento Ordinário - Seguro - Alaide de Fatima Pereira Seguradora Líder de Consórcio dos Seguros Dpvat - Manifestar as partes sobre o laudo juntado às fls. 216/220. - ADV: FLÁVIA
LANG DE CASTRO (OAB 322159/SP), KAREN MELINA MADEIRA (OAB 279320/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 0008097-85.2007.8.26.0408 (408.01.2007.008097) - Monitória - Duplicata - Grifols Brasil Ltda - Labtronic Comércio
de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda Me - - Ricardo de Souza Mauro - - Marcelo Utida Borges - - Marcelo Brandão Borges Vistos. Por tempestivos, recebo os embargos de fls. 249/250, declarando suspensa a eficácia do mandado inicial, determinando
que sobre eles se manifeste a embargada no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA TERRA NETTO (OAB
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