Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 - Página 2094

  1. Página inicial  > 
« 2094 »
TJSP 12/06/2015 - Pág. 2094 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VIII - Edição 1903

2094

ADVOGADOS - Fabiano Tiago Ribeiro - Teor do ato: Vistos. 1. A sentença condenou os autores em honorários advocatícios.
Melhor analisando os autos, verifico que os autores são benefíciários da justiça gratuita, conforme fls. 11. O artigo 3º, inciso V,
da Lei n.º 1.060/50, isenta o beneficiário do pagamento dos honorários. Dessa forma, embora tenha se iniciado a execução dos
honorários, suspendo o pagamento destes, nos termos do artigo 12 da citada lei, enquanto perdurar a situação de miserabilidade
ou até o decurso do prazo previsto naquele artigo. 2. Expeça-se em favor do patrono dos autores, certidão de atuação nos
termos do convêncio DPE/OAB-SP. 3. Cumpra a sentença, expedindo-se mandado de levantamento em favor da ré, conforme
decidido. 4. Cumprido os itens acima, arquivem-se os autos. Intime-se. Retirar mandado de levantamento, certidão de honorários
disponível no sistema para impressão. - ADV: ITALO AUGUSTO FAIS (OAB 294916/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB
291371/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0002761-13.2001.8.26.0408 (408.01.2001.002761) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita Bicudo Teixeira Reinaldo Teixeira - Marlene Moraes da Silva - Vistos. Regularize a Serventia o cadastro do processo junto ao SAJ para excluir
a anotação de extinto. Atenda a inventariante, integralmente, a decisão a fls. 186, pois a incidência ou não de imposto sobre os
bens não afasta a imposição de se dar valor àqueles arrolados, conforme prescreve o artigo 993, inciso IV, alínea “h”. Prazo:
10 (dez) dias. Somente nesta data devido ao volume de serviço. Intime-se. - ADV: ANTONIO PAULO CAMARGO MENIN (OAB
130069/SP), CAMILA PAULINO GATTI (OAB 317049/SP)
Processo 0004995-26.2005.8.26.0408 (408.01.2005.004995) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Soares - Autos
desarquivados estando em Cartório pelo prazo de 30(trinta) dias, após será devolvido ao arquivo. - ADV: GILBERTO JOSÉ
RODRIGUES (OAB 159250/SP), ALTIERES GIMENEZ VOLPE (OAB 272021/SP)
Processo 0006144-47.2011.8.26.0408/01 (040.82.0110.006144/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Sebastião Nunes Furtado - Manifestar sobre a certidão de fls,. 151, onde
deixou de intimar o executado, tendo em vista informação de que o executado faleceu. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA
JUNIOR (OAB 353016/SP), THIAGO LOPES MOREIRA (OAB 324658/SP)
Processo 0006572-97.2009.8.26.0408 (408.01.2009.006572) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Vistos. Defiro o pedido a fls. 92, declarando a suspensão do processo, com fundamento no artigo
791, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI
(OAB 165231/SP)
Processo 0006833-86.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Guarda - N.A.F. - S.H.C. - Manifestem as partes sobre
relatório de fls. 80/82 e 84/87. - ADV: NAIRA REGINA MOLINA DA SILVA (OAB 90521/RJ), MÁRCIO ALVES PIMENTEL (OAB
129778/RJ)
Processo 0007018-95.2012.8.26.0408 (408.01.2012.007018) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Ângela de
Oliveira Gil - - Salvador Fernandes Gil Filho - Paula Alana Nunes da Silva - - Gabriel Nunes Lopes da Silva - - Efraim Lopes da
Silva - - Edinéia Maria Nunes da Silva - Manifestar sobre a certidão de flls. 175, mandado cumprido parcialmente, deixou de
intimar Ednéia por encontra-la em lugar incerto. Fornecer o endereço completo de Paula e Gabriel , para intimação da audiência.
- ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP)
Processo 0007143-73.2006.8.26.0408 (408.01.2006.007143) - Inventário - Inventário e Partilha - Vanda Pinha Santos Soares
- Antônio Sérgio Santos Soares e outros - Vistos. Não consta nos autos, petições protocoladas em 28 de abril, conforme informa
a inventariante a fls. 725. Se está se referindo às petições às fls. 718/720, protocoladas em 06 de abril, onde requer a expedição
de formal de partilha e alvará, as mesmas já foram apreciadas às fls. 723. Esclareço que, para a expedição do formal de
sobrepartilha, deverá a inventariante cumprir a sentença, ou seja, realizar o procedimento do ITCMD em relação à sobrepartilha
de fls. 633/635. A informação da Fazenda Pública do Estado a fls. 695, aparentemente não se refere à sobrepartilha, ante os
documentos juntados por ela às fls. 696/702. Entretanto, tornem os autos ao representante da Fazenda Pública do Estado, a fim
de se manifestar em sobre a informação da inventariante em relação ao ITCMD a fls. 708. Intime-se. - ADV: VALERIA CRISTINA
SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), LUIS HENRIQUE GRIMALDI (OAB 137860/SP), DANIEL MARQUES DE CAMARGO
(OAB 141369/SP), OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB 28858/SP), FABIO DIAS MARTINS (OAB 74731/SP), ANNA CONSUELO
LEITE MEREGE (OAB 178271/SP), ANTONIO SERGIO SANTOS SOARES (OAB 209466/SP)
Processo 0007337-68.2009.8.26.0408 (408.01.2009.007337) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Odete Soares de
Paula - Flavia Camerlingo Caló - - Manoel Gonçalves da Conceição - - Eduardo Leonel Caetano - - Sérgio Carlos Serafim - Maria Goreti Alves de Oliveira - - João Carlos de Oliveira - - Adilson Aparecido da Silva - - João Lima Neto - - Luzia Eliza da
Silva Lima - - Helena de Fátima Vieira Caetano - Autos serão encaminhados ao Tribunal de Justiça. - ADV: GILBERTO JOSÉ
RODRIGUES (OAB 159250/SP), ALTIERES GIMENEZ VOLPE (OAB 272021/SP), MARCOS FERNANDO ESPOSTO (OAB
272158/SP), SERGIO DEVIENNE (OAB 64640/SP)
Processo 0007662-19.2004.8.26.0408 (408.01.2004.007662) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dirceu Sanches dos
Santos - - Andreia Ribeiro Avanzi Santos - - Alvaro Sanches dos Santos - - Raquel da Silva Domingues Santos - - Manoel
Francisco Jorge Filho - - Regina Celia dos Santos Jorge - João de Freitas - Manifestar sobre a Carta Precatória juntada ás fls.
314/318, cumprida negativa. - ADV: NILO ZAIA (OAB 248272/SP), SILVIA MARIA ANDRADE (OAB 125896/SP), JOSÉ ANTONIO
BEFFA (OAB 159464/SP)
Processo 0007746-05.2013.8.26.0408 (040.82.0130.007746) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Vistos.
1- Comprovado o óbito do réu (fls. 78), declaro a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento
no art. 265, inciso I, do CPC. 2- Como já alertado na decisão a fls. 61, é desnecessário a habilitação, bastando a substituição
da parte por seu espólio, que será citado na pessoa dos sucessores ou do inventariante, se houver inventário em andamento.
Assim, no prazo de suspensão deve o autor requerer a substituição da parte falecida pelo espólio, indicando sua representação.
3- Decorrido o prazo de suspensão, no silêncio, cumpra-se o art. 267, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0007995-19.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Alzira
Agrela de Araujo - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestar sobre a contestação apresentada às fls.
130/137. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), RENATA WOLFF DOS SANTOS (OAB 242865/SP)
Processo 0008036-54.2012.8.26.0408 (408.01.2012.008036) - Procedimento Ordinário - Seguro - Alaide de Fatima Pereira Seguradora Líder de Consórcio dos Seguros Dpvat - Manifestar as partes sobre o laudo juntado às fls. 216/220. - ADV: FLÁVIA
LANG DE CASTRO (OAB 322159/SP), KAREN MELINA MADEIRA (OAB 279320/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 0008097-85.2007.8.26.0408 (408.01.2007.008097) - Monitória - Duplicata - Grifols Brasil Ltda - Labtronic Comércio
de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda Me - - Ricardo de Souza Mauro - - Marcelo Utida Borges - - Marcelo Brandão Borges Vistos. Por tempestivos, recebo os embargos de fls. 249/250, declarando suspensa a eficácia do mandado inicial, determinando
que sobre eles se manifeste a embargada no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA TERRA NETTO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo