TJSP 12/06/2015 - Pág. 22 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1903
22
AS PARTES CIENTIFICADAS DO TEOR DA R. DECISÃO SUPRA, BEM COMO MANIFESTE-SE A RÉ COMO DETERMINADO)
- ADV: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
Processo 1003412-05.2014.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios FABIANO ALEXANDRE LEPERA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 59:- “Vistos. Considerando que, no
prazo fixado, o autor deixou de especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, declaro preclusa a produção
de qualquer outra prova por ele. No mais, manifeste-se a ré, no prazo de dez dias, informando se possui interesse na produção
de outras provas, especificando-as e, inclusive arrolando testemunhas, tudo sob pena de preclusão. Na hipótese negativa ou no
silêncio, tornem conclusos para prolação de sentença. Int.” - (FICAM AS PARTES CIENTIFICADAS DO TEOR DA R. DECISÃO
SUPRA, BEM COMO MANIFESTE-SE A RÉ COMO DETERMINADO) - ADV: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB
81821/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
Processo 1003413-87.2014.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- FABIANO ALEXANDRE LEPERA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 42:- “Vistos. Manifeste-se a ré,
no prazo de dez dias, informando se possui interesse na produção de outras provas, especificando-as e, inclusive arrolando
testemunhas, tudo sob pena de preclusão. Na hipótese negativa ou no silêncio, tornem conclusos para prolação de sentença.
Int.” - (FICAM AS PARTES CIENTIFICADAS DO TEOR DA R. DECISÃO SUPRA, BEM COMO MANIFESTE-SE A RÉ COMO
DETERMINADO) - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/
SP)
Processo 1003414-72.2014.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- FABIANO ALEXANDRE LEPERA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 42:- “Vistos. Manifeste-se a ré,
no prazo de dez dias, informando se possui interesse na produção de outras provas, especificando-as e, inclusive arrolando
testemunhas, tudo sob pena de preclusão. Na hipótese negativa ou no silêncio, tornem conclusos para prolação de sentença.
Int.” - (FICAM AS PARTES CIENTIFICADAS DO TEOR DA R. DECISÃO SUPRA, BEM COMO MANIFESTE-SE A RÉ COMO
DETERMINADO) - ADV: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/
SP)
Processo 1003415-57.2014.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- FABIANO ALEXANDRE LEPERA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 67:- “Vistos. Manifeste-se a ré,
no prazo de dez dias, informando se possui interesse na produção de outras provas, especificando-as e, inclusive arrolando
testemunhas, tudo sob pena de preclusão. Na hipótese negativa ou no silêncio, tornem conclusos para prolação de sentença.
Int.” - (FICAM AS PARTES CIENTIFICADAS DO TEOR DA R. DECISÃO SUPRA, BEM COMO MANIFESTE-SE A RÉ COMO
DETERMINADO) - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
Processo 1003431-11.2014.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios WILLIAM BIFFI DO PRADO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 73:- “Vistos. Manifeste-se a ré, no prazo
de dez dias, informando se possui interesse na produção de outras provas, especificando-as e, inclusive arrolando testemunhas,
tudo sob pena de preclusão. Na hipótese negativa ou no silêncio, tornem conclusos para prolação de sentença. Int.” - (FICAM
AS PARTES CIENTIFICADAS DO TEOR DA R. DECISÃO SUPRA, BEM COMO MANIFESTE-SE A RÉ COMO DETERMINADO)
- ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP)
Processo 1003529-93.2014.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - EDER
APARECIDO DE OLIVEIRA - ALF WORK CESSÃO DE TÍTULOS E COBRANÇAS LTDA - EPP - - MEGA CRISTAL ARTIGOS
FOTOGRÁFICOS E JOALHERIA LTDA - ME - Fls. 77:- “Fls. 71/72:- Primeiramente, destaco que, conforme se extrai da certidão
de fls. 69/70, a corré Mega Cristal foi regularmente citada e intimada. Quanto ao requerimento formulado às fls. 71/72, defiro
a suspensão do feito somente pelo prazo de dez dias, contados da data do peticionamento eletrônico. Decorrido o prazo,
manifeste-se o autor, em 48:00 horas, informando o atual endereço da corré Alf Work ou requerendo o que entender necessário
para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção em relação à mencionada ré. Decorrido o prazo sem manifestação,
tornem conclusos. Porém, havendo indicação do atual endereço da ré Alf Work e estando ele completo (inclusive constando
CEP), anote-se-o no sistema informatizado. Designe-se nova audiência de conciliação, citando-se referida ré e intimando-se
todos os interessados. Nesse caso, fica desde já o(a) autor(a) advertido de que, não sendo a ré Alf Work encontrada no novo
endereço fornecido, será o processo julgado extinto com fundamento no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, em
relação a ela. Prossiga-se. Int.” - (FLS. 80:- FOI PROCEDIDA ANOTAÇÃO NO SISTEMA INFORMATIZADO, PARA CONSTAR
O ATUAL ENDEREÇO DA CORRÉ ALFA WORK, INFORMADO À FLS. 78) - (DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - FLS. 80: FICA(M)
O(A)(S) AUTOR(A)(ES) INTIMADO(A)(S), NA PESSOA DE SEU(SUA)(S) PROCURADOR(A)(ES), PARA COMPARECER(EM)
À AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21 DE JULHO DE 2.015, ÀS 10:50 HORAS - JEC
DE IBITINGA (RUA TIRADENTES, Nº 519 - CENTRO), BEM ASSIM ADVERTIDO(A)(S) QUE O SEU COMPARECIMENTO É
OBRIGATÓRIO, TUDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO E SUA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS. FICA TAMBÉM ADVERTIDO(A) QUE NÃO SERÁ EXPEDIDA CARTA PARA SUA INTIMAÇÃO PESSOAL.
FICAM, TAMBÉM, ADVERTIDOS QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA COM ANTENCEDÊNCIA DE VINTE MINUTOS) - (FLS.
80:- FOI EXPEDIDA CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO À CORRÉ ALFA WORK) - (FLS. 81:- FOI EXPEDIDA CARTA DE
INTIMAÇÃO À CORRÉ MEGA CRISTAL) - (FICA O AUTOR CIENTIFICADO DO TEOR DA R. DECISÃO SUPRA) - (FLS. 52/53:FOI EXPEDIDA CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO À RÉ COMO DETERMINADO) - ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB
275643/SP)
Processo 1003836-47.2014.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - CARLOS
MARTINS DE SIQUEIRA - Itaú Unibanco S/A - Fls. 77:- “Por primeiro, saliento que a preliminar arguida na contestação da ré
será analiada no momento da prolação da sentença. No mais, as partes, quando da audiência de tentativa de conciliação (fls.
74), foram intimadas que no momento de suas manifestações deveriam especificar as provas que efetivamente pretendiam
produzir, inclusive prova testemunhal, sendo que a ré à fls. 75, informou não ter provas a produzir e a autora quedou-se inerte,
conforme certidão de fls. 76. Assim, fica precluso o direito de produção de prova em audiência, consistentes em depoimento
pessoal e testemunhal. Dê-se ciência às partes desta decisão e decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, tornem
conclusos. Prossiga-se. Int.” - (FICAM AS PARTES CIENTIFICADAS DO TEOR DA R. DECISÃO SUPRA) - ADV: ALESSANDRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º