TJSP 12/06/2015 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1903
2425
Engenharia e Participações S/A - - Mrv Mrl Xxv Incorporações Spe Ltda - Vistos. A respeito da majoração do valor do imóvel, no
segundo contrato, divergem as partes a respeito de sua origem. Segundo a autora, tem a ver com a mudança do projeto, com a
construção de número menor de blocos, alegando que essa despesa diz respeito ao risco do negócio e deve ser suportada pela
ré. Segundo a ré, decorre da atualização monetária e incidência do INCC. Assim, intime-se a ré para trazer aos autos planilha de
cálculo que demonstre que o valor do contrato original (R$103.950,00 em 5.9.2011, fls. 10), com a incidência do INCC quando
da recontratação (15.7.2013), resulta em R$113.546,33 fls. 26). Intime-se. - ADV: FABIANA FERNANDEZ (OAB 130561/SP),
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), CAUÊ GABRIEL NUNES PAIS (OAB 216500/SP)
Processo 1003316-24.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - LAZARO FERMINO DE OLIVEIRA AMHPLA - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - Vistos. I - Defiro a expedição de MLJ do depósito de fl. 200 em favor do
patrono do autor, como requerido no item 1.2 de fl. 201. II - Diga o requerente sobre o alegado pela ré a fl. 207 e os documentos
de fls. 208/209. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: THIAGO BUENO FURONI (OAB 258868/SP), EMERSON MOISES
DANTAS DE MEDEIROS (OAB 275295/SP), EDY GONÇALVES PEREIRA (OAB 167404/SP)
Processo 1005063-09.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Maria Lucia Santos - CSBC
Marketing Direto - Vistos. Fl. 67: Ciente. Ante a gratuidade deferida à autora, fl. 20, proceda a serventia a pesquisa do Cnpj da
empresa requerida, via sistema Infojud. Após, cumpra-se a r. determinação de fl. 60. Intime-se. - ADV: LUCIANA LOURENÇO
SANTOS (OAB 263946/SP)
Processo 1006550-77.2015.8.26.0451 - Protesto - Medida Cautelar - Douglas Francisco Rodrigues - Alcides Donisete
Mischiatti - Autor: manifestar em réplica à contestação apresentada. - - ADV: NEUSA DECHEN DE OLIVEIRA E SILVA (OAB
70577/SP), SIDNEY RONALDO DE PAULA (OAB 91605/SP), JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP), THALITA DECHEN
VANALI (OAB 287268/SP)
Processo 1006786-29.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Metalfer Caldeiraria Ltda.
- Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 57/60: Aguarde-se o retorno do MM. Juiz Titular. Intime-se. - ADV: DIMITRIUS GAVA (OAB
163903/SP)
Processo 1007383-95.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Catarine
de Melo Cespedes - OI S/A - Vistos. I - Deverá a autora adequar a formação do processo ao disposto no artigo 1.197 das Normas
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no prazo de 10 dias. II - No mesmo prazo, deverá esclarecer o motivo
pelo qual distribuiu a presente ação neste juízo, bem como cumprir o determinado no inciso I do artigo 39 do CPC. Int. - ADV:
LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 355943/SP)
Processo 1007523-32.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Associação - Associação dos Moradores do Park
Unimep Taquaral I - Luiz Carlos Caroni - Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 319 do Código de Processo Civil. ADVERTINDO-O(A)(S), se houver condenação deverá efetuar(em) o pagamento do
débito no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da decisão, sob pena de multa de 10% sobre o montante
da condenação, nos termos do artigo 475J do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando,
ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Intime-se. - ADV:
TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP)
Processo 1009369-21.2014.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Ivani Zanin HPCG PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Fls. 62: Mandado de
retificação de área expedido à fl. 58. Recolha corretamente o autor, às taxas respectivas para xerocópias e autenticações,
conforme indicado. Intime-se. - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), MARCIA MARIA CORTE
DRAGONE (OAB 120610/SP)
Processo 1011973-52.2014.8.26.0451 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jose Avelino da Silva
- Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Autor: manifestar em réplica sobre a contestação ofertada. - - ADV:
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE
AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP)
Processo 1012592-79.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Renato Bonfiglio - MARILENE OLIVEIRA
MARTINS - Vistos. O aviso de recebimento de fls. 74 foi assinado por outra pessoa que não a ré. Assim, frustrada a citação pelo
correio e, devendo a citação da ré ser pessoal, providencie-a o autor por oficial de justiça, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo,
determino que a serventia torne sem efeito a certidão de fls. 75. Intime-se. - ADV: JOAO ADAUTO FRANCETTO (OAB 79093/
SP), ELIETE NUNES FERNANDES DA S SECAMILLI (OAB 126432/SP)
Processo 4002748-88.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JULIANO APARECIDO
NOVELLO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Observo que até o momento não foi respondido o ofício enviado
à ex-empregadora do autor, em que pese seu diretor industrial ter sido pessoalmente intimado a tanto em 31.07.2013 (fl. 91).
Diante disso, determino nova intimação pessoal do representante legal da ex-empregadora do requerente, via mandado, para
que responda aos questionamentos feitos por este juízo no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de responder pelo
crime de desobediência. Após, dê-se vista às partes e voltem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: SILAS GONÇALVES
MARIANO (OAB 192658/SP)
Processo 4008484-87.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - José Luiz Gomes de Freitas - Manoel
Messias da Silva - - Coletti Produtos Siderúrgicos Ltda - Vistos. Homologo o acordo de fls. 515/517 e, EXTINGO o processo, na
forma do art. 269, III do CPC. Decorrido o prazo de cumprimento do acordo, o que será certificado oportunamente nos autos,
a parte exeqüente deverá informar, independente de nova intimação, no prazo improrrogável de dez (10) dias, se o acordo foi
integralmente cumprido, ficando desde já consignado que o silêncio implicará em presunção tácita do cumprimento. Caso não
cumprido do acordo, a execução se dará nestes autos. Fls. 520: O reembolso da taxa recolhida e não utilizadas pelo autor à
fls. 509/510, deve ser requerida por vias próprias. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSE ANTONIO PEIXOTO (OAB
74247/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/
SP), FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP), RICARDO MARCELO PEIXOTO CAMARGO (OAB 150029/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA MARGARA DA SILVA ALCANTARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0721/2015
Processo 1000522-93.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Diversu’s Veículos Piracicaba Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º