TJSP 12/06/2015 - Pág. 275 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1903
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SORIANO BOTÃO - (Nota da Secretaria: Deverá a parte exequente, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a CERTIDÃO
retro, providenciando o que de direito, sob pena de extinção em relação ao corréu Vivotri) - ADV: MARCELO SEBASTIÃO
MARTINS (OAB 294925/SP)
Processo 1010341-84.2014.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SPAÇO FASHION
CONFECÇÕES LTDA ME - Diga a parte requerida, no prazo de cinco dias, se tem interesse na designação de audiência de
conciliação. No silêncio ou em caso de discordância, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo
de trinta dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: DANIELA JOVELINA DE JESUS GONÇALVES RAMOS (OAB 325816/SP)
Processo 1010456-08.2014.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - André
Teruel Belentani - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e outro - Defiro o levantamento, do depósito de fls. 253 a favor
da requerida Correta Imóveis Ltda. Após, cumpra-se a sentença de fls. 248, no tocante ao arquivamento do feito. Int. (-Nota da
secretaria: Encontra-se à disposição da Correta Imóveis o mandado de levantamento judicial n. 420/15, devendo retirá-lo no
prazo de 30 dias-) - ADV: MARIA THERESA BRESSAN DA ROCHA SOARES (OAB 336108/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO
(OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP)
Processo 1012304-30.2014.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Elétrica Orlandini
Ferreira Ltda - ME - Vistos. Considerando o teor do ofício expedido pela Diretora da 1ª CIRETRAN de Araçatuba, noticiando
que os dados sobre condutores e/ou veículos não serão fornecidos a terceiros, sendo necessária a requisição judicial, bem
como o teor do Parecer nº 295/2011 - J ( Processo nº 2009/4233 - SPI - Protocolado nº 2011/30379), da Corregedoria Geral
da Justiça de São Paulo, onde decidiu-se que as despesas relativas à obtenção de informações via RENAJUD, nos Juizados
Especiais, são indevidas, nos termos do artigo 54, da LJE e, ainda, considerando os critérios que norteiam o sistema especial,
dentre eles a celeridade e economia processual, DEFIRO a pesquisa requerida, providenciando a Serventia o necessário,
inclusive, se o caso, com o imediato bloqueio de transferência do veículo. Frustrada a diligência acima, intime-se a parte
exequente para se manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Intime-se.
(-NOTA DA SECRETARIA: CONSOANTE PESQUISA RENAJUD DE FLS 76/77 FOI LOCALIZADO UM VEÍCULO PARA O CPF
PESQUISADO, NO QUAL CONSTA RESTRIÇÕES DE VEÍCULO ROUBADO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ASSIM, MANIFESTESE O EXEQUENTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO-) - ADV:
MÁRIO FERNANDO MADOKORO JÚNIOR (OAB 310481/SP)
Processo 1012711-36.2014.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Jorge Abreu Cruz ME (Nota da secretaria: Diante do silêncio da parte executada, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de 30 dias, sob pena de extinção) - ADV: DANIELA JOVELINA DE JESUS GONÇALVES RAMOS (OAB 325816/SP)
Colégio Recursal
VISTA
Nº 0000226-64.2014.8.26.0438 - Processo Físico - Recurso Inominado - Penápolis - Recorrente: Viarondon Concessionária
de Rodovia S/A - Recorrido: Nelson Nobrega de Farias - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário (nos próprios autos)
da VIARONDON: Fica a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo legal. Após, se em termos, os autos
serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Advs: Marina Lima do Prado Scharpf (OAB: 211125/SP) - Abner Lemos de
Moraes (OAB: 216127/SP) - Walter Ruiz Bogaz Junior (OAB: 242066/SP)
Nº 0002919-12.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Carlos Antonio Pasquini
Braiani - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário (nos próprios autos)
da FESP: Fica a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo legal. Após, se em termos, os autos serão
remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Advs: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) - Daniel Deperon de Macedo
(OAB: 184618/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP)
Nº 0005267-12.2014.8.26.0438 - Processo Físico - Recurso Inominado - Penápolis - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Recorrido: Caique Martins Dezanetti - Recurso Extraordinário da FESP: Fica a
parte contrária, intimada para oferecer contrarrazões, no prazo legal. - Advs: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Jose Carlos
Borges de Camargo (OAB: 67751/SP)
Nº 0007995-60.2013.8.26.0438 - Processo Físico - Recurso Inominado - Penápolis - Recorrente: Via Rondon Concessionária
de Rodovia Sa - Recorrido: José Roberto Lanzoni - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário (nos próprios autos) da
VIARONDON: Fica a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo legal. Após, se em termos, os autos serão
remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Advs: Marina Lima do Prado Scharpf (OAB: 211125/SP) - Abner Lemos de Moraes
(OAB: 216127/SP) - Carlos Sussumi Ivama (OAB: 229398/SP)
Nº 0009674-77.2014.8.26.0077 - Processo Físico - Recurso Inominado - Birigüi - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrida: Danielli de Arruda Contel - Recurso Extraordinário da FESP: Fica a parte contrária, intimada para
oferecer contrarrazões, no prazo legal. - Advs: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Diego Torres de Gasperi (OAB: 284924/SP)
Nº 0009675-62.2014.8.26.0077 - Processo Físico - Recurso Inominado - Birigüi - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrida: Rafaela Xavier da Silva - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário (nos próprios autos) da
FESP: Fica a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo legal. Após, se em termos, os autos serão remetidos
ao C. Supremo Tribunal Federal. - Advs: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Diego Torres de Gasperi (OAB: 284924/SP)
Nº 0011606-03.2014.8.26.0077 - Processo Físico - Recurso Inominado - Birigüi - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SAO PAULO - Recorrido: ANGELICA MELCHIOR ALEXANDRE - Recurso Extraordinário da FESP: Fica a parte
contrária, intimada para oferecer contrarrazões, no prazo legal. - Advs: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Flávio Melchior
Ortelan (OAB: 352751/SP)
Nº 0024407-91.2011.8.26.0032 - Processo Físico - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Joaquim Vicente Ortega
- Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recurso Extraordinário da FESP: Fica a parte contrária, intimada para
oferecer contrarrazões, no prazo legal. - Advs: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Clovis Moraes Borges (OAB:
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