TJSP 15/06/2015 - Pág. 184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1904
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os autos com nossas cautelas e homenagens de estilo. Ciência ao MP. Int. E C. - ADV: AGATHA ALLANA DO NASCIMENTO
SOBREIRA DE SOUZA (OAB 332085/SP)
Processo 0000358-81.2012.8.26.0280 (280.01.2012.000358) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.S.S. e outro - Vistos.
Manifestem-se, as partes, no prazo de 10 dias, sobre o relatório social juntado às fls. 127/141. Sem prejuízo, defiro a realização
de estudo psicológico do caso, conforme requerido pelo Ministério Público e sugerido pelo setor técnico deste Juízo. Providenciese o necessário. No mais, desentranhe-se o documento de fl. 141, vez que estranho a estes autos. Ciência ao MP. Int. - ADV:
AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP), OSCAR SANTOS DE CARVALHO (OAB 247822/SP), IDENE APARECIDA
DELA CORT (OAB 242795/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP), RAPHAEL JOSÉ DE MORAES
CARVALHO (OAB 162482/SP)
Processo 0000362-21.2012.8.26.0280 (280.01.2012.000362) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Bradesco
Administradora de Consorcios Ltda - Vistos. Manifeste-se, o autor, no prazo de 10 dias, sobre a certidão negativa da oficiala de
justiça de seguinte teor: CERTIFICO que eu, Oficiala de Justiça, em cumprimento ao mandado nº 280.2014/004217-0, dirigi-me
à rua Dona Isabel, nº 79, Centro, Pedro de Toledo/SP, e constatei que, no local, funciona o “Sunway Supermercaddo Ltda ME,
CNPJ 09.118.531/0002-39, há mais de três anos, conforme me informou uma das funcionárias. Quanto ao mercado requerido,
não souberam informar seu paradeiro. Conforme já noticiado anteriormente nestes autos, o representante legal se mudou para o
Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Torres ou Três Cachoeiras, em um bairro denominado Santo Angelo da Guarda, que
fica entre os referidos municípios. Foi fornecido um nº de telefone: 051-8238-6538, que seria da companheira do José Cardoso
de Medeiros. Como em outra oportunidade, o réu se esquivou para ser localizado e citado, em sendo assim, deixei de telefonar
para o nº indicado, já que há outros meios para se localizar o réu. Diante do exposto, dou o Representante Legal da empresa
executada, Sr. José Cardoso de Medeiros como em local incerto e não sabido. O referido é verdade e dou fé. Sem prejuízo,
comprove o encaminhamento da carta precatória expedida. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0000372-31.2013.8.26.0280 (028.02.0130.000372) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Miguel Pereira
de Lima - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes, expeçamse ofícios de requisição de pagamento de pequeno valor ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observandose o cálculo de fl. 112. Disponibilizados os pagamentos, expeçam-se os respectivos alvarás, intimando-se para sua retirada.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA (OAB
178585/SP), AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP)
Processo 0000383-94.2012.8.26.0280 (280.01.2012.000383) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.K. e outro - Vistos.
Ante a certidão retro, fica o requerente (Alastair) intimado a retirar a carta de sentença e o ofício expedidos. Int. - ADV: IRIS
BOTAN RAMALHO PINTO (OAB 308159/SP), JOSE TAVARES DA SILVA (OAB 119188/SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO
PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP)
Processo 0000400-28.2015.8.26.0280 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Olga Davet - Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, rejeito os embargos opostos por OLGA DAVET à execução que lhe
move BANCO BRADESCO S/A. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios
do patrono do embargado, fixados por equidade em R$ 400,00, observada a gratuidade de justiça que lhe foi deferida. Expeçase e providencie-se o necessário. - ADV: GIOVANNA CARLA TEIXEIRA GAINO (OAB 222154/SP), ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0000402-95.2015.8.26.0280 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Idene Aparecida Dela Cort
- Idene Aparecida Dela Cort - Vistos. Fls. 54/55: Ciente. Aguarde-se a vinda da informação solicitada à fl. 53. Int. - ADV: IDENE
APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP), AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP)
Processo 0000428-93.2015.8.26.0280 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Guemei Isakawa INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de dez
dias. Intime-se o INSS pessoalmente. Int. - ADV: IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP), FABIANA TRENTO (OAB
156608/SP)
Processo 0000477-47.2009.8.26.0280 (280.01.2009.000477) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Administração de Herança - Roseli Cardoso - Dulce Guerreiro da Silva - José Sebastião da Silva e outro - Vistos. Defiro o
desentranhamento das chaves do imóvel, que se encontram juntadas à fl. 65, conforme requerido pelo Município de Itariri. Sem
prejuízo, ante o recolhimento das custas necessárias à autenticação e indicação das peças necessárias, expeça-se a carta de
sentença, intimando-se o município para retirada. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA (OAB
226784/SP), IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP), NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP)
Processo 0000499-95.2015.8.26.0280 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Ubaldo Joaquim Silva
(Espolio) - Banco Bradesco S/A - - Detran - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Vistos. Fl. 95: Defiro. Expeça-se
ofício ao Banco Bradesco S/A, agência de Itariri, solicitando informações a respeito de eventuais débitos existentes em nome de
Ubaldo Joaquim Silva, com relação ao gravame apontado no veículo objeto da demanda. Int. - ADV: IDENE APARECIDA DELA
CORT (OAB 242795/SP)
Processo 0000502-50.2015.8.26.0280 - Procedimento Ordinário - Família - Ademir Pedro dos Santos e outro - Vistos. Em
primeiro lugar, providencie, a serventia, a juntada da sentença proferida nos autos do processo 167-02.2013. Int. - ADV: MAELY
ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP)
Processo 0000502-50.2015.8.26.0280 - Procedimento Ordinário - Família - Ademir Pedro dos Santos e outro - Vistos.
Observo que, apesar de requerida a gratuidade de justiça pelas partes, não foi juntado aos autos o comprovante da renda
auferida pela requerente. Assim, no prazo de 10 dias, providencie a requerente as cópias de suas declarações de imposto de
renda relativas aos três últimos exercícios, ou, na impossibilidade, cópias de seus comprovantes de rendimentos relativos aos
três últimos meses, emitidos diretamente pela fonte pagadora, sob pena de indeferimento do benefício. Ciência ao MP. Int. ADV: MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP)
Processo 0000530-18.2015.8.26.0280 - Procedimento Ordinário - Anulação - Olindo Ribeiro Junior - Rosalvo de Souza
Menezes e outro - Vistos. À réplica. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Itariri, 11 de junho de 2015. - ADV: FABIO AGUIAR CAVALCANTI
(OAB 314602/SP), ILIONICE DE ALMEIDA LIRA (OAB 273559/SP)
Processo 0000532-56.2013.8.26.0280 (028.02.0130.000532) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Nome - R.V.G. e outros - Vistos. Observo que, apesar de proferida a sentença, não foi apreciado o pedido de
justiça gratuita formulado pelos autores, assim, para análise do pleito, apresentem, os mesmos, no prazo de 15 dias, cópias
do imposto de renda relativos aos três últimos exercícios, bem assim comprovante de rendimentos emitidos diretamente pela
fonte pagadora relativos aos três últimos meses, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: RENATA VILIMOVIE GONÇALVES (OAB
302482/SP)
Processo 0000543-17.2015.8.26.0280 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Sales Correia Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º