TJSP 16/06/2015 - Pág. 1304 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1905
1304
Processo 1004637-90.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Seguro - Sandra Aparecida Macuica - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. I Recebo a inicial. Concedo a gratuidade (fl. 15/16). Anote-se. II Cite-se a
requerida, na pessoa de seu representante legal, para o inteiro teor da presente ação, ficando advertido (a) do prazo de 15
(quinze) dias para apresentar contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. III Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ÉRICA
TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP)
Processo 1004649-07.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Seguro - Cristiano de Oliveira Almeida - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. I Recebo a inicial. Concedo a gratuidade (fl. 13). Anote-se. II Cite-se a requerida,
na pessoa de seu representante legal, para o inteiro teor da presente ação, ficando advertido (a) do prazo de 15 (quinze) dias
para apresentar contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil. III Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ÉRICA TAKIZAWA
TAIRA (OAB 276777/SP)
Processo 1004785-38.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Entregar - ZEPPELIN SYSTEMS LATIN
AMERICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - RENAN TRINDADE DE DEUS ME - Vistos Cumpra-se o V. Acordão de fls.
137/143. Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste-se a parte vencedora no prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se.
Int. - ADV: EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP)
Processo 1004850-33.2014.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
SA Crédito, Financiamento e Investimento - GUSTAVO HENRIQUE MELO SILVA - Ciência ao(à) requerente/exequente acerca
da certidão do oficial de justiça de fls. 85 (mandado cumprido negativo), devendo informar, no prazo de 05 dias, se possui
interesse na pesquisa de endereços do(a,s) requerido/executado(a,s) por meio do sistema Bacenjud. Em caso positivo, deverá
o(a) requerente providenciar o recolhimento da taxa respectiva. Em caso negativo, deverá fornecer, em igual prazo, o atual
endereço do(a,s) requerido/executado(a,s). No silêncio, intime-se para fins de extinção. - ADV: THIAGO LOPES MOREIRA
(OAB 324658/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP)
Processo 1004850-33.2014.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
SA Crédito, Financiamento e Investimento - GUSTAVO HENRIQUE MELO SILVA - Ciência ao(à) requerente/exequente acerca
da certidão do oficial de justiça de fls. 85 (mandado cumprido negativo), devendo informar, no prazo de 05 dias, se possui
interesse na pesquisa de endereços do(a,s) requerido/executado(a,s) por meio do sistema Bacenjud. Em caso positivo, deverá
o(a) requerente providenciar o recolhimento da taxa respectiva. Em caso negativo, deverá fornecer, em igual prazo, o atual
endereço do(a,s) requerido/executado(a,s). No silêncio, intime-se para fins de extinção. - ADV: THIAGO LOPES MOREIRA
(OAB 324658/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP)
Processo 1004999-92.2015.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
SA - Solimar de Fátima Francoy ME - Manifeste-se o requerente acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 44 (mandado sem
cumprimento), no prazo de 05 dias. No silêncio, intime-se para fins de extinção. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/
SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), LARISSA MAGNATTI CHEDID (OAB 213733/SP)
Processo 1005246-73.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Seguro - Paulo de Moraes Gomes - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. I Recebo a inicial. Concedo a gratuidade (fl. 19/21). Anote-se. II Cite-se a requerida,
na pessoa de seu representante legal, para o inteiro teor da presente ação, ficando advertido (a) do prazo de 15 (quinze) dias
para apresentar contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil. III Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSUE DIAS PEITL
(OAB 124258/SP)
Processo 1005293-47.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jussara
Teixeira Barbosa - - Lourival Rezende e Silva Júnior - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - - Barion Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 213/214: Mantenho a decisão agravada de fls. 208/209 por seus próprios fundamentos. Anotese a interposição do Agravo. Certifique a serventia sobre o cumprimento do disposto no art. 526 do CPC. Comprovem os
agravantes eventual atribuição de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 48 horas. Em caso negativo, cumpra-se a decisão
de fls. 208/209. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP)
Processo 1005365-34.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Big Mart - Centro de Compras Ltda. Renan Ferreira dos Santos - Vistos. Cite-se o executado para, querendo, pagar o valor acima, no prazo de 3 (três) dias, sob
pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência
de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A,
parágrafo único), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à
execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652,
§ 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil.
O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não
efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrandose o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam
insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o(a) executado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais
são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código
de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento)
sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca
de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da
juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738).
No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor
em execução (CPC, art. 740, parágrafo único). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em
execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja
admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de
1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PEDRO LEOPOLDO
DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)
Processo 1005385-25.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Bruna Marina Cruz Guiotti
- - Helena da Cruz - Rodrigo Galhardi Gasparini - Vistos. I Recebo a inicial. Concedo a gratuidade (fl. 196). Anote-se. II Para
audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO designo o dia 27/07/2015, às 09:15 horas. A audiência será realizada no CEJUSC UNIMAR, com endereço na Av. Hygyno Muzzy Filho, 1001, Campus Universitário, Bloco VI, ao lado da biblioteca, CEP: 17525902, MARÍLIA/SP. III - Cite-se e intime-se o requerida para o inteiro teor da presente ação, bem como do comparecimento
à audiência supra mencionada, advertindo-o que o prazo para contestação começará a fluir no primeiro dia útil após a data
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º