TJSP 16/06/2015 - Pág. 2242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1905
2242
Fundação Hermínio Ometto - Maria Salete Cardozo - Vistos. Fls. 114: Defiro. Elabore-se a pesquisa pelo sistema RENAJUD.
Pilar do Sul, 27 de maio de 2015.-Manifestar-se o autor sobre a pesquisa RENAJUD de fls.117: a pesquisa não retornou
resultados. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0001715-89.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001715) - Monitória - Execução Contratual - Fundação Hermínio
Ometto - Catarina Maria Aparecida Batista - Vistos. Fls. 151: Se em termos, designe a serventia data para a realização do leilão,
expedindo-se o necessário. Pilar do Sul, 11 de maio de 2015.-Certifico e dou fé haver deixado, por ora, de designar data para
leilão uma vez que, conforme fls. 122, consta restrição em nome do veículo penhorado nos autos, e não foi informado pela parte
autora a existência de ônus, recurso ou causa pendente sobre o bem penhorado. Nada Mais. Pilar do Sul, 01 de junho de 2015.
Eu, ___, Edirceu Cesar Araujo, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0001728-88.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001728) - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual Fundação Hermínio Ometto - Fatima Regina de Camargo Maciel - Vistos. Fls. 99/100: Defiro. Proceda-se a pesquisa através
do sistema BACEN-JUD. Pilar do Sul, 11 de maio de 2015.-Manifestar-se o autor em relação à pesquisa BACENJUD de fls.
103/105: Réu/executado sem saldo positivo. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0001733-13.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001733) - Monitória - Execução Contratual - Fundação Hermínio Ometto
- Juliana Roberta Toledo Mendes Machado - Vistos. Fls.159: Defiro. Elabore-se a pesquisa pelo sistema RENAJUD. Pilar do Sul,
27 de maio de 2015.-Manifestar-se o autor com relação à pesquisa RENAJUD de fls.163: A pesquisa não retornou resultados. ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0001737-50.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001737) - Monitória - Execução Contratual - Fundação Hermínio
Ometto - Juliana Aparecida Camargo Rosa Vieira - Manifeste-se o autor sobre a pesquisa BACENJUDde fls.71/73:Cumprida
parcialmente por insuficiência de saldo ( Banco do Brasil - R$ 4,29 e Banco Santander - R$ 2,63). - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB
227611/SP)
Processo 0001739-20.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001739) - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual Fundação Hermínio Ometto - Amélia Patricia Batista - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo
celebrado às fls.142/143. Aguarde-se o cumprimento. P.I. - ADV: JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP), DAIRUS
RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0001742-72.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001742) - Monitória - Execução Contratual - Fundação Hermínio Ometto
- Teresinha Kroeff Daghlawi - Manifestar-se o autor com relação à petição de fls. 93: A executada não dispõe de qualquer
numerário para pagamento do débito, tampouco possui qualquer bem para oferecer para penhora. A executada é funcionária
pública e sua fonte de renda advém de seu trabalho e serve apenas para custear despesas básicas.Assim, formula proposta
para pagamento da importância de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o dia 10/07/2015, para quitação total e extinção do processo.
- ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0001752-48.2014.8.26.0444 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Mauricio Ribeiro - Manifestar-se o requerente sobre a pesquisa RENAJUD de fls. 45.
- ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP)
Processo 0001775-91.2014.8.26.0444 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Anésio Jose Ferreira - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo a apelação no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, V, do Código de Processo
Civil. Vista ao apelado para responder, no prazo legal. Int. - ADV: ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP)
Processo 0001775-91.2014.8.26.0444 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Anésio Jose Ferreira - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Fica ciente o(a) patrono(a) do(a) autor(a) do teor do Ofício de fls. 74/82 informando que foi implantado
o benefício à parte, competindo-lhe comunicá-la. - ADV: ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP)
Processo 0001829-57.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria de Lourdes
Nunes Vieira Claro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo a apelação no efeito devolutivo, nos termos do
artigo 520, V, do Código de Processo Civil. Vista ao apelado para responder, no prazo legal. Int. - ADV: LICELE CORREA DA
SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 0001834-79.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Aparecida de Jesus
Nunes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo a apelação no efeito devolutivo, nos termos do
artigo 520, V, do Código de Processo Civil. Vista ao apelado para responder, no prazo legal. Int. - ADV: LICELE CORREA DA
SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 0001836-49.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Benedita Aparecida
Albino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recebo a apelação retro em ambos efeitos, nos termos do artigo 520
do Código de Processo Civil. Vista ao apelado para responder, no prazo legal. Int. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB
129377/SP)
Processo 0001853-85.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Benedita Rolim de Souza Ramos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo a apelação no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, V, do
Código de Processo Civil. Vista ao apelado para responder, no prazo legal. Int. - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI
(OAB 160800/SP)
Processo 0001955-10.2014.8.26.0444 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Silvio Ferreira
de Carvalho - Pedro de Morais - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, tornando
definitiva a reintegração do autor na posse do imóvel descrito na exordial, com os esclarecimentos de f. 85/86. Por conseguinte,
JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará o requerido com as custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em R$ 500,00 (oitocentos reais), por equidade. Considerando
que o requerido foi assistido por defensor dativo, arbitro os honorários provisórios do patrono no patamar de 70% (setenta por
cento) da tabela, nos termos do convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. P.R.I.C. Pilar do Sul, 20 de maio de 2015. - ADV: JOSE
FRANCISCO PROENCA (OAB 122460/SP), ADALBERTO DA SILVA DE JESUS (OAB 116686/SP)
Processo 0001986-50.2002.8.26.0444 (444.01.2002.001986) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.L.G. - - E.X.G.O. - D.X.G.O. - G.X.O. - Manifestar-se a autora com relação ao ofício da Caixa Econômica Federal de fls. 357: o requerido não possui
vínculo empregatício no momento, e que o último recebimento de FGTS foi em fevereiro de 2015, quando o mesmo sacou os
valores referentes ao seu último registro encerrado em 03/02/2015. - ADV: JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP)
Processo 0002042-34.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002042) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.V.C. - M.G.F.C. - - E.S. Manifestem-se as partes e a seguir o MP. Int.-Fls. 148: Assistente Social deixou de realizar estudo social por não ter o endereço
atualizado da requerente Milamar Vieira Cabral. Nos autos constam duas situações - o endereço do Circo Teatro Tubinho (local
onde foi realizado o estudo social em agosto de 2012) e o endereço em Votorantim - Rodovia João Leme dos Santos, 443 casa 44 - Condomínio Orquídeas - bairro Vila Flora. - ADV: SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP), JOSÉ
FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º