TJSP 16/06/2015 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1905
2425
contido nos itens 15.9.3.1., 15.9.4 e 15.9.5 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Providencie-se a publicação
da presente sentença no órgão oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, ficando dispensada a publicação em
jornal local (art. 1.184, CPC). Transitada em julgado a presente sentença, intime-se a curadora para que, em 05 (cinco) dias,
apresente-se em juízo para prestar compromisso legal, lavrando-se o termo de curatela. Ao curador especial nomeado, fixo
honorários no valor constante da Tabela da OAB, expedindo-se a certidão. Sem prejuízo, fixo os honorários advocatícios do
patrono da Autora no valor constante da Tabela da OAB, expedindo-se a certidão. Oportunamente, cumpridas as determinações,
nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. P.R.I. - ADV: FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ (OAB 177172/
SP), HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP)
Processo 0000703-45.2014.8.26.0452 - Interdição - Tutela e Curatela - L.C.P. e outro - A.P. - FLS. 74: Vistos. Diante do
silêncio do Curador nomeado, desentranhe-se a provisão e encaminhe-se a OAB, solicitando a nomeação de novo profissional
para defender os interesses do réu. Com a nomeação, dê-se-lhe vista dos autos para manifestação. Int. - ADV: CEZAR
GUILHERME MERCURI (OAB 131668/SP), ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 0000763-18.2014.8.26.0452 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel MANOEL DA SILVA - REGINA MARTA GALVÃO DOS SANTOS - Teor do ato: Manifeste-se o autor ( sobre a certidão do oficial
de justiça). CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO e dou fé eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 452.2015/002955-4, no dia 06 de maio de 2015, dirigi-me ao endereço indicado (casa 146 - fundos) e, aí sendo,
NOTIFIQUEI a Sra. REGINA MARTA GALVÃO DOS SANTOS, do inteiro teor do presente, tendo a mesma bem ciente ficado,
recebido a contrafé e exarado sua assinatura. Certifico mais que, decorrido o prazo legal para desocupação voluntária, retornei
ao local e, aí sendo, conversei com a Sra. Maria, que informou que Regina Marta, requerida nos autos, mudou-se do local. Face
ao exposto DEIXEI DE PROCEDER O DESPEJO e devolvo o presente em cartório, para as providências cabíveis. Nada mais. ADV: GABRIEL FRANCISCO TONON (OAB 332185/SP)
Processo 0000800-45.2014.8.26.0452 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.S.S. - A.G.V.S.
- Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a petição juntada a fl. 62 ( contestação por negativa geral) - ADV: RODRIGO LOPES
LOUZADA (OAB 251980/SP), HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO (OAB 118649/SP)
Processo 0000842-31.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000842) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Murilo Rocha Cordeiro
e outro - Ausentes, Incertos, Terceiros e Desconhecidos - Fls. 117: Fls. 115v: ciente. No mais, certifique a z. Serventia se todos
os interessados foram devidamente citados: a) confrontantes e eventuais cônjuges; b) confinantes e eventuais cônjuges; c)
pessoa em cujo nome eventualmente estiver registrado o imóvel objeto da ação e e eventuais cônjuges; d) sucessores e e
eventuais cônjuges; e) antecessores e eventuais cônjuges; f) Fazendas (Estadual, Municipal e Federal) g) edital de citação dos
ausentes, incertos e desconhecidos; H) nomeação de curador especial e manifestação; I) juntada das declarações por escrito,
com firma reconhecida, para comprovação do lapso temporal. Se em termos, tornem os autos conclusos para deliberação. Int.
(Certifico e dou fé que, nesta data, compulsando os autos, S.M.J., verifiquei constar que todos os interessados, bem como seus
cônjuges, foram devidamente citados. Certifico mais que, as declarações por escrito, com firma reconhecida, para comprovação
do lapso temporal foram juntadas às fls. 45/47) - ADV: SAMARA TAVARES AGAPTO DAS NEVES (OAB 254589/SP), JOSE
ROMEU AITH FAVARO (OAB 260168/SP)
Processo 0000865-74.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000865) - Procedimento Ordinário - Guarda - T.A.S. e outro - Fls.
132/133: Certidão de Honorários disponível para impressão. - ADV: KARINA TOLEDO GARCIA (OAB 164959/SP), ALENCAR
LOPES DA SILVA (OAB 180277/SP), AGUINALDO JORGE DA SILVA (OAB 333893/SP)
Processo 0000960-70.2014.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - CLEUZA
FERREIRA BESSA e outro - FLS. 98: Vistos. Considerando a a natureza da causa e a possibilidade de solucionar a lide por
meio da conciliação, designo a SESSÃO DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO ou conversão para via amigável para o DIA 18 DE
JUNHO DE 2015, às 09:45 horas, a realizar-se-a no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO E CONFLITOS E CIDADANIA DA
COMARCA DE PIRAJU, SITUADA À RUA JOÃO HAILER N. 837, CENTRO, PIRAJU (próximo ao Fórum de Piraju). Gostaríamos
de lembrá-lo que a sua presença é indispensável para a boa solução da questão, que pode ser feita de forma amigável, rápida
e sem custos financeiros, devendo comparecer com a presente intimação, munido de seus documentos de identificação (RG
e CPF), etc. INTIMEM-SE as partes para comparecimento a audiência designada. Três dias antes da sessão, determino a
REMESSA dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC antes da realização da sessão para
as providências necessárias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO, ficando deferido ao Oficial de
Justiça os benefícios do art. 172, parágrafo 2º do CPC. Consigno, ainda, que em caso de não ocorrer a intimação em tempo
hábil, ficam as partes INTIMADAS PARA COMPARECIMENTO na pessoa de seus respectivos Procuradores. Intimem-se. - ADV:
ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP), ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 0000967-28.2015.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.H.C. - FLS. 33: Vistos. Defiro
a parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Fls. 32: Anote-se o nome endereço do requerido. Os alimentos
provisórios já foram fixados às fls. 24/25, na importância de 1/3 (um terço do salário mínimo vigente), devidos a partir da
citação. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 26 de agosto de 2015, às 16:30 horas. CITE-SE
e INTIME-SE o réu acima mencionado, bem como INTIME-SE a genitora do menor para comparecimento. As partes devem se
apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu
contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu
ou de seu advogado, em confissão e revelia. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento, devendo a parte
autora informar o endereço, se o caso. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Pça. Joaquim Antonio de
Aruda, 126, sala Descrição da Sala da Audiência da 2ª Vara Cível, Piraju-SP. Defiro ao Oficial de Justiça os benefícios do art.
172, parágrafo 2º do C.P.C., devendo, ainda, o Sr. Oficial anotar os números do RG e CPF do requerido. Ciência ao MP. Intimese. - ADV: NEUSA APARECIDA DE SOUZA LACERDA (OAB 170612/SP)
Processo 0001061-64.2001.8.26.0452 (452.01.2001.001061) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.T.A.N.R.M.A.F.T. J.R.A.N. - FLS. 415: Vistos. Remetam-se os autos ao Sr. Contador para que atualize o valor do débito em execução nestes autos
até 04/09/2012 (data do depósito da arrematação levada a efeito no processo trabalhista indicado às fls. 412/413), segundo os
critérios adotados pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (atualização pela Tabela Prática do Tribunal mais juros
moratórios conforme Lei n. 10.406/2002). Em seguida, oficie-se à E. Primeira Vara do Trabalho de Osasco-SP., encaminhando
cópia do referido cálculo. Após tornem os autos ao arquivo provisório aguardando-se a solução a ser dada pela Vara do Trabalho.
Int. - ADV: PEDRO MONTANHOLI (OAB 76255/SP), SAMARA TAVARES AGAPTO DAS NEVES (OAB 254589/SP), MAURO
ROBERTO MANCZ (OAB 78325/SP)
Processo 0001233-15.2015.8.26.0452 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.L.R. - M.R. Nesta data, relacionei estes autos para publicação na Imprensa Oficial para que o autor (a) se manifeste, no prazo de 10 dias,
diante do decurso “in albis” do prazo para eventual manifestação pelo requerido(a). - ADV: FLAVIA VILELA GIL (OAB 311098/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º