TJSP 16/06/2015 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1905
2502
ROESSLE DE OLIVEIRA (OAB 129231/SP)
Processo 0007760-14.2014.8.26.0453 (apensado ao processo 0006389-15.2014.8.26) (processo principal 000638915.2014.8.26) - Exceção de Incompetência - Sustação de Protesto - Linde Gases Ltda - Irmandade da Santa Casa de Misericordia
de Pirajui - Fls. 69: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão que rejeitou a exceção de incompetência.
Os embargos declaratórios destinam-se à elucidação da obscuridade, ao afastamento da contradição ou supressão da omissão.
Não vislumbro qualquer dos vícios autorizadores dos embargos declaratórios, pois a decisão embargada foi clara e apontou
os seus fundamentos, havendo pronunciamento suficiente à composição do litígio. Ante o exposto, rejeito os embargos. - ADV:
RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP)
Processo 0007774-95.2014.8.26.0453 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Lucia Borges Silva - Luis Felipe Borges Silva
- - Edson Pereira Silva Filho - Edson Pereira Silva - Fls. 77: Vistos. Providencie a serventia o atual endereço da empresa (v.
Fls. 59), encaminhando-se novamente o ofício a essa empresa e também ao Banco do Brasil. Ciência à inventariante sobre os
documentos de fls. 63 e 66/75. - ADV: JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/
SP)
Processo 0007952-78.2013.8.26.0453 (apensado ao processo 0003994-21.2012.8.26) (045.32.0130.007952) - Embargos
de Terceiro - Posse - Vera Regina Meira - Vania Aparecida da Silva - Fls. 61: Vistos. Diga a embargada se providenciou o
desarquivamento do proc. 95/93 da 1ª Vara local em 05 (cinco) dias. - ADV: DIEGO CARNEIRO GIRALDI (OAB 258105/SP),
ROBERTO VISCAINHO CARRETERO (OAB 246055/SP)
Processo 0007987-04.2014.8.26.0453 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.I.S.M.R. - F.R.
- Fls. 92: Intime-se o executado para pagar o débito alimentar em aberto no valor de R$239,11 no prazo de 03 (três) dias, sem
os benefícios da justificativa, sob pena de prisão. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA.
- ADV: LETICIA BONDEZAN SIMÕES DE SOUZA (OAB 272692/SP), VITOR DONISETE BIFFE (OAB 324337/SP)
Processo 0008033-08.2005.8.26.0453 (apensado ao processo 0001107-11.2005.8.26) (processo principal 000110711.2005.8.26) (453.01.2005.001107/1) - Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de Pirajui - Conselho Regional de Farmacia
do Estado de Sao Paulo - Fls. 236: Vistos. Homologo para que produzam seus jurídicos e legais efeitos a desistência da
execução da sucumbência. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos nos termos da sentença de fls. 53/55. - ADV: PATRICIA
APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP)
Processo 0008039-15.2005.8.26.0453 (apensado ao processo 0001528-98.2005.8.26) (processo principal 000152898.2005.8.26) (453.01.2005.001528/1) - Embargos de Devedor - Joaquim dos Santos Dias - - Sebastiao Aparecido Pestana
- - Valcir Andre Pestana - Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Fls. 283: Vistos. Intimem-se os embargantes para darem regular
andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARIA LUÍSA BARROS KHOURI D’AMICO (OAB 202652/SP),
PAULO CESAR DA CRUZ (OAB 117678/SP), CLAUDIA MARLY CANALI (OAB 94878/SP), ROSEMEIRE ZANELA (OAB 113998/
SP)
Processo 0008141-22.2014.8.26.0453 (apensado ao processo 0009989-15.2012.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ralf Tadeu Inforzato Gaspar -ME - Canamaq Comércio Atacadista e Indústria
de Peças Agrícolas Ltda - Fls. 64: Vistos. Diga o embargante em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: RODOLFO ANDRADE DE OLIVEIRA
(OAB 258832/SP)
Processo 0008187-79.2012.8.26.0453 (453.01.2012.008187) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos
- Renato Coltri - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 58: Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada para designar
data e horário da perícia com prazo mínimo de 30 (trinta) dias para que sejam tomadas as providências necessárias para
intimação do autor. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que
a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV:
EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP)
Processo 0008319-05.2013.8.26.0453 (045.32.0130.008319) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela
- V.C.S. - A.P.S.F. - Fls. 60: Vistos etc. INTIME-SE a pessoa acima indicada para comparecer em cartório e assinar o termo de
curador no prazo de 05 (cinco) dias, no horário compreendido entre às 12h30min e 13h30min. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB
226427/SP)
Processo 0008337-60.2012.8.26.0453 (453.01.2012.008337) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Votorantim Sa - Etscheid Techno Sa - - Bertram Matthias Zimmermann - Fls. 238: Vistos. Nesta data, prestei
informações a fim de instruir o agravo de instrumento nº 2078359-08.2015.8.26.000, conforme cópia anexa. Observo que foi
conferido ao recurso efeito suspensivo (fls. 213). Por conseguinte, aguarde-se comunicação acerca da decisão final. - ADV:
HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0008401-02.2014.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sonia Rodrigues da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 29: Vistos. Suspendo o curso do feito por 60 (sessenta) dias para a
autora comprovar a entrada do pedido junto ao INSS no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. Uma
vez comprovada a postulação administrativa, a autarquia será intimada a se manifestar no prazo de 90 (noventa) dias. - ADV:
ROBERTO KASSIM JÚNIOR (OAB 193472/SP)
Processo 0008473-33.2007.8.26.0453 (453.01.2007.008473) - Monitória - Pagamento - Maira Fernanda Alcalde - Marcos
Antonio da Silva - Fls. 156: Manifestar a exequente em 05 (cinco) dias sobre a certidão de fls. 149 do Oficial de Justiça,
informando que deixou de proceder a penhora por não localizar o executado; e sobre o resultado da consulta no sistema arisp
o qual localizou o imóvel de matrícula nº 12.051. - ADV: MANOEL CUNHA CARVALHO FILHO (OAB 26726/SP), MAXIMILIANO
BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 254939/SP), CRISTINA REIA CARDIA (OAB 167352/SP), ALESSANDRO BIEM CUNHA
CARVALHO (OAB 132023/SP), CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 145786/SP)
Processo 0008567-34.2014.8.26.0453 (processo principal 0007190-67.2010.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Martiniano Candido - Destilaria Guaricanga Ltda - - Ber Brasil Energia Renovavel Industrias Ltda - - Ber
Brasil Energia Renovavel Participaçoes - Fls. 40: Manifestar as partes em 05 (cinco) dias iguais e sucessivos acerca do
ofício e documentos apresentados pela 3.ª vara do trabalho de Bauru de fls. 26/30, informando que o valor do crédito do
exequente atualizado até 02/08/2010 é de R$4.348,17. - ADV: LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), RICARDO
DOMINGUES PEREIRA (OAB 168503/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), JULIANELLI CALDEIRA
ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR (OAB 266539/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB
260942/SP), EDUARDO HENRIQUE V. BARROS (OAB 7680/MT)
Processo 0008608-06.2011.8.26.0453 (453.01.2011.008608) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados PCG - Brasil Multicarteira - Reginaldo Aparecido
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