TJSP 16/06/2015 - Pág. 359 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1905
359
manifeste-se a parte autora nos termos do artigo 475-J, caput, parte final, do Código de Processo Civil, em termos de execução
do julgado, no prazo de 6 (seis) meses. No silêncio, aguarde-se em Cartório, por 30 dias, eventual retirada de documentos pela
parte interessada e, após, procedidas as anotações necessárias, com as formalidades de praxe, cumpra-se, de imediato, o
disposto no artigo 636 das N.S.C.G.J., destruindo-se os autos. Int. - ADV: MICHELLE FRANKLIN (OAB 259235/SP)
Processo 0013125-72.2014.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vilma Alves de Oliveira
Santos - Me - Antônio Marcos Ferreira de Camargo - Vistos Considerando-se que não houve o pagamento espontâneo do
débito, manifeste-se a parte autora nos termos do artigo 475-J, caput, parte final, do Código de Processo Civil, em termos
de execução do julgado, no prazo de 6 (seis) meses. No silêncio, aguarde-se em Cartório, por 30 dias, eventual retirada de
documentos pela parte interessada e, após, procedidas as anotações necessárias, com as formalidades de praxe, cumpra-se,
de imediato, o disposto no artigo 636 das N.S.C.G.J., destruindo-se os autos. Int. - ADV: MICHELLE FRANKLIN (OAB 259235/
SP), FLAVIO ROSSI MACHADO (OAB 77565/SP)
Processo 0014023-85.2014.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - José Cláudio
Turolla - Comissão de Representantes do Condomínio Residencial Potengi - Vistos Recebo o recurso de fls. 136/142 em seus
regulares efeitos (suspensivo e devolutivo), posto que tempestivo e isento de preparo, já que a parte recorrente e beneficiária da
justiça gratuita. Às contrarrazões, em 10 (dez) dias. Após, com ou sem a apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos
ao Egrégio Colégio Recursal, com nossas homenagens. Prov. e Int. - ADV: JOSÉ TADEU SANCHEZ (OAB 349673/SP), ALINE
GABRIELA CRESPO (OAB 163797/SP)
Processo 0014025-55.2014.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Paula Andréa
Inforzato e outro - Comissão de Representantes do Condomínio Residencial Potengi - Vistos Recebo o recurso de fls. 147/153
em seus regulares efeitos (suspensivo e devolutivo), posto que tempestivo e isento de preparo, já que a parte recorrente
e beneficiária da justiça gratuita. Às contrarrazões, em 10 (dez) dias. Após, com ou sem a apresentação de contrarrazões,
remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com nossas homenagens. Prov. e Int. - ADV: MARIA ISABEL SANMARTIN
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 258230/SP), ALINE GABRIELA CRESPO (OAB 163797/SP)
Processo 0014254-15.2014.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Selmi Tavares - Genésio
Santana da Silva - - Eliana Cristina Dias Silva - Vistos Fls. 43: Designo sessão de conciliação para o dia 06 de agosto de 2015,
às 14 horas e 30 minutos. Cite-se e intimem-se, por mandado, ficando o réu Genésio advertido de que, não havendo acordo,
deverá oferecer contestação em audiência, sob pena de revelia. Fica a ré Eliana intimada a comparecer à audiência, sob pena
de revelia. Prov. e Int. - ADV: JULIANE DE CAMARGO FERNANDES (OAB 348057/SP), TIAGO GARCIA ZAIA (OAB 307827/
SP), JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIOR (OAB 184391/SP)
Processo 0014424-84.2014.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - MRV Prime XXIII
Incorporações SPE LTDA - Vistos Recebo o recurso de fls. 82/99 em seus regulares efeitos (suspensivo e devolutivo), posto que
tempestivo e acompanhado de preparo. Às contrarrazões, em 10 (dez) dias. Após, com ou sem a apresentação de contrarrazões,
remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com nossas homenagens. Prov. e Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0014644-82.2014.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa
de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Rio Claro - SICOOB CREDIACIRC - Rosemberg Lira de Melo - Vistos Fls.
86: Designo sessão de conciliação para o dia 21 de setembro de 2015, às 14 horas. Cite-se e intimem-se, por carta precatória,
ficando a parte ré advertida de que, não havendo acordo, deverá oferecer contestação em audiência, sob pena de revelia. Prov.
e Int. - ADV: MAIRA FERNANDA BENTO BELTRAME (OAB 230749/SP)
Processo 0014645-67.2014.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa
de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Rio Claro - SICOOB CREDIACIRC - Eduardo Felipe dos Santos - Vistos Fls.
95: Designo sessão de conciliação para o dia 06 de agosto de 2015, às 15 horas. Cite-se e intimem-se, por mandado, ficando
a parte ré advertida de que, não havendo acordo, deverá oferecer contestação em audiência, sob pena de revelia. Prov. e Int. ADV: MAIRA FERNANDA BENTO BELTRAME (OAB 230749/SP)
Processo 0015964-41.2012.8.26.0510 (510.01.2012.015964) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Maria Erenice Lopes Braga - Alex José da Cunha - - João Francisco Ribeiro - Vistos. Nos termos do artigo 125, inciso
IV, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 31 de agosto de 2015, às 15 horas, ocasião em
que, não havendo acordo, será apreciado o pedido de fraude à execução. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: SERGIO
ROBERTO PEZZOTTI MENDES (OAB 81862/SP), DIEGO CARRASCHI MENDES (OAB 213876/SP)
Processo 3001364-27.2013.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Daniel
Aparecido Peccin EPP - Vistos Fls. 63: Oficie-se para bloqueio do veículo. No mais, esclareça a parte exequente se pretende
a penhora dos direitos da parte executada sobre o veículo em questão, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Após,
tornem conclusos. Prov. e Int. - ADV: MARITA FABIANA DE LIMA BRUNELI (OAB 208683/SP)
Processo 3002615-80.2013.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Renata Pires Garcia - Vistos Fls.
95: Expeça-se certidão, conforme requerido. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento
do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int.(ATENÇÃO: A CERTIDÃO PARA FINS DE
PROTESTO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA). - ADV: MICHELLE FRANKLIN (OAB 259235/SP), PERCIVAL
CAMARGO (OAB 225047/SP), FLAVIO ROSSI MACHADO (OAB 77565/SP)
Processo 3003733-91.2013.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ANTONIO BINATTO
- - EDUARDO BINATTO - ANGELA DE FATIMA OLIVIO - - JOÃO PEDRO PETULINTZ - Vistos. Fls. 94: Manifeste-se a parte ré,
no prazo de 10 (dez) dias, inclusive iniciando os depósitos das parcelas, nos valores indicados. Após, tornem conclusos. Int. ADV: MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP)
Processo 3004294-18.2013.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Agnelo da Silva Matos Neto Rogério Cristian Ferreira - Vistos Fls. 81: Designo sessão de conciliação para o dia 10 de agosto de 2015, às 14 horas. Cite-se e
intimem-se, por mandado, ficando a parte ré advertida de que, não havendo acordo, deverá oferecer contestação em audiência,
sob pena de revelia. Observo, desde já, que a citação por hora certa poderá ser efetuada desde que o Sr. Oficial de Justiça
verifique a presença dos requisitos necessários na hipótese. Prov. e Int. - ADV: MICHELLE FRANKLIN (OAB 259235/SP),
FLAVIO ROSSI MACHADO (OAB 77565/SP)
Processo 3004643-21.2013.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra
Arcare - Vistos Fls. 82: Designo sessão de conciliação para o dia 21 de setembro de 2015, às 14 horas e 15 minutos. Providenciese o necessário. Int. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP)
Processo 3010250-15.2013.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonio Gimenez Filho Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para
condenar o réu Evandro Vergueiro Ribeiro no pagamento do valor de R$ 3.166,47 (três mil, cento e sessenta e seis reais e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º