TJSP 16/06/2015 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1905
713
Itaú Seguros de Auto e Residência Sa - Luiz Antonio dos Santos - - Mario Antonio de Camargo - DECISÃO Processo Físico
nº:0001523-81.2013.8.26.0296 Classe - AssuntoProcedimento Sumário - Indenização por Dano Moral Requerente:Itaú Seguros
de Auto e Residência Sa Requerido:Luiz Antonio dos Santos e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Forli Fortuna Nos termos
do artigo 331 do CPC designo audiência para o dia 03 de agosto de 2015 às 17:00 horas. Intime-se. Jaguariuna, 08 de junho de
2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ROSE MARY BRITO MENDES DA
ROCHA SANTOS (OAB 308810/SP)
Processo 0001584-68.2015.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - NATANAEL DOS SANTOS
FERREIRA - Instuto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Mantenho a decisão anterior, aguarde-se a juntada do laudo,
após, o autor poderá requerer esclarecimentos visando obter sua pretensão. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB
309847/SP)
Processo 0001603-60.2004.8.26.0296 (296.01.2004.001603) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.D.F. - J.A.S. Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 30 de julho de 2015, às 15:30 hs.. Intimem-se as partes para
comparecimento pessoal, acompanhadas de patrono com poderes para transigir. Intime-se. - ADV: EDELCIO BRAS BUENO
CAMARGO (OAB 77066/SP), ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA (OAB 289247/SP)
Processo 0001848-22.2014.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Simone da Silva Esteves - Justiça
Gratuita C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos à
publicação para que o(a) autor(a) se manifeste, em cinco dias, sobre certidão do senhor oficial de justiça de fls. 149: “CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 296.2015/004734-8, dirigi-me à Rua Gal. Gomes Carneiro nº 181,
nesta cidade e, lá estando, fui informado por Marina, de que a requerente SIMONE DA SILVA ESTEVES não reside naquele
local, mas sim, na cidade de Campinas/SP, não sabendo, entretanto, precisar seu correto endereço, razão pela qual não logrei
êxito em localizá-la, pelo que DEIXEI, então, de proceder à sua INTIMAÇÃO, devolvendo o presente e r. mandado em Cartório
para os devidos fins.” Nada Mais - ADV: ROSA MARIA MALACHIAS (OAB 113124/SP)
Processo 0001895-59.2015.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - Associação Santa Maria de
Saúde Asamas - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes
autos à publicação para que o(a) autor(a) se manifeste, em cinco dias, sobre devolução da correspondência de fls.68, recebida
por terceiro que não a Requerida. Nada Mais - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 0002156-24.2015.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Camilo Machado Mendes - Prefeitura Municipal de Jaguariúna - - Fazenda Pública Estadual - Vistos. Mantenho
a decisão agravada por seus jurídicos e legais fundamentos. Anote-se o agravo retido interposto e dê-se vista a parte contrária
para, querendo, ofertar contrarrazões. Cumpra-se fls.52 Intime-se. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB
252644/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO (OAB 183931/SP)
Processo 0002156-24.2015.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Camilo Machado Mendes - Prefeitura Municipal de Jaguariúna - - Fazenda Pública Estadual - “ Vistos. Junte-se.
Intimime-se o municipio para cumprimento em 48 horas sob pena de multa” - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/
SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO (OAB 183931/SP)
Processo 0002159-13.2014.8.26.0296 (apensado ao processo 0006382-14.2011.8.26) - Procedimento Ordinário - Nulidade
e Anulação de Testamento - Mario Adauto Vendrame - - Ana Maria Ferreira Vendrame - - ROSANA VENDRAME - - Sergio
Lourencetti - - JOÃO PAULO CORREIA VENDRAME - Luciana Vendrame Nieri - VISTOS. JUNTE-SE SE EM TERMOS, DEFIRO,
INTIMADA AS DEMAIS TESTEMUNHAS, - ADV: EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP), FAUSTO HENRIQUE
MARQUES (OAB 317271/SP)
Processo 0002343-32.2015.8.26.0296 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.E.S.S. - D.A.E.S. - Vistos. (1) Defiro os
benefícios da assistência judiciária à autora. Anote-se. (2) Defiro o pedido de antecipação da tutela, nomeando a autora REGINA
APARECIDA DO ESPÍRITO SANTO DE SOUZA a curadora provisória de DANIELA APARECIDA DO ESPÍRITO SANTO. Deverá
a autora comparecer em cartório para a assinatura do termo de compromisso de curador provisório. (3) Oficie-se ao Cartório
Distribuidor solicitando certidões cível e criminal em nome da requerente. (4) Para audiência de interrogatório, designo o dia 30
de julho de 2015, às 14:30 horas, citando-se e intimando-se. Caso não seja possível a citação na pessoa do(a) interditando(a),
o ato deverá ser realizado através do(a) suplicante. No ato de citação, o Sr. Oficial de Justiça deverá certificar nos autos o
estado de saúde do(a) interditando(a), relatando se ele é capaz de se locomover e de se comunicar. (5) Após, oficie-se ao
perito autorizado, na área de abrangência dessa Comarca, Dr. Eduardo Henrique Teixeira, Rua Dona Rosa de Gusmão, 412
Guanabara, CEP. 13.073-141 Campinas/SP, a fim de que designe data e horário para realização perícia médica no interditando.
Intimem-se o(a) requerente, seu procurador e o MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA (OAB 289247/SP)
Processo 0002384-96.2015.8.26.0296 - Dúvida - Registro de Imóveis - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS
DE JAGUARIÚNA - Lair de Lourdes Rebelato do Amaral - Vistos. Intime-se como requerido pelo Ministério Público. Intime-se. ADV: MARIA APARECIDA DE POLLI (OAB 124503/SP)
Processo 0002439-47.2015.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Amélia da Silva de Lima - DECISÃO
Processo Físico nº:0002439-47.2015.8.26.0296 Classe - AssuntoProcedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) Requerente:Amélia
da Silva de Lima Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social Inss Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Forli Fortuna Vistos.
Defiro os benefícios de A.J.G. Indefiro o pedido de tutela antecipada. Isso porque não se faz presente o perigo da demora. A
inicial não indicou qual seria o referido perigo. Além do mais a questão não restou cabalmente demonstrada por meio da prova
apresentada com a inicial, dependendo de dilação probatória. Cite-se Intime-se. Jaguariuna, 01 de junho de 2015. DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LUIS
GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 0002446-39.2015.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Maria Francinete dos Santos
- João Batista de Oliveira Santo Antonio de Posse M e - - Scalamurca & Rocha Pisos e Revestimentos Ltda Me - - Cláudio
Doniseti de Oliveira Me - - Gilson de Souza Pisos ME - Vistos. Em primeiro lugar, designo a audiência nos termos do artigo 277
do CPC para o dia 13 de julho de 2015 às 14:00 horas. Devendo constar expressamente no mandado que “Em tal ato o réu
deverá apresentar contestação e vir acompanhado de advogado nos termos do artigo 277 do CPC e seus parágrafos.” Art. 277.
O juiz designará a audiência de conciliação a ser realizada no prazo de trinta dias, citando-se o réu com a antecedência mínima
de dez dias e sob advertência prevista no § 2º deste artigo, determinando o comparecimento das partes. Sendo ré a Fazenda
Pública, os prazos contar-se-ão em dobro.(Redação dada pela Lei nº 9.245, de 26.12.1995) § 1º A conciliação será reduzida
a termo e homologada por sentença, podendo o juiz ser auxiliado por conciliador.(Incluído pela Lei nº 9.245, de 26.12.1995)
§ 2º Deixando injustificadamente o réu de comparecer à audiência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º