TJSP 17/06/2015 - Pág. 289 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1906
289
DOS SANTOS (OAB 359575/SP)
Processo 1002420-16.2014.8.26.0019 - Alvará Judicial - Família - DIRCE PINESE DE OLIVEIRA - Juizo de Direito Local (
Nivaldo Delanir de Oliveira ) - Vistos. À autora para apresentar o documento emitido pelo INSS requisitado às fls. 17, no prazo
de 10 (dez) dias , sob pena de extinção. Int. - ADV: RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP)
Processo 1002422-83.2014.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - VANILDA VIEIRA MELLO
- Juizo de Direito Local ( Guilhermina Mariano de Maria Vieira ) - Vistos. Fls. 59/61: proceda-se a emenda da inicial para ficar
constando no polo ativo os demais herdeiros, efetuando-se as devidas anotações. Considerando satisfeitas as exigências legais
e a documentação apresentada, DEFIRO o alvará pretendido na exordial, com prazo de 90 (noventa) dias de validade. P.R.I. e
arquivem-se os autos à seguir. - ADV: RAQUEL JAQUELINE DA SILVA (OAB 223525/SP)
Processo 1002682-63.2014.8.26.0019 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.W.A. - C.R.C. - Vistos
etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da
ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ISAMARA DUARTE DOS SANTOS (OAB 322434/SP)
Processo 1002762-90.2015.8.26.0019 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.A.F. - M.M.S. - Audiência
de conciliação designada para o dia 13.10.2015, às 09:30 horas. - ADV: DANIELA APARECIDA BARALDI (OAB 209034/SP)
Processo 1002798-69.2014.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Carlos Garcia - - Maria Aparecida
Furlanetto Garcia - Richard Garcia - Vistos. Fls. 30: Defiro a prioridade na tramitação processual. HOMOLOGO, para que
produza seus efeitos de direito, a partilha de fls. 03/06, que se refere ao arrolamento dos bens deixados pelo falecimento
de RICHARD GARCIA. Em conseqüência, atribuo aos herdeiros os bens deixados pelo “de cujus”, visto estarem quites com
os impostos, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Com o trânsito em julgado expeça-se formal de
partilha, arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I. - ADV: CARLOS EDUARDO BERNARDES (OAB 126276/SP)
Processo 1002884-40.2014.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - ANA MARIA ALVAREZ GAVA e outros - Maria
Buselli Alvarez - Vistos. Fls. 79: defiro, expedindo-se ofício ao INSS. No mais, cumpra-se integralmente a determinação de fls.
71. Int. - ADV: EVA MARIA DOS SANTOS CARLOMAGNO (OAB 284137/SP)
Processo 1002943-91.2015.8.26.0019 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.M.D.F.M. - G.B.O. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre contestação apresentada. - ADV: GIOVANNI DOTE RODRIGUES DA COSTA (OAB 147802/
SP), SANDRA ELENA FOGALE (OAB 249078/SP)
Processo 1003007-04.2015.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S. - - M.S.N.S. - *Sentença-mandado e certidão
de trânsito em julgado disponíveis para impressão. - ADV: ANERIA APARECIDA RIBEIRO (OAB 273980/SP)
Processo 1003334-80.2014.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.C. - P.R.S.S. - Vistos. Fls.
16: defiro a emenda da inicial para constar no polo ativo da ação I. C., representado por sua genitora L. C.. Anote-se. Indefiro
o pedido de fixação de alimentos provisórios, tendo em vista a falta de fortes indícios da paternidade atribuída. Cite-se o réu
com as advertências de praxe, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para contestação. Ficam deferidos os benefícios do
artigo 172 do CPC. Sem prejuízo, oficie-se ao IMESC solicitando agendamento de exame hematológico pelo sistema de DNA.
Dê-se ciência e vista ao Dr. Promotor de Justiça para requerer o que entender de direito. Intime-se. - ADV: RONALDO BATISTA
DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP)
Processo 1003600-33.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.A.C. - M.H.C. - Audiência de
conciliação designada para o dia 06.10.2015, às 10:30 horas. - ADV: VIVIANE COSTA DOS SANTOS (OAB 344620/SP)
Processo 1003653-48.2014.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.N.G. - F.T.N.G. - C.E.G. - Ciência
da resposta do INSS (ofício de fls. 60/63). - ADV: ANA MARIA PELAIS BENOTI (OAB 223274/SP), CAMILA GOBBO VASSALLO
(OAB 279221/SP)
Processo 1003820-65.2014.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sarah Micheli Araujo dos
Santos - - Manoel Rangel dos Santos - - Rafael Levandoski - - Elizabeth Rangel de Melo - Juizo de Direito Local ( Neusa Zigara
Araujo dos Santos Levandoski ) - Vistos. Considerando satisfeitas as exigências legais e a documentação apresentada, DEFIRO
o alvará pretendido na exordial, com prazo de 90 (noventa) dias de validade. Arbitro os honorários advocatícios da patrona
da autora em 100% do valor atribuído na tabela vigente do convênio da PGE/OAB, expedindo-se a respectiva certidão após o
trânsito em julgado. P.R.I. e arquivem-se os autos à seguir. - ADV: FERNANDA MAZZARINO COSTA (OAB 172792/SP)
Processo 1004030-82.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.H.M. - C.H.M. - Audiência
de conciliação designada para o dia 07.10.2015, às 10:30 horas. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP),
LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP)
Processo 1004104-39.2015.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V.R.A. - D.G.B. - Audiência
de conciliação designada para o dia 13.10.2015, às 09:30 horas. - ADV: MARA CRISTINA DA SILVA (OAB 284221/SP)
Processo 1004145-06.2015.8.26.0019 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.M.M.M. - B.M.R. Audiência de conciliação designada para o dia 07.10.2015, às 11:00 horas. - ADV: JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO
(OAB 117669/SP)
Processo 1004150-28.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - F.Z. - G.A.M.Z. - Audiência de
conciliação designada para o dia 13.10.2015, às 09:30 horas. - ADV: ZENAIDE MANSINI GONÇALVES (OAB 250207/SP)
Processo 1004152-95.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.T.P.V. - M.P.C. - T.P.V. - A.N.C.
- Audiência de conciliação designada para o dia 07.10.2015, às 09:30 horas. - ADV: JALMIR VICENTE DE PAIVA (OAB 326801/
SP)
Processo 1004289-77.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.S. - D.C.M.S. - - L.L.M.S.
- Audiência de conciliação designada para o dia 14.10.2015, às 09:30 horas. - ADV: EVELISE CRISTINE FRIZZARIN (OAB
264466/SP)
Processo 1004352-39.2014.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.A.S.F. - I.R. - Vistos. Diante da cota Ministerial
de fls. 53, diga o autor sobre a manifestação da ré em relação à regulamentação das visitas. Sem prejuízo, ante o pedido no
penúltimo parágrafo de fls. 44, oficie-se à OAB local para indicar profissional inscrito para defender os interesses da requerida.
Int. - ADV: SONIA APARECIDA CAVALCANTE (OAB 125699/SP), FREDERICO BAIA PEREIRA (OAB 99334/MG)
Processo 1004354-72.2015.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.P.S. - R.M.F. - Audiência de conciliação
designada para o dia 08.10.2015, às 09:30 horas. - ADV: NATHALIA FONTES PAULINO (OAB 350175/SP)
Processo 1004420-52.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.B. - B.N.B. - Audiência de
conciliação designada para o dia 08.10.2015, às 10:30 horas. - ADV: GAUDELIR STRADIOTTO (OAB 80558/SP)
Processo 1004476-85.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.S. - M.L.S. - Audiência de
conciliação designada para o dia 08.10.2015, às 10:30 horas. - ADV: VARLENE FERREIRA DE ASSIS (OAB 87707/SP)
Processo 1004523-59.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.A.G. - R.F.G. - Audiência de
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