TJSP 18/06/2015 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1907
1036
(Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco Itauleasing S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Roberto Luis Giampietro Bonfa (OAB: 278135/SP) - Alexandre Marques Silveira (OAB: 120410/SP) - Egberto Hernandes Blanco
(OAB: 89457/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0062397-30.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Abel Gois da Silva (Justiça Gratuita)
- Apelado: Banco Itaucard S/A Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de
Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Roberto Luis Giampietro Bonfa (OAB: 278135/SP) - Roberto Guenda
(OAB: 101856/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0062813-66.2010.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Companhia
Paulista de Força e Luz - Cpfl Embargdo: Ceralit S/A Indústria e Comércio - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Eduardo Luiz
Meyer (OAB: 125632/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0101560-93.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Planet G Drinks Bar Ltda Epp Apelado: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Carlos Roberto Higino (OAB: 116999/SP) - Carla Cristina Mancini (OAB: 130881/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0115678-50.2006.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria de Oliveira de Morais (Espólio)
- Apelado: Fabiano Rogério Barbosa de Masi (Espólio) - Interessado: Núbia de Menezes Silva Beirão - Ante o exposto, julgo
prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do artigo
543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Juliane Regiani Delgado Rosa de
Oliveira (OAB: 219723/SP) - Jose dos Reis Luiz (OAB: 185561/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0133458-66.2007.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: SAVYON Inds.
Ltda ( AUT / Apt ) - Embargdo: EMPRESA Bras. de Telecoms. S.A. - EMBRATEL - Ante o exposto, admito o recurso especial
pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da
Constituição Federal.
Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0134634-75.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Tintas Mc Ltda - Apelado: Sulimoveis
Administradora de Bens Ltda Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Douglas Goncalves de Oliveira
(OAB: 45830/SP) - Maria Carolina Martins (OAB: 207234/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0138412-53.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Zenita Arruda
Santos - Embargdo: Neusa
Maria Silveira da Cunha - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Telma Pereira Lima (OAB: 232860/SP) - Lenice Placona Siphone (OAB: 277144/SP) - Antonio Carlos Iema (OAB: 60026/SP)
- Luiz Fernando Nicolelis (OAB: 176940/SP) - Cirval Correia de Almeida (OAB: 270856/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º
andar
Nº 0141008-73.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A - Apelado:
Jair Gomes da Rocha - Apelado: Jamil Daniel Stella - Apelado: Janio Lacerda Braga - Apelado: Jarbas Campos - Apelado: João
Bento de Resende Andrade - Ante todo o
exposto:1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da prescrição da complementação de ações, nos termos
do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I,
do Código de Processo Civil; e
2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Helder Massaaki
Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Fabio Fernandes (OAB: 158074/SP) - - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0163892-67.2009.8.26.0100/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luiz Antonio
Cardoso - Embargdo: Alexandre Dantas Fronzaglia - Embargdo: Antonio Edgard Jardim - Embargdo: Maria Cristiani Lazarini
Signorini - Assim, indefiro a gratuidade da justiça requerida por Maria Cristiani Lazarini Signorini e concedo o prazo de 05 (cinco)
dias para recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Denilson Jose de Oliveira
(OAB: 126204/SP) - Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) (Causa própria) - Nelmaton Vianna Borges (OAB: 57059/
SP) - Marcia Aparecida da Silva Annunciato (OAB: 55138/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0185174-64.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Vilson de
Moraes - Embargte: Ivone de Silveira Moraes - Embargdo: Francisco Trípodi (Espólio) - Interessado: Edivanir Aparecida Azevedo
Moraes (Espólio) - Interessado: Odair de Moraes Ausente, pois, qualquer hipótese ensejadora da insurgência sob análise, rejeito os presentes embargos de declaração. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP) - Luiz Jose Moreira Salata (OAB: 24153/SP)
- - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0186752-57.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luzinete
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