TJSP 18/06/2015 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1907
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FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), CEZAR LACERDA PEREGRINA CURY (OAB 224715/SP), CARLOS
AUGUSTO ASSIS BERRIEL (OAB 100694/SP)
Processo 0026679-29.2010.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arsida Emídio
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Vistos. Tendo em vista que não houve
recurso quanto à decisão nos autos da impugnação em apenso, JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação,
nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expedir mandados de levantamento da importância depositada às
fls. 239 em favor das partes, conforme já determinado. Em havendo taxa judiciária em aberto, intime-se a parte devedora,
pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente,
procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se. P. R. I. C. (CALCULO DE CUSTAS FINAIS: - COD. 230-6 - GUIA DARE
- FICA O EXECUTADO, POR SEU ADVOGADO, INTIMADO A EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR
DE R$ 181,30 PRAZO: 05 DIAS) - ADV: MARCEL RODRIGUES PINTO (OAB 278803/SP), EDUARDO AUGUSTO BIANCHI
PARMEGIANI (OAB 277188/SP), MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA (OAB 216633/SP)
Processo 0026778-28.2012.8.26.0344 (344.01.2012.026778) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Volkswagen Sa - Milton Fernandes Mesquita - Feito nº 1.559/12: Manifeste-se o credor, no prazo de 05
(cinco) dias, sobre os comprovantes de pagamento das últimas 10 (dez) parcelas. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA
(OAB 206337/SP), EDSON GABRIEL RABELLO DE OLIVEIRA (OAB 86982/SP)
Processo 0026897-57.2010.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Auto Posto Milênio Ltda Arlete Isabel Grego Zaguine - - Osvaldo Zaguine - Autos nº 2038/2010-1 Vistos Arquivar, nos termos do art.475-J, § 5º, do CPC.
Int. - ADV: CLAUDIA FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 261525/SP), MARCELO GARCIA RODRIGUES (OAB 124370/SP)
Processo 0026897-57.2010.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Auto Posto Milênio Ltda Arlete Isabel Grego Zaguine - - Osvaldo Zaguine - Feito n. 2038/10-1. Vistos. Fls. 257: Defiro. Intime-se a devedora por carta,
nos termos do despacho de fls. 253. Int. - ADV: MARCELO GARCIA RODRIGUES (OAB 124370/SP), CLAUDIA FIGUEIREDO
DA SILVA (OAB 261525/SP)
Processo 0027972-63.2012.8.26.0344 (344.01.2012.027972) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA
- Eduardo Rocha Transporte Me - Autos nº 1624/2012 Vistos Diante do advento da Lei nº 10.931/04, diga o credor se tem
interesse na conversão do pedido em ação de execução de quantia certa. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO
BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO LUIZ
NOGUEIRA (OAB 275175/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE
CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0028454-50.2008.8.26.0344 (344.01.2008.028454) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Sociedade
Residencial Village Santa Gertrudes - Norma Jordão - Feito nº 2.169/08 Vistos. Fl. 380: Ciente do substabelecimento. Anote-se.
Fls. 376/379: manifeste-se a ré. Fls. 381: aguarde-se por 30 dias o cumprimento do despacho de fl. 361. Int.. - ADV: GUSTAVO
COSTILHAS (OAB 181103/SP), RENATO GARCIA QUIJADA (OAB 185129/SP)
Processo 0028779-83.2012.8.26.0344 (344.01.2012.028779) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Delta
Contábil Sc Ltda - Jvc Indústria de Produtos Veterinários Ltda Epp - - Cleyde Maria Rocha Zaninotto - - João Vitor Garcia - Feito
nº 1.790/2012 Vistos. Recebo a apelação interposta pela ré, em ambos os efeitos, com exceção do ponto relativo à confirmação
dos efeitos da tutela antecipada, que terá seu processamento apenas no efeito meramente devolutivo. Ao apelado para as
contrarrazões (artigo 518 do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO (OAB 199291/
SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), CAROLINA DE FRANÇA BIGNARDE (OAB 265249/SP)
Processo 0028779-83.2012.8.26.0344 (344.01.2012.028779) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Delta
Contábil Sc Ltda - Jvc Indústria de Produtos Veterinários Ltda Epp - - Cleyde Maria Rocha Zaninotto - - João Vitor Garcia
- Feito nº 1790/2012 Vistos. Ante a certidão supra, retifico o ítem I do despacho de fl. 250 para o fim de constar “Recebo
a apelação interposta pelos réus em ambos os efeitos”. Int.. - ADV: ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO (OAB 199291/SP),
DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), CAROLINA DE FRANÇA BIGNARDE (OAB 265249/SP)
Processo 0029298-58.2012.8.26.0344 (344.01.2012.029298) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Gustavo Martinhão Saldanha - Calamuchita Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Trisul Sa - Autos nº 1804/2012 Vistos Ao
cálculo do débito pelo contador judicial. Depois, digam as partes, em 5 dias. Int. (cálculo do Contador juntado às fls. 468) - ADV:
CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 269463/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), FERNANDO
BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP)
Processo 0029910-30.2011.8.26.0344 (344.01.2011.029910) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B. - I.M. - Feito nº 1.950/2011 Vistos. Fls. 123/146: manifeste-se o autor (tramita pela 2ª Vara Cível local processo
para comprovação de forma contábil dos créditos e débito; requer reconsideração da remoção pois os bens são essenciais
à continuidade do trabalho). Int.. - ADV: RAFAELA REZENDE ORTEGA (OAB 266628/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB
165231/SP)
Processo 0030118-82.2009.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação
de Ensino de Marília Ltda - Carlos Augusto Ribeiro da Silva - - Carlos Augusto Ribeiro da Silva - Feito nº 2.139/09-01: “Diante
da resposta negativa do RENAJUD, manifeste-se a credora, no prazo de 10 dias. No silêncio, intime-se, pessoalmente, para
se manifestar nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção nos termos do artigo 267, III do C.P.C.”. - ADV: GISELE
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0030734-57.2009.8.26.0344 (344.01.2009.030734) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - Wilson Eugênio - Feito nº 2.189/09 Vistos.
Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido no prazo de 30 dias, intime-se
a credora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 267, III, § 1º do C.P.C.. Int.. - ADV: PAULO SERGIO
RIGUETI (OAB 79230/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP)
Processo 0030824-94.2011.8.26.0344 (344.01.2011.030824) - Procedimento Ordinário - Seguro - Benedito Aparecido
Bragante - - Euclides Parnaíba da Silva - - Jaime Moraes dos Santos - - Juvenal Barbosa da Silva - - Nair Aparecida Pinheiro
- - Manoel Braz da Silva - - Maria Izabel Pereira da Silva - - Valdomiro Paulino dos Santos - - Maria Lira Corrêa - Sul América
Companhia Nacional de Seguros Gerais Sa - Caixa Econômica Federal - Feito n. 2028/11. Vistos. Fls. 784/788: Manifeste-se
a terceira interessada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em cinco (05) dias. Int. - ADV: MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/
SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB 63619/SP), MARIO MARCONDES
NASCIMENTO (OAB 220443/SP), OTAVIO FERNANDO DE VASCONCELOS (OAB 300491/SP), ROBERTO SANTANNA LIMA
(OAB 116470/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º