TJSP 18/06/2015 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1907
1796
Araujo - Jose Carlos de Araujo - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo, conforme determinado a fl. 274. Intime-se. - ADV:
ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB
191417/SP), OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 0000208-22.2015.8.26.0369 - Monitória - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Angelina Vicente de
Oliveira - Vistos. Aguarde-se a vinda aos autos da petição que no sistema informatizado consta como protocolada no dia 02 do
corrente (FPTL.15.00013680-0). Intime-se. - ADV: WANDER BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 239821/SP)
Processo 0000262-22.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Manoel
Messias da Cruz Filho - BV Financeira CFI - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo.
Manifeste-se o autor se houve o pagamento da quantia mencionada no acordo para extinção do processo. Intime-se. - ADV:
CÉLIO PARANHOS SANTANA (OAB 179123/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA
COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 0000271-91.2008.8.26.0369 (369.01.2008.000271) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Julio Cesar
Ribeiro - Banco Real Sa - Vistos. Fls. 510, 519 e 533: Anote-se e observe-se. Aguarde-se a comunicação do julgamento
definitivo do Agravo de Instrumento interposto (fls. 461/482). Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/
SP), ADEMIR WILSON GARCIA (OAB 172434/SP), RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP), JOSÉ ROBERTO DE
CARVALHO (OAB 272563/SP)
Processo 0000328-65.2015.8.26.0369 (apensado ao processo 0000251-56.2015.8.26) (processo principal 000025156.2015.8.26) - Exceção de Incompetência - Alienação Fiduciária - ANANIAS BATISTA DOS REIS - BANCO ITAUCARD S/A
- Vistos. Os documentos juntados pelo excipiente neste incidente, somados à cópia da decisão coligida com a precipitada
contestação nos autos principais (fls. 43/45), revelam que a demanda revisional do contrato de financiamento do veículo, em
trâmite perante a 28ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo da Comarca de Salvador-BA, foi proposta antes do ajuizamento
da presente busca e apreensão, cuja citação sequer ocorreu. Natural, portanto, que a citação naquela Comarca tenha se dado
antes, pois aqui ainda não se cogita da prática desse ato. Com o intuito de obviar decisões conflitantes e prestigiar a segurança
jurídica, de rigor reconhecer-se a conexão de demandas, à força da identidade de causa de pedir nelas encerrada, razão por que
acolho a exceção de incompetência e determino, depois de preclusa esta decisão, a remessa dos autos à 28ª Vara dos Feitos de
Relação de Consumo da Comarca de Salvador-BA (fls. 43/45 dos autos principais), promovendo-se as anotações necessárias
no sistema informatizado. Anoto, outrossim, que não cabe a este juízo examinar a questão relativa ao fato de o excipiente ter ou
não comprovado domicílio da Bahia, senão antes ao juízo em que tramita a citada demanda revisional. Ao depois, seria ônus do
excepto demonstrar que o excipiente não realizou depósitos na demanda revisional, em ordem a configurar o renascimento da
mora, ou, ainda, noticiar eventual reversão da decisão por recurso adequado, o que não se logra apurar. Custas pelo excepto.
Sem honorários. Intime-se. Intime-se. (Calculo do Preparo: R$ 106,25 ao Estado, mais a TAXA DE REMESSA E RETORNO,
o processo encontra-se com 1 volume(s) e o valor da taxa é de R$32,70 por volume.) - ADV: CAMILA RIBEIRO SATURNO
(OAB 176302/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), ODENIR ALVES DE MORAIS JUNIOR (OAB 326310/SP), KATIUSCIA DE
OLIVEIRA SATURNINO (OAB 353334/SP)
Processo 0000362-40.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Benício Francisco de
Oliveira - Austaclínicas Assistência Médica e Hospitalar Ltda - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo autor às fls. 161/171,
tempestivamente apresentada, em ambos os efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, não havendo recurso adesivo,
remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I, observando as formalidades
legais, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CIBELE NAOUM MATTOS (OAB 317498/SP), JOSUÉ FERREIRA
JUNIOR (OAB 317916/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), CLEBER DOTOLI VACCARI
(OAB 131508/SP)
Processo 0000367-67.2012.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial (senai) - Indústrias Reunidas Cma Ltda - - Alfeu Crozato Mozaquatro - Vistos. Fl. 559: Para
a pesquisa das declarações de imposto de renda entregues pelo executado junto à Receita Federal pelo sistema informatizado
Infojud, providencie o exequente o recolhimento das despesas, conforme previstas no Comunicado do CSM nº 2195/2014.
Providenciado o recolhimento, efetuarei a pesquisa. Intime-se. - ADV: JOSE MACEDO (OAB 19432/SP), MARCOS ZAMBELLI
(OAB 91500/SP), JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE (OAB 93150/SP), LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE CARVALHO
(OAB 96959/SP), JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP)
Processo 0000525-20.2015.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sebastião
Vicente da Cruz - Banco do Brasil S.A (Sucessor Banco Nossa Caixa S.A.) - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo executado,
tempestivamente apresentada, em ambos os efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, não havendo recurso adesivo,
remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II, observando as formalidades
legais, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP), MILENA PIRÁGINE
(OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP),
LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP)
Processo 0000527-87.2015.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wilson da
Silva - Banco do Brasil S.A (Sucessor Banco Nossa Caixa S.A.) - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo executado,
tempestivamente apresentada, em ambos os efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, não havendo recurso adesivo,
remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II, observando as formalidades
legais, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/
SP), LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP)
Processo 0000542-56.2015.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - João Paulo de Oliveira - - João Paulo de Oliveira - Vistos. Fl. 64: Para a pesquisa de existência de veículos em nome dos
executados junto aos registros do Detran pelo sistema Renajud e declaração de imposto de renda pelo sistema informatizado
Infojud, providencie o exequente o recolhimento das despesas conforme previstas no Provimento CSM nº 2195/2014 .
Providenciado o recolhimento, efetuarei a pesquisa. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ARIAGNE
CRISTINE MENDONÇA SOUZA (OAB 284922/SP)
Processo 0000579-06.2003.8.26.0369 (369.01.2003.000579) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Dalva Marques Batista - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 86/94: Dê-se ciência às partes da decisão que
julgou procedente a Ação Rescisória ajuizada pela autora. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Intime-se. ADV: IRACI PEDROSO (OAB 93438/SP), SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP)
Processo 0000599-74.2015.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Associação
Educacional e Biblica Sao José do Rio Preto - Milton Rodrigues Jaculi - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 10 (dez)
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