TJSP 18/06/2015 - Pág. 2247 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1907
2247
1018004-32.2014.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.:
Magalhães Coelho - Embargte: PRIMUSTEC USINAGEM DE PRECISÃO LTDA - Embargdo: FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Carla Maria Mello Lima
Marata (OAB: 112107/SP) - Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP)
1021138-55.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Coimbra Schmidt,
Revisor: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: SANDRA REGINA BALDUINO - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tatiane de Oliveira Damaceno (OAB: 329670/SP) - Advogado: Samuel
Bertolino dos Santos (OAB: 300732/SP)
1025187-68.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.:
Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio Apelada: SANDRA REGINA FERNANDIN MIGUEL - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rafael Aguiar Volpato
(OAB: 237654/SP) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Advogada: Gysele Gomes de Carvalho
Muraro (OAB: 257659/SP)
1025772-95.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra
Schmidt, Revisor: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: ALBERTO TEIXEIRA e outros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram parcial provimento ao recurso dos autores, com observação. V.U.
- Advogada: Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Advogado: Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) - Advogado:
Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP)
1027404-39.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Coimbra
Schmidt, Revisor: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM Apelado: ADEVALDO BENEDITO DA SILVA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Robson Flores Pinto (OAB:
82552/SP) - Advogado: Anderson Aparecido Matias (OAB: 353937/SP)
1028150-24.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Coimbra Schmidt, Revisor: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: JOSÉ ANTÔNIO FONTICH GORGES - Negaram provimento
aos recursos, com observação. V.U. - Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/SP) - Advogada: Adriana Petrilli
Leme de Campos (OAB: 167657/SP) - Advogado: Ricardo Amin Abrahão Nacle (OAB: 173066/SP)
1029133-23.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Magalhães Coelho - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Antonio Alberto Valadão Oliveira e outros Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) (Procurador) (Fls: 16) - Advogada: Maria
Kissa Okamura (OAB: 43163/SP) (Fls: n/c)
1029786-25.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes
de Souza - Apelante: Cayo Eduardo Pastore - Apelado: Diretor do Setor de Habilitação do Departamento Estadual de Transito
de Sao Paulo Detran - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flávia Vegh Bissoli (OAB: 154725/SP) - Advogada:
Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP)
1029852-05.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Coimbra Schmidt - Embargte: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Embargdo: Bozza Junior Industria
e Comércio Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) - Advogado:
Niedson Manoel de Melo (OAB: 166031/SP) - Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP)
1035679-94.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt,
Revisor: Des.: Magalhães Coelho - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Maria Aparecida Miguelon e
outros - Recurso dos autores parcialmente provido, com observação. V.U. - Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/
SP) (Procurador) (Fls: 167) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogada: MARIA RACHEL
F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP)
1036319-97.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho
- Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Apelado: Ana Emilia de Queiroz Vattimo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Mendes Pedrosa Luca (OAB: 342750/SP) (Procurador) (Fls: 63) - Advogada:
Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP)
1036400-46.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º