TJSP 19/06/2015 - Pág. 2098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1908
2098
NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DJALMA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0462/2015
Processo 0000774-81.2012.8.26.0431 (431.01.2012.000774) - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Defiro o bloqueio “on line”, via Bacen Jud, do numerário apresentado a fl. 189, mediante o
recolhimento junto ao Fundo de Despesas do TJSP Código 434-1, no valor de R$12,20 por pessoa. Elabore-se o Sr.Escrivão
a minuta para inclusão de valores e voltem conclusos para a efetivação da medida. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0002029-69.2015.8.26.0431 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.B.R. - - L.B.R. - C.R.
- AGUARDA-SE RECOLHIMENTO DA TAXA DEVIDA A OAB = CÓD. 304-9-G.DARE-SP, PELO EXECUTADO. - ADV: RODRIGO
BRANDÃO RODRIGUES (OAB 240674/SP), LENISA MARIA PINHEIRO (OAB 224939/SP)
Processo 0002183-24.2014.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - Osvaldo Cruz da Silva - Banco
Santander ( Brasil ) S/A - AGUARDA-SE RECOLHIMENTO DE DUAS TAXAS DEVIDAS A OAB, PELO REQUERIDO=CÓD.
304-9-G.DARE-SP=R$31,52 (CONFORME INTIMADO DR. DANILO CORREA DE LIMA EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM
06.05.2015). - ADV: FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP),
DANILO CORREA DE LIMA (OAB 267637/SP), FLÁVIO NEVES COSTA, ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP)
Processo 0004777-79.2012.8.26.0431 (431.01.2012.004777) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral ROSELI DE FÁTIMA FIGUEIREDO GIACOMINI - - PAOLA FIGUEIREDO GIACOMINI - BANCO DO BRASIL S/A - - CETIP S/A
- BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS - FLS. 392- CIÊNCIA ÀS PARTES= 1-PELA REQUERENTE, HOUVE
DESISTÊNCIA DA OITIVA DO REPRESENTANTE LEGAL DA REQUERIDA CETIP. 2- ARROLADA TESTEMUNHA, PELA
REQUERENTE= KARLA MITTELBACH LOPES. 3-AGUARDA-SE DEPÓSITO DE DUAS DILIGÊNCIA, PELA REQUERENTE,
PARA INTIMAÇÃO DO BANCO DO BRASIL E TESTEMUNHA ARROLADA=TOTAL=R$127,50. - ADV: ELIEL OIOLI PACHECO
(OAB 147337/SP), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), FERNANDA FERRAZ DE CAMARGO
ZANOTTO (OAB 275677/SP), FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP), JULIANA TIWA MURAKOSHI (OAB
303676/SP), SADI BONATTO (OAB 10011/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DJALMA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0455/2015
Processo 0000599-82.2015.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S. - - T.C.S. - J.C.S. - Vistos.
Fixo os alimentos provisórios em 1/2 (meio) salário mínimo, intimando-se para depósitos. Designo audiência de conciliação,
instrução e julgamento para 03/02/2016, às 14:30 horas. Intimem-se as partes, com a advertência de que deverão se fazer
presentes na Audiência acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito
do rol, nos termos do artigo 8º da Lei 5.478/68. Int.-se. - ADV: ANDERSON MICHAEL PRADO (OAB 283698/SP), RODRIGO
BRANDÃO RODRIGUES (OAB 240674/SP)
Processo 0003742-16.2014.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.A.C. - C.F.R. - AGUARDANDO, AINDA, O
COMPARECIMENTO DO REQUERENTE EM CARTÓRIO, PARA ASSINATURA E RETIRADA DOS TERMOS DE GUARDA ADV: ALINE BUENO DE CAMARGO (OAB 253181/SP), ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES (OAB 61181/SP)
Processo 0003928-39.2014.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Walter Rodrigues de Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes da juntada aos autos do Procedimento Administrativo (fls. 100/126). ADV: EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS
ROMEIRO (OAB 251787/SP)
Processo 0004071-28.2014.8.26.0431 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.N.P. - - G.C.P. - S.P.
- Vistos. Intime-se o executado para que, no prazo de 03 (três) dias, comprove o cumprimento da proposta de fls.15/16, com os
pagamento pontuais no valor total de R$ 1.128,96, ou o pagamento do valor apontado à fl.31, caso não tenha havido pagamento
nas datas combinadas, sob pena de prisão, nos termos do art. 733 do CPC. Int.-se. - ADV: MARILIA BOSSO GARNICA (OAB
338241/SP), MAURICIO POSSEBON NETO (OAB 98874/SP)
Processo 0004807-46.2014.8.26.0431 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Neusa Maria Ocon Legnaro - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, ANTE A CERTIDÃO DO OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FL. 42: CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar
cumprimento ao mandado nº 431.2015/005393-8, tendo em vista que o autor não forneceu os meios. O referido é verdade e dou
fé. Pederneiras, 16 de junho de 2015. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0005021-37.2014.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Credito de
Livre Admissão da Região Central do Estado de São Paulo Sicredi Centro Paulista SP - Eurico Fabricio de Andrade Neto - Juliana Andresa Souza de Andrade - Vistos. Procedi à protocolização do bloqueio de valores. Aguarde-se a efetivação da medida
e resposta no prazo de 30 (trinta) dias. Int.-se. (AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE, ANTE O RESULTADO
NEGATIVO DO BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - R$0,00 - FLS. 76/78) - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO
(OAB 152305/SP)
Processo 0006314-42.2014.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Aurea Libera Beatriz Rodrigues Scota
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. A preliminar de coisa julgada não merece acolhimento. Com efeito, defluise do teor dos documentos anexados, que a autora pretende agora a inclusão de período urbano no cômputo geral, para
fins de concessão de sua aposentadoria. Assim, embora não se admita a rediscussão neste feito dos períodos de trabalho
já analisados nos autos da ação que tramitou perante a 1ª Vara local (Proc. nº 431.01.2008.003977-0), a autora filiou-se
novamente à Previdência Social (fls. 389/390), fato novo que ensejou causa de pedir diversa e exige resolução do mérito.
Dessa forma, não se vislumbra a ocorrência da coisa julgada, impondo-se, destarte, o afastamento da preliminar suscitada
nesse sentido. No mais, partes legítimas e bem representadas. Não há vício a ser sanado ou omissão a ser suprida. Dou o feito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º