TJSP 19/06/2015 - Pág. 2158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1908
2158
REQDO
: Sky Brasil Serviços Ltda
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000013-04.2015.8.26.0439
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Luana Alegre Félix - Me
ADVOGADO : 247585/SP - Antonio Dias Pereira
REQDO
: Márcio Rogério da Silva
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002198-32.2015.8.26.0439
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: I.S.L.
ADVOGADO : 194878/SP - Simone Ventura Alegre Chic Solfa
REQDO
: B.G.L.
VARA:2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :0002199-17.2015.8.26.0439
CLASSE
:USUCAPIÃO
REQTE
: Isaias de Oliveira
REQDO
: Companhia Pastoril e Agrícola do Viradouro
VARA:2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :0002200-02.2015.8.26.0439
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Taís Elaine Dantas Monteiro Morais
ADVOGADO : 247585/SP - Antonio Dias Pereira
REQDO
: Elektro Eletricidade e Serviços S.A.
VARA:1ª VARA JUDICIAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2015
Processo 0000556-34.2009.8.26.0439 (00010/2009) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
- Caixa Econômica Federal - Cef - Santa Casa de Misericordia de Pereira Barreto - Petição da parte exequente requerendo
o desarquivamento dos autos para extrair copias de documentos que comprovem a penhora. (Obs: Deverá o Dr. Procurador
comparecer em cartório para extração de cópias, tendo em vista que o Processo encontra-se em cartório).Int. - ADV: JULIO
CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP), ITAMIR CARLOS BARCELLOS (OAB 86785)
Processo 0003372-13.2014.8.26.0439 - Embargos à Execução - Nulidade - Conceição Nunes Ferreira - Ana Paula da Silva
Barboza Pinheiro e outro - Ana Paula da Silva Barboza Pinheiro e outro - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial,
resolvendo o mérito na forma do art. 269, I, do CPC, nos termos da fundamentação. Em consequência, CONDENO a parte
embargante ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.500,00 (mil e
quinhentos reais), com fulcro no art. 20, §4º, do Código de Processo Civil. Em razão de sua ilegitimidade passiva, JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em relação a VINICIUS LIMA DE CASTRO, com fulcro no art. 267, VI, do CPC.
Ainda, CONDENO a parte embargante ao pagamento de multa por litigância de má-fé (CPC, art. 17, IV, V e VI c.c. art. 18, caput)
correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor corrigido da causa (R$ 14.804,51), em favor da parte contrária (Ana Paula
da Silva Barboza Pinheiro). Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Certifique-se. - ADV: JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/
SP), ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO (OAB 191787/SP)
Processo 0003521-24.2005.8.26.0439 (00048/2005) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Daniel
Simões - Petição da parte executada requerendo a juntada da guia de reolhimento e o desarquivamento dos autos. (Obs:
Deverá o Dr. comparecer em cartório para retirada dos autos). Int. - ADV: RICARDO TANAKA VIEIRA (OAB 255243)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS BARBOSA PANDINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2015
Processo 0000399-51.2015.8.26.0439 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Raimundo Alexandre Filho
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - -OBS.: Ciência às partes do ofício de fls. 61/78, com informações requisitadas ao
INSS, inclusive CNIS. - ADV: FERNANDO DOS PASSOS MARTINS (OAB 332179/SP)
Processo 0000473-08.2015.8.26.0439 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Railde Alegre Carboni Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - -OBS.: Ciência às partes do ofício de fls. 83/91, com informações requisitadas ao
INSS, inclusive CNIS. - ADV: ELIAS TELES DE ALMEIDA (OAB 301850/SP)
Processo 0000488-45.2013.8.26.0439 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Maria Luana Silva Vieira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Ciência às partes com relação à baixa dos autos. 2. Tendo em vista que
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