TJSP 22/06/2015 - Pág. 2345 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1909
2345
1009112-26.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Henrique Harris Júnior - Embargte: JNR SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES LTDA. ME - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Rejeitaram os embartgos. V.U. - Advogada: Patrícia Morgan Romano (OAB: 195435/SP) - Advogada: Fabiana
Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP)
1010768-52.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.:
Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Edson Martins Osko Adiado. ADIADO A PEDIDO DO DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI. - Advogado: João Alexsandro Fernandes (OAB: 205830/SP)
(Procurador) (Fls: 98) - Advogada: Marissol Gomez Rodrigues (OAB: 151758/SP) (Fls: 11)
1010805-58.2014.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Cláudio Marques, Revisor:
Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Apelada: ELAINE PEREIRA SOARES - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Henrique Venturini Assumpção (OAB: 242927/SP) - Advogado: Reinaldo
Fernandes André (OAB: 342816/SP)
1011026-28.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cláudio Marques,
Revisor: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Sindicato dos Empregados
Vendedores e Viajantes do Comércio no Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao de
Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) (Procurador) (Fls: 153) - Advogado: Nivaldo Pessini (OAB: 24775/SP)
1011373-72.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante:
ALEXANDRE TABOCI PLACCO - Apelado: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO. VENCIDO O 3º JUIZ QUE MANTINHA A DECISÃO ATACADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. - Advogado:
José Roberto de Oliveira Júnior (OAB: 149891/SP) - Advogada: Edilaine Cristina Rateiro (OAB: 343711/SP)
1012776-65.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cláudio Marques,
Revisor: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: AMP COMERCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP - Apelado:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO -PMSP - Retirado de pauta. - Advogado: Rafael Agostinelli Mendes (OAB:
209974/SP) - Advogada: Maria Elise Sacomano dos Santos (OAB: 260663/SP)
1015194-73.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Henrique Harris Júnior, Revisor: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apelado: BRAULIO BACCHI e outro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB:
76439/SP) - Advogado: Jefferson de Araujo Serafim (OAB: 319869/SP)
1015358-21.2014.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator:
Des.: Cláudio Marques - Embargte: Fernando Augusto Candido Lepe - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP) (Causa própria) - Advogado:
Frederico Duarte (OAB: 131135/SP)
1017102-48.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Cláudio
Marques, Revisor: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Banco Toyota do Brasil S/A (Atual Denominação) - Apelante: Toyota
Leasing do Brasil S/A Arrendamento Mercantil (Antiga denominação) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Advogado: Edson Tadashi
Ueda (OAB: 128261/SP) - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Advogado: André Salles Barboza (OAB:
244572/SP)
1023275-11.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior,
Revisor: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Egga Administração de Bens LTDA. - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vinicius Tadeu Campanile (OAB: 122224/SP) - Advogada: Leila Ramalheira
Silva (OAB: 275317/SP) - Advogado: Diogo de Oliveira Saraiva (OAB: 306437/SP) - Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB:
76439/SP)
1023717-74.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Henrique Harris Júnior - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Cristiano Diniz de Castro Souza - Acolheram
os embargos. V. U. - Advogado: Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP) - Advogada: Raquel Cristina Damaceno
(OAB: 313007/SP) - Advogada: Fabiana Ferraresi Puglia (OAB: 234362/SP) (Fls: 11) - Advogado: Carlos Eduardo de Castro
Souza (OAB: 20955/SP)
1026726-16.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Franscisco Assis de Almeida (Espólio) - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O 2º JUIZ. - Advogado: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP) (Procurador) - Advogado:
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