TJSP 24/06/2015 - Pág. 1408 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1911
1408
as advertências legais. Int. - ADV: ELIÉTI RAQUEL PAZINATO COSTA (OAB 353552/SP)
Processo 0003939-65.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rinaldo Luiz
Ordine - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 17. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as
advertências legais. Int. - ADV: ELIÉTI RAQUEL PAZINATO COSTA (OAB 353552/SP)
Processo 0003941-35.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Roseli
Aparecida Tognon Araújo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 15. Cite-se a requerida para contestar no prazo de
trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: ELIÉTI RAQUEL PAZINATO COSTA (OAB 353552/SP)
Processo 0004085-09.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas Maria Aparecida da Silva de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 15. Cite-se a requerida para contestar no
prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: ELIÉTI RAQUEL PAZINATO COSTA (OAB 353552/SP)
Processo 0004087-76.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Luiz
Gomes Cardoso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 16. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias,
com as advertências legais. Int. - ADV: ELIÉTI RAQUEL PAZINATO COSTA (OAB 353552/SP)
Processo 0004089-46.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas Marcos Roberto Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 15. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta
dias, com as advertências legais. Int. - ADV: ELIÉTI RAQUEL PAZINATO COSTA (OAB 353552/SP)
Processo 0007174-45.2012.8.26.0356 (00785/2012) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Adriano Assenço Cia São Francisco de Rodeio S/c Ltda. - Fls. 62. “Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as Declarações de
Bens da executada, as quais se encontram arquivadas em pasta própria desta Serventia.” - ADV: ANTONIO FLÁVIO VARNIER
(OAB 80051), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502), JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB
205760)
Processo 0008566-20.2012.8.26.0356 (00903/2012) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência - Aderson
Barbosa da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 321. Diante da concordância de fls. 319/320, nos termos do artigo
13, inciso I, da Lei 12.153/2009, requisite-se o pagamento, a ser realizado no prazo máximo de sessenta dias. Int. - ADV:
CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), CLÁUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929), JOSÉ RICARDO
CORSETTI (OAB 138249)
Processo 0009613-68.2008.8.26.0356 (356.01.2008.009613) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o
Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.P. - C.I.F.M. - Fls. 162. Vistos. Nos termos do parecer de fls.160/161 do Dr. Promotor
de Justiça, determino o arquivamento destes autos, tendo em vista a atipicidade dos fatos, pois o investigado não cortou árvore
em floresta considerada de preservação permanente, mas em área considerada formação de vegetação sucessora, ressalvado
o disposto no artigo 18 do CPP. Intime-se. - ADV: RAFAEL LUCAS POLES (OAB 291423/SP), JAIR JALORETO JUNIOR (OAB
151381/SP)
Processo 3002028-35.2013.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Edvaldo
Flores - Fazenda do Estado de São paulo - Fls. 136. Diante da concordância de fls. 135, nos termos do artigo 13, inciso I, da
Lei 12.153/2009, requisite-se o pagamento, a ser realizado no prazo máximo de sessenta dias. Int. - ADV: CLOVIS MORAES
BORGES (OAB 223239/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA
SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 3002985-36.2013.8.26.0356 - Inquérito Policial - Prevaricação - J.P. - P.S.S. - Fls. 99. Vistos. Nos termos do
parecer de fls. 96/98 do Dr. Promotor de Justiça, determino o arquivamento destes autos, tendo em vista que os elemento de
convicção colhidos no presente procedimento investigatório não autorizam o exercício responsável da ação penal, uma vez que
não configuram indícios suficientes a apontar a ocorrência prática delituosa por parte do investigado. Ressalvado o disposto no
artigo 18 do CPP. Intime-se. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
MIRASSOL
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2014
Processo 0000056-17.2009.8.26.0358 (358.01.2009.000056) - Embargos à Execução - Júlio César Bueno Valle - Vistos. A
parte vencedora requereu prazo para manifestação em termos de prosseguimento, que já está decorrido. Eventual cumprimento
de sentença, nos autos de Embargos à Execução, abrange apenas a verba de sucumbência, e neste caso específico, referida
verba é recíproca às partes, devendo o principal ser executado nos autos principais. Junte-se, portanto, nos autos principais,
extrato completo destes embargos e após, arquivem-se. Int. - ADV: ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES (OAB 309735/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP), LUIZ CARLOS DI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º