TJSP 24/06/2015 - Pág. 1815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1911
1815
REQTE
: Luís Carlos Catho
ADVOGADO : 361156/SP - Lucas Bastos Oliveira
REQDO
: Luciana Cardoso do Nascimento
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0002601-09.2015.8.26.0404
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: José Augusto Alves
ADVOGADO : 179156/SP - Jaqueline Ribeiro Lamonato Claro
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0184/2015
Processo 0000022-88.2015.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Nº de Ordem: 16/2015 Vistos. Nos termos do artigo 283 do Código de Processo Civil,
providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, a juntada de original do contrato de fls. 11/12 ou cópia autenticada, sob pena
de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 284, parágrafo único, do mesmo diploma legal. Intime-se. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0000141-40.2001.8.26.0404 (404.01.2001.000141) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Demacir Francisco Merelles - (Dra. Divina, os autos retornaram do arquivo e estão à disposição em cartório
por 60 dias, após, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo). - ADV: AGENOR HENRIQUE CAMARGO (OAB 151052/SP),
DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 0000157-37.2014.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Orlândia - Karina Lourenço Rodrigues
Alves - Nº de Ordem: 1600/13 Vistos. 1. Defiro a vista dos autos ao Advogado da Executada, prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV:
ANISIO GONCALVES (OAB 41916/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0000222-95.2015.8.26.0404 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D. - D.A.D.V.D. - Fls 44/56 - Contestação
apresentada pela parte requerida. Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez (10) dias, o que achar de direito, visando ao
regular andamento do feito. - ADV: ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO (OAB 264033/SP)
Processo 0000235-94.2015.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maurício Aparecido
Tazinafo e outros - Nº de Ordem: 97/2015 Vistos. 1. Fl. 38/41: ciência ao autor. 2. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 0000285-23.2015.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gilberto
Lamonato Claro - Autos nº 115/2015 Vistos. Fls.retro: intime(m)-se a parte executada, para em quinze dias, efetuar o pagamento
do débito (R$ 5.776,79 - atualizado até maio/2015), sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante
da condenação e penhora e avaliação de bens que garantam o débito [artigo 475-J do Código de Processo Civil]. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ROBSON ALVES COSTA
(OAB 332737/SP)
Processo 0000513-66.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000513) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Fátima Regina Pereira - (Fls. 422/433: laudo pericial juntado. Manifestem-se as partes em 05 dias). - ADV: FERNANDA TRITTO
ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 221198/SP), GABRIELA SANTOS FERREIRA (OAB 315714/SP), VALDIR APARECIDO FERREIRA
(OAB 256162/SP), ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 0000607-48.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000607) - Procedimento Ordinário - Anulação - Oswaldo Ribeiro
Junqueira Neto - Câmara Municipal de Orlândia - Nº de Ordem: 163/2012 Vistos. 1. Ciência: v. acórdão (pedido julgado
parcialmente procedente). 2. Aguarde-se a execução do julgado por seis meses [artigo 475-J, parágrafo 5º, do Código de
Processo Civil]. 3. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WAGNER MARCELO SARTI (OAB 21107/
SP), DANIEL VIANA MELO (OAB 236763/SP), EVALDO JOSE CUSTODIO (OAB 36068/SP)
Processo 0000677-94.2014.8.26.0404 - Monitória - Cheque - Casa do Vidraceiro Comércio de Vidros Ltda Epp - ( Dra.
Jackeline, os autos retornaram do arquivo e estão à disposição em cartório por 60 dias, após, nada sendo requerido, retornarão
ao arquivo). - ADV: JACKELINE POLIN ANDRADE (OAB 274079/SP)
Processo 0000705-28.2015.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - P.S.S.S. - Nº de ordem:
226/2015 Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora [Lei nº 1.060/50]. Anote-se, com colocação de tarja. 2.
Designo audiência de conciliação para o DIA 14 de julho de 2015, às 16 horas e 30 minutos, a realizar-se no CEJUSC - Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Orlândia, situado à AVENIDA 02, Nº 757, CENTRO, ORLÂNDIA
- SP. 3. CITE(M)-SE o(s) requerido(s), advertindo-o(s) do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da audiência, para apresentar(em)
a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código
de Processo Civil. 4. Autorizo a prática dos atos nos termos do artigo 172, parágrafo 2º, do CPC (Art. 172. Os atos processuais
realizar-se-ão em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas. § 2o A citação e a penhora poderão, em casos excepcionais, e
mediante autorização expressa do juiz, realizar-se em domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário estabelecido neste
artigo, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP),
PAULO HENRIQUE MORTARI MARTINS (OAB 306523/SP)
Processo 0000944-32.2015.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.C.L. e outro - Autos nº 326/2015
Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da
ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º