TJSP 25/06/2015 - Pág. 1257 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1912
1257
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) - Luiz Gustavo Zacarias Silva (OAB: 167554/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0021242-42.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos
- Apelado: Romildo José da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) - Luiz Gustavo Zacarias Silva (OAB: 167554/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0021312-87.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguro
Gerais - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante dos termos da decisão proferida julgo prejudicado o recurso
extraordinário interposto, em conformidade com o artigo 543-B, § 3º do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 31 de janeiro
de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs:
Raquel Maria Sarno Otranto Colangelo (OAB: 22858/SP) - Mauricio de Carvalho Silveira Bueno (OAB: 196729/SP) - Rogério
Carmona Bianco (OAB: 156388/SP) - Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Maria Aparecida Cavalcanti Roque (OAB:
119261/SP) - Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0021312-87.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguro
Gerais - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação
da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos
para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 26 de junho de 2014 RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Raquel Maria
Sarno Otranto Colangelo (OAB: 22858/SP) - Mauricio de Carvalho Silveira Bueno (OAB: 196729/SP) - Rogério Carmona Bianco
(OAB: 156388/SP) - Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Maria Aparecida Cavalcanti Roque (OAB: 119261/SP) - Aylton
Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0021312-87.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguro
Gerais - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante dos termos da decisão que se limitou a cumprir orientação da
Corte Superior, conforme dispõe o artigo 543-C, § 7º, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso interposto pela
Fazenda do Estado de São Paulo. Observo, outrossim, a despeito da argumentação expendida, que a via recursal manejada
pelo peticionário após a decisão supracitada, mostra-se incabível. Int. São Paulo, 31 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Raquel Maria Sarno Otranto
Colangelo (OAB: 22858/SP) - Mauricio de Carvalho Silveira Bueno (OAB: 196729/SP) - Rogério Carmona Bianco (OAB: 156388/
SP) - Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Maria Aparecida Cavalcanti Roque (OAB: 119261/SP) - Aylton Marcelo
Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0021346-95.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Francisco Galba Rodrigues da Silva
- Apelante: Ailton José Gomes da Silva - Apelante: Daniel Gonsales Neto - Apelante: Luiz Cardoso dos Santos Filho - Apelante:
Marcos Antonio da Silva - Apelante: Sidney Miguel da Silva - Apelante: Marcos Alexandre Pavanello Rodrigues - Apelante:
Paulo Francisco da Silva - Apelado: Presidente da Comissão de Concurso Público Interno - Apelado: Prefeito do Município de
Piracicaba - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 31 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Erica Schiavuzzo Gualazzi (OAB: 286994/SP) - Fulvio
Tagliatti Siguin (OAB: 318612/SP) - Alexandre Augusto Gualazzi (OAB: 41802/SP) - Gilvania Rodrigues Cobus Procopio (OAB:
135517/SP) - Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0021346-95.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Francisco Galba Rodrigues da Silva
- Apelante: Ailton José Gomes da Silva - Apelante: Daniel Gonsales Neto - Apelante: Luiz Cardoso dos Santos Filho - Apelante:
Marcos Antonio da Silva - Apelante: Sidney Miguel da Silva - Apelante: Marcos Alexandre Pavanello Rodrigues - Apelante: Paulo
Francisco da Silva - Apelado: Presidente da Comissão de Concurso Público Interno - Apelado: Prefeito do Município de Piracicaba
- Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 18 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Erica Schiavuzzo Gualazzi (OAB: 286994/SP)
- Fulvio Tagliatti Siguin (OAB: 318612/SP) - Alexandre Augusto Gualazzi (OAB: 41802/SP) - Gilvania Rodrigues Cobus Procopio
(OAB: 135517/SP) - Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0021346-95.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Francisco Galba Rodrigues da Silva
- Apelante: Ailton José Gomes da Silva - Apelante: Daniel Gonsales Neto - Apelante: Luiz Cardoso dos Santos Filho - Apelante:
Marcos Antonio da Silva - Apelante: Sidney Miguel da Silva - Apelante: Marcos Alexandre Pavanello Rodrigues - Apelante:
Paulo Francisco da Silva - Apelado: Presidente da Comissão de Concurso Público Interno - Apelado: Prefeito do Município
de Piracicaba - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 31 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Erica
Schiavuzzo Gualazzi (OAB: 286994/SP) - Fulvio Tagliatti Siguin (OAB: 318612/SP) - Alexandre Augusto Gualazzi (OAB: 41802/
SP) - Gilvania Rodrigues Cobus Procopio (OAB: 135517/SP) - Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 0024982-71.2009.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Prefeitura
Municipal de Diadema - Embargdo: Fundação do Abc - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 24 de março de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs:
Maria Aparecida P S da S Santos (OAB: 120234/SP) - Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) - Sandro Tavares
(OAB: 201133/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º