TJSP 25/06/2015 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1912
2009
258906/SP) (Defensor Público)
36 - 7000030-58.2015.8.26.0302 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Jaú - Relator Xavier de Souza - Agravante:
Paulo Vitor da Silva Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: tatiana mendes soares
bachega (OAB: T/MS) (Defensor Público) (Fls: 03)
37 - 0003662-50.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Xavier de Souza Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Robinson Justino Pereira - Advogado: Andre Paulo Francisco
Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público)
38 - 7003922-17.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Xavier de
Souza - Agravante: João Carlos Firmino da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José
Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público)
39 - 7004855-24.2013.8.26.0073 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Xavier de Souza Agravante: Lucas Nascimento Dias Caseca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Ciaccia
Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público)
40 - 7000332-32.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Xavier de
Souza - Agravante: Marcos Antonio de Luna - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira
Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 30)
41 - 0009146-46.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Xavier de Souza Agravante: Julio Cesar da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto
(OAB: 198062/SP) (Defensor Público)
42 - 0016987-92.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Xavier de Souza
- Agravante: Michael Manoel da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Genival Torres Dantas
Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 07)
43 - 7004917-43.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Xavier de
Souza - Agravante: Allan Jefferson Freitas de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana
Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público)
44 - 7000853-74.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Xavier de
Souza - Agravante: Andre Alves Vieira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da
Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 17)
45 - 0014603-59.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Xavier de Souza Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jonas Alves dos Santos - Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto
(OAB: 198062/SP) (Defensor Público)
46 - 0008454-86.2011.8.26.0291 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Jaboticabal - Relator Xavier de Souza Requerente: Marcos Aparecido dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Henrique
Cenço (OAB: 82762/SP) - Advogada: Grazieli Aparecida Raymundo (OAB: 263039/SP)
47 - 0003026-80.2005.8.26.0244 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Iguape - Relator Xavier de Souza Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Eliel Lopes de Souza Junior - Advogado: Thiago Pinto
Nogueira (OAB: 208830/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 144)
48 - 0014204-76.2011.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu
- Apelante: Daniel dos Santos Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edilson Alexandre
Ferreira do Amaral (OAB: 327840/SP) - Advogada: Glória Franco (OAB: 176211/SP)
49 - 0000736-51.2014.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Xavier de Souza - Revisor
Salles Abreu - Apelante: Davison dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alfredo Miranda
Martins (OAB: 98129/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
50 - 0021892-24.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu
- Apelante: Rosemeire Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Lucon de
Moraes Vizeu (OAB: 151877/SP)
51 - 0003190-61.2014.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles
Abreu - Apelante: J. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Theodorico Otavio de Almeida Coutinho (OAB: 159923/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 55)
52 - 0004585-77.2010.8.26.0218 - Processo Físico - Apelação - Guararapes - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles
Abreu - Apelante: Jonny Gouvea - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Carlos Braga (OAB:
81469/SP) (Defensor Dativo)
53 - 0017394-81.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles
Abreu - Apelante: Anderson de Oliveira Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Sergio
Galterio (OAB: 134685/SP) (Fls: 47 ap) - Advogado: Alex Zanco Teixeira (OAB: 209436/SP) (Fls: 47 ap)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º