TJSP 25/06/2015 - Pág. 2256 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1912
2256
Processo 1003168-76.2015.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Família - J.S.F.S. - F.G.F.S. - Vistos. Cumpra a serventia o
determinado na sentença, arquivando os autos oportunamente. Int. - ADV: BEATRIZ APARECIDA DE MACEDO CAPUTO (OAB
282034/SP), ADRIANO DUARTE (OAB 255036/SP)
Processo 1003389-59.2015.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Irzilene Gonçalves Gama Vistos. Manifeste-se a requerente sobre ofício de fls. 54. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA POLETI (OAB 232911/SP)
Processo 1003486-59.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.A.S. - O.L.S.
- Vistos. Cumpra a serventia o determinado na sentença, arquivando os autos oportunamente. Int. - ADV: CARLOS ALBANO
HERCOTON (OAB 70681/SP), SILVIO FERREIRA CALDERARO (OAB 288882/SP)
Processo 1003716-38.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.M.S. - Manifeste-se a requerente
sobre o ofício recebido de fls. 71/72. - ADV: ROBERTO CABRAL BRANDAO FILHO (OAB 99376/SP)
Processo 1004030-47.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.R.S.F. e outros
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LINDOMAR SACHETTO CORREA ALVES
(OAB 112691/SP)
Processo 1004094-91.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.A.B.C.C. - Vistos. Cumpra
a serventia o determinado na sentença, arquivando os autos oportunamente. Int. - ADV: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE
CARVALHO (OAB 121173/SP)
Processo 1004143-98.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.F.P.S. e
outros - R.S.S.S. - Vistos. Satisfeita a obrigação, nos termos do manifestado pelo exequente, fica extinta a execução, com base
no art. 794, I do CPC. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: PAULA SAMPAIO DA CRUZ (OAB 115066/SP), CRISTIANE
MARIA TARDELLI DA SILVA (OAB 192877/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 1004718-09.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.S.S. - L.A.S. e outro - Vistos. As partes
estão bem representadas nos autos. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento
válido e regular do processo, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova documental e testemunhal, designando
audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de agosto de 2015, às 15:30 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas
que forem arroladas em até dez dias do ato. Int. - ADV: PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA (OAB 308249/SP), ANTONIO
VENANCIO MARTINS NETO (OAB 43346/SP)
Processo 1004963-20.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.V.P. - E.P.
- Vistos. Satisfeita a obrigação, nos termos do manifestado pelo exequente, fica extinta a execução, com base no art. 794, I
do CPC. Arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor previsto na tabela DPE, expedindo-se certidão. Após, pagas
eventuais custas, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANDREIA SANTOS OLIVEIRA (OAB 309014/SP), ANA LUCIA VEDOVELLI
(OAB 128891/SP), MICHELLE CASTRO RAMOS (OAB 344699/SP)
Processo 1005040-29.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.P. - M.P. e outro - Nesta data
cadastrei os incidentes de Impugnação ao Valor da Causa e a Exceção de Incompetência, com cópias fornecidas junto com a
petição de fls. 148/149, tendo em vista o ato ordinatório de fls. 142. - ADV: NICOLE ROVERATTI (OAB 334260/SP), KARINA
COSSA DE ARRUDA OLIVEIRA (OAB 264360/SP), LÍGIA CAROLINA COSTA MOREIRA (OAB 320306/SP), VANISE BERNARDI
DA COSTA (OAB 339182/SP)
Processo 1005238-66.2015.8.26.0451 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Bruno Campos Beltrame e outros - Vistos.
Cumpra a serventia o determinado na sentença, arquivando os autos oportunamente. Int. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN
(OAB 118385/SP), MARIANA FERNANDES BOLDRIN (OAB 270273/SP)
Processo 1005271-56.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.O.S. - S.V.O.
- A.R.S. - Vistos. Atenda-se à cota do M.P. Int. - ADV: AMAURY PUERTA DE OLIVEIRA (OAB 112665/SP), OLINDA VIDAL
PEREIRA (OAB 306923/SP), AUREA REGINA CAMARGO GUIMARAES LONGO (OAB 118641/SP)
Processo 1005628-36.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T.R.B. - V.H.C. - Vistos. À
requerente, para réplica. Int. - ADV: RENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOS (OAB 163787/SP), ROSA MARIA FURONI (OAB
205333/SP), RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP), MARIA PAULA ROSSETTI BORGES (OAB 289850/SP)
Processo 1005738-35.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.A.A.S. - Vistos.
HEROS MARCELLO ANGELIN STECNICO HAN promoveu execução de alimentos, pelo rito do art. 733 do CPC, em face de
BYUNG JYE HAN. Instado o exequente a emendar a inicial, a fim de apresentar atualização do débito alimentar, cálculo acerca
das demais obrigações que constam do título executivo judicial, comprovando, documentalmente, o valor de despesas, quedouse inerte. Diante do exposto, com fundamento no art. 284, “in fine” do Código de Processo Civil, outra solução não resta senão
indeferir a petição inicial, nos termos do art. 295, inciso VI do mesmo estatuto, julgando, em consequência, extinto o processo
sem resolução do mérito (art. 267, inciso I). Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: MARIA VALDEREZ NUNES
DE CAMPOS (OAB 139826/SP)
Processo 1005793-20.2014.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Lucia de Souza Rensi e outros Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 15 dias. Int. - ADV: DAVI AUGUSTO BARRICHELLO (OAB 231892/SP)
Processo 1005860-82.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.C.M. - Vistos. A parte autora está bem
representada nos autos, deixando a requerida de apresentar contestação (fls. 97). Cuidando-se, entretanto, de processo que
envolve direito indisponível, não se opera o efeito de presunção de veracidade (art. 320, III, CPC). Remetam-se os autos ao
setor competente para a realização de estudo social. Com a juntada do relatório, dê-se vista às partes e ao MP. Int. - ADV:
EDGAR SOROCABA DOS SANTOS (OAB 309770/SP)
Processo 1006181-83.2015.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eduardo Machado Lino e
outros - Vistos. Cumpra a serventia o determinado na sentença, arquivando os autos oportunamente. Int. - ADV: FERNANDO
PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP)
Processo 1006266-69.2015.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Antonio Pereira - Silvana de Fátima Pereira Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: MAYARA JANAINA BERTOLINO (OAB 317564/SP)
Processo 1006323-24.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.A.B. D.A.G.S. - Vistos. Indefere-se pedido de expedição de ofício à instituição bancária, cabendo salientar que a prova do pagamento
compete ao devedor, que teve oportunidade, no curso do processo, de apresentar todos os documentos necessários. Sem
prejuízo, encaminhem-se os autos ao Contador para apuração do saldo devedor, observados o ofício do INSS (fls. 217/227)
e os demais documentos, desde que legíveis, constantes dos autos. Intime-se. - ADV: ARISTIDES ANTONIO BEDUSCHI DI
GIACOMO (OAB 136095/SP), JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP)
Processo 1006335-38.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.P.B. - D.J.B. - VISTOS.
I. RELATÓRIO JHOÃO PEDRO DE BARROS, menor impúbere representado por sua mãe AMANDA CRISTINA DE BARROS,
move contra DAVID JOSÉ BARBOSA a presente ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos. Alega
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º