TJSP 26/06/2015 - Pág. 890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1913
890
da data da perícia médica agendada para o dia 08 de outubro de 2015, às 14:00 horas, a ser realizada na Sala de Perícias
Médicas do Bloco D da Cidade Judiciária (Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 300, Jardim Santana, CampinasSP. O paciente deverá comparecer acompanhado de um familiar, munido de documentos pessoais, de atestado de saúde
(atestados, declarações, exames, receituários, etc.) e devidamente trajado (melhores informações ver ofício de fls. 81), caso
não se trate Justiça Gratuita, os honorários perícias ficam estimados em 05 (cinco) salários mínimos vigentes, os quais deverão
ser depositados previamente em Juízo. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB
163397/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEBORAH PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0270/2015
Processo 1000334-12.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.R.V. - 1.Fls.182/183:
promova-se vista ao representante do Ministério Público. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO
ROSSI (OAB 85215/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1001527-91.2015.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.S.S. - Considerando a certidão de fls. 34,
manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), FATIMA DA SILVA
BARROS (OAB 275253/SP)
Processo 1003349-18.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.E.A.A.Q. Para a penhora de bens, deverá a exequente fornecer o CPF do executado. - ADV: LUIZ ROBERTO ROSSI (OAB 85215/SP)
Processo 1003919-04.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.A. Considerando a certidão de fls. 42, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: BIANCA SETTI
TOLENTINO (OAB 333337/SP)
Processo 1004309-71.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.C.S. - Para efetuar a
penhora sobre os bens, deverá o exequente fornecer o número do CPF do executado. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB
275253/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1004595-49.2015.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Norma Braum Nitsch e outros - Vistos.
Ciente da petição de fls. 73/74 e documentos de fls. 75/97. Às fls. 73/74, informa a inventariante que a conta que o “de cujus”
mantinha junto ao Banco do Brasil (em que depositados R$ 17.668,54, conforme pesquisa Bacenjud de fls. 68/69), era conjunta
com outros titulares, e que, por tal motivo, não será ela inventariada. Entretanto, observo que o valor que pertencia ao “de cujus”
deverá ser inventariado e partilhado, e sobre ele, recolhido o respectivos ITCMD. Assim sendo, e não havendo notícias de quem
são os outros titulares da conta e qual o percentual do valor que pertencia ao “ de cujus”, por ora determino o BLOQUEIO,
através do Sistema BACENJUD, de todas as contas e respectivos saldos, em nome do “de cujus”. Providencie a Serventia.
Justifica-se a medida, ainda, porque não será possível o prosseguimento do feito, com a ultimação da partilha, uma vez que o
montante a ser partilhado ainda de incerteza, dado o débito fiscal que pende contra o Espólio. 3. DEFIRO, ainda, a suspensão
do processo pelo prazo de 180 dias, conforme requerido, em razão do motivo exposto no item anterior, bem como a DILAÇÃO
do prazo para o pagamento do ITCMD, sem a incidência de juros e multa, nos termos do Artigo 17 da Lei nº 10.705/2000. 4.
Aguarde-se, em cartório, o decurso do prazo de 180 dias, abrindo-se nova vista, após, à inventariante, para que se manifeste
em termos prosseguimento, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MURILO AUGUSTO PARMA (OAB 324312/SP), MARCIO
HENRIQUE PARMA (OAB 331086/SP)
Processo 1005380-45.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.E.S. e
outro - P.J.S. - Vistos. 1. Considerando o noticiado pelos exequentes a fls. 79, no sentido de que o executado adimpliu o débito
pendente, expeça-se, em favor do executado, o ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO, encaminhando-se para cumprimento ao
local indicado a fls. 68. 2. Após, considerando o pedido de extinção do processo pelo pagamento do débito, primeiramente ao MP,
tornando conclusos. Intime-se. - ADV: ROBERTO DE GODOY GONÇALVES (OAB 365639/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI
(OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1005569-86.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - K.A.P.M. e outro - A.A.B. - 1. Cota do MP de fls.
126 : Ciente. 2. Por ora, mantenho a guarda provisória dos menores em favor da genitora, nos termos da decisão de fls. 62/63,
até que se conclua a realização dos estudos psicossociais, a fim de se evitarem alterações constantes na guarda dos menores,
pelos evidentes prejuízos que isso lhes acarreta. 3. Considerando a idade dos menores Kimberly (13 anos) e Thalles (10 anos)
e visando preservar os laços afetivos com o genitor, fixo provisoriamente as visitas de forma livre. 4. No prazo de 05 dias, caso
ainda não tenha sido devolvido, deverá o genitor entregar à genitora o documento pessoal do menor Thalles. 5. Remetam-se
os autos ao Setor Técnico para realização dos estudos psicossociais. Int. - ADV: LUCIANA STEVAUX VILLAÇA VIVIANI (OAB
175303/SP)
Processo 1005662-49.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - V.H.A.R.F. Manifeste-se o exequente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 23 (certidão negativa), no prazo legal. - ADV:
MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP)
Processo 1006495-04.2014.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.C.Z. - C.A.Z. - Ficam as partes intimadas da
designação das datas para reavaliação psicossocial no Fórum, devendo as partes comparecerem munidas de documentos
pessoais. SETOR SOCIAL: DIA 17/11/2015 às 13h com a requerente e às 14h com o requerido. SETOR DE PSICOLOGIA:
DIA 24/11/2015 às 9h00 com a requerente e a criança e às 11h00 com o requerido. - ADV: ALINE NATALIA SALLES MOLINA
ZONARO (OAB 271674/SP), JANIEIRY MOTTIN GOULART GUAZZELLI (OAB 297919/SP)
Processo 1006653-59.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.C.D.S. e outros
- R.A.D.S. - Vistos. 1. Cota do MP de fls. 162: ciente. 2. Petição dos exequentes de fls. 153/155: ciente. 3. Fls. 163/165: presto,
nesta data, as informações que seguem, providenciando a Serventia a devida instrução. 4. No mais, intime-se o executado, na
pessoa de seu advogado, através de publicação na imprensa oficial, para que efetue o pagamento do débito remanescente,
apontado a fls. 155, no prazo de 48 horas, e aguarde-se o resultado do julgamento do HABEAS CORPUS. Intime-se. - ADV:
GIORDANY DE BOSCOLI CUNHA (OAB 121250/MG), JOAO LUIZ DOS REIS FILHO (OAB 100986/MG), MAURICIO ADRIANO
PEREIRA NUNES (OAB 265697/SP)
Processo 1006653-59.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.C.D.S. e outros
- R.A.D.S. - Manifeste-se o exequente acerca da petição e documentos de fls. 187/190, no prazo legal. - ADV: GIORDANY
DE BOSCOLI CUNHA (OAB 121250/MG), JOAO LUIZ DOS REIS FILHO (OAB 100986/MG), MAURICIO ADRIANO PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º