TJSP 30/06/2015 - Pág. 1088 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1915
1088
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP) - Marcus Vinicius Gazzola (OAB:
250488/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003516-36.2012.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Rafaela Fatima da Silva de Carvalho Apelado: Fundaçao Municipal de Saude de Rio Claro - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 11 de março de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: David
Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP) - Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) - Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/
SP) - Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB: 119266/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003810-67.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Beatriz
Farinelli de Campos (E outros(as)) - Embargte: Estelita Maria da Silva Simoes - Embargte: Teresinha Paula de Jesus - Embargte:
Tieko Waki - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 610.223/SP, de 29/04/2010,
publicada no DJe de 25/06/2010, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão
geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso
extraordinário. Int. São Paulo, 6 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Anderson Nogueira Oliveira (OAB: 319438/
SP) - Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003810-67.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Beatriz Farinelli
de Campos (E outros(as)) - Embargte: Estelita Maria da Silva Simoes - Embargte: Teresinha Paula de Jesus - Embargte: Tieko
Waki - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de março de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: NELSON
CAMARA (OAB: 15751/SP) - Anderson Nogueira Oliveira (OAB: 319438/SP) - Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/
SP) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003918-24.2011.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: Francisco Antonio Vidal - Apelante:
Marcio Tarcisio Thomazini - Apelante: Natalia Fernette - Apelado: Mônica Almeida Fonseca - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 2 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Fermino Magnani Filho - Advs: Marcio Goncalves Delfino (OAB: 113531/SP) - Ruy Maldonado Junior (OAB: 115558/SP) - Oscar
Luiz Correa Cunha (OAB: 139667/SP) - Ricardo Pedroni Carminatti (OAB: 179843/SP) - Jose Carlos Buch (OAB: 111567/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003918-24.2011.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: Francisco Antonio Vidal - Apelante:
Marcio Tarcisio Thomazini - Apelante: Natalia Fernette - Apelado: Mônica Almeida Fonseca - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 2 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Fermino Magnani Filho - Advs: Marcio Goncalves Delfino (OAB: 113531/SP) - Ruy Maldonado Junior (OAB: 115558/SP) - Oscar
Luiz Correa Cunha (OAB: 139667/SP) - Ricardo Pedroni Carminatti (OAB: 179843/SP) - Jose Carlos Buch (OAB: 111567/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003949-29.2007.8.26.0150/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cosmópolis - Embargte: Usina
Açucareira Ester S A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de março
de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs:
Rafael Coelho da Cunha Pereira (OAB: 192645/SP) - Mônica Conceição Malvezzi de Rebechi (OAB: 185334/SP) - Ana Paula
Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto
(OAB: 93215/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0003949-29.2007.8.26.0150/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cosmópolis - Embargte: Usina
Açucareira Ester S A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos e relatados. Voto nº 18955. À mesa. São Paulo, .
VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Rafael Coelho da Cunha Pereira (OAB: 192645/SP) - Mônica
Conceição Malvezzi de Rebechi (OAB: 185334/SP) - Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador) - Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003949-29.2007.8.26.0150/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cosmópolis - Embargte: Usina
Açucareira Ester S A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - nadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 9 de
março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani Advs: Rafael Coelho da Cunha Pereira (OAB: 192645/SP) - Mônica Conceição Malvezzi de Rebechi (OAB: 185334/SP) - Ana
Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira
Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0004024-09.2010.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Mondelli Indústria
de Alimentos S.a. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - nadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de março de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Fábio
Jorge Cavalheiro (OAB: 199273/SP) - Josiane Debone Bianchi (OAB: 101332/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º