TJSP 30/06/2015 - Pág. 2047 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1915
2047
IMOBILIÁRIOS EIRELLI - Agravada: enir venancio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca - Deram parcial provimento ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP) - Katya Pavao Barjud
(OAB: 90964/SP) - Luciana Aparecida Caparelli Oliveira (OAB: 175300/SP) - Andrea Pereira Honda de Moraes (OAB: 263800/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 2193494-05.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cachoeira Paulista - Agravante:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Anna Christina Vieira Monteiro da Silva (E outros(as)) Agravado: Lea Vieira Salinas - Agravado: Iva Lucia Vieira Moreira - Agravado: Arlete Maria Vieira - Agravado: Lia Vieira Agravado: Pedro Ivo Vieira - Agravada: Ana Paula Vieira - Agravado: Pedro Vieira Junior - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 203
Nº 2194731-74.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: PETROBRÁS
DISTRIBUIDORA S/A - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Deram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 147,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 146,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 256441/SP) - Luiz Eduardo Cunha
de Paiva (OAB: 138052/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 2200832-30.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: MUNICÍPIO DE
GUARULHOS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Rosina Squillaci (OAB: 121259/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
203
Nº 2222667-74.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Panorama - Agravante: CERÂMICA
CONQUISTA PANORAMA LTDA ME - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Dimas Rubens
Fonseca - Deram parcial provimento ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12
- E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3
DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Adriano de Oliveira (OAB: 264376/SP) - Antonio
Jose Rissete Junior (OAB: 253564/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000024-88.2008.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Apelante: Jorgenei de Oliveira Affonso Devesa
(E outros(as)) - Apelante: Roberto Capozzi (E outros(as)) e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Não conheceram do recurso adesivo e negaram provimento ao recurso de apelação do
réu. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
110,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 109,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Jorgenei de Oliveira Affonso Devesa (OAB: 62054/SP) (Causa própria) - Jose Roberto Carvalho
de Aguiar (OAB: 44276/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 0001795-38.2014.8.26.0103 - Processo Físico - Apelação - Caconde - Apelante: Cesar Augusto Damasceno (Justiça
Gratuita) - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Deram parcial provimento, V.U.. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Márcio Vieira de Carvalho (OAB: 245124/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º