TJSP 01/07/2015 - Pág. 1433 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1916
1433
as correções apontadas. No mesmo prazo, deverá também ser apresentado novo Termo de Doação, no qual conste a doação da
fração de 25% , em partes iguais, aos donatários. Com a providência, tornem conclusos. P. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS DA
SILVA (OAB 110073/SP), JOSE VILMAR DA SILVA (OAB 84615/SP)
Processo 0000960-96.2011.8.26.0348 (348.01.2011.000960) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Francisco Diez - Providencie o(a) autor(a) o regular andamento do feito requerendo o que de direito no prazo de 05
(cinco) dias - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0001016-71.2007.8.26.0348 (348.01.2007.001016) - Arrolamento de Bens - Ana de Oliveira Lima - Alziro de Lima Ante a informação de fls. 80, tem-se que o plano de partilha deverá ser aditado. Isso porque o inventariado não era proprietário
do imóvel, mas sim detentor de metade dos direitos decorrentes do instrumento copiado a fls. 11/12 (Instrumento Particular de
Promessa de Cessão de Direito de Compromisso de Venda e Compra), sendo possível apenas a adjudicação de tais direitos
(e não do bem em si, como constou no plano de partilha apresentado). Assim, fixo prazo de 10 (dez) dias para apresentação
de novo plano de partilha, com a correção acima indicada. Com a providência, tornem conclusos para decisão. P. Int. - ADV:
DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP)
Processo 0001490-66.2012.8.26.0348 (348.01.2012.001490) - Consignação em Pagamento - Obrigações - Romario Santos
Falcão - Rodrigo Gonçalves Nascimento - Providencie o autor o regular andamento do feito, requerendo o que de direito, no
prazo legal. - ADV: ROGÉRIO DE LIMA (OAB 175328/SP)
Processo 0001623-84.2007.8.26.0348 (348.01.2007.001623) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio
Alves de Oliveira - “Ciência as partes sobre o ofício juntado ás fls.203/205, no prazo de 05 (cinco) dias.” - ADV: PEDRO
HENRIQUE DE GODOY ARAUJO (OAB 12480/SP)
Processo 0001889-32.2011.8.26.0348 (348.01.2011.001889) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução E.P.C. - L.C.L. - Vistos. J. Defiro o desarquivamento dos autos pelo prazo de (5) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido
retornem os autos ao arquivo. P. Int. e Autos em Cartório pelo prazo de (5) cinco dias. - ADV: EVERALDO MARQUES DE
SOUSA (OAB 231912/SP)
Processo 0002271-88.2012.8.26.0348 (348.01.2012.002271) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Fabiana de Oliveira Milanesi e outro - Fica a requerida intimada a providenciar o recolhimento de custas para diligência do
Oficial de Justiça (intimação da testemunha Luiz Carlos do Carmo) no valor de R$ 63,75, nos exatos termos das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (N.S.C.G.J), artigos 1.016/1.018, em conta bancária estabelecida neste Fórum
(agência 5984-6 - Código do Cedente 950.000-6), o recolhimento se dá por meio de guia ou boleto, sendo vedado o mero
depósito de valor em conta aberta neste Foro e destinada a taxas de condução dos Oficiais de Justiça, ou seja, ou recolhe a
GRD (e não simplesmente faz depósito de dinheiro em conta) ou emite pela internet o boleto e recolhe o valor pelo código de
barras - Prazo 05 (cinco) dias - ADV: CHRISTIANE DE OLIVEIRA MILANESI (OAB 176745/SP), ADILSON NERI PEREIRA (OAB
244484/SP)
Processo 0002376-36.2010.8.26.0348 (348.01.2010.002376) - Separação Consensual - Dissolução - D.R.B. - Vistos. J.
Defiro o desarquivamento dos autos pelo prazo de (5) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido retornem os autos ao
arquivo. P. Int. e Autos em Cartório pelo prazo de (5) cinco dias. - ADV: JOSE DOS SANTOS SODRE (OAB 245531/SP)
Processo 0002821-49.2013.8.26.0348 (034.82.0130.002821) - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem
despejo - Olivia Carmina de Sousa - - Jose de Oliveira Leme - - Maria Lidia Vilela de Lima - Princesa do Abc Locadora de
Veiculos Transporte Turismo Comercio Importacao Ltda - Vistos. Fls. 225/244:. Anote-se. No mais, comprove o agravante os
efeitos atribuídos ao agravo de instrumento interposto. Prazo: 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB
220196/SP)
Processo 0002821-49.2013.8.26.0348 (034.82.0130.002821) - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem
despejo - Olivia Carmina de Sousa - - Jose de Oliveira Leme - - Maria Lidia Vilela de Lima - Princesa do Abc Locadora de Veiculos
Transporte Turismo Comercio Importacao Ltda - Vistos. Fls. 248/251.: Anote-se a gratuidade deferida aos autores. No mais, fixo
o prazo derradeiro de 10 (dez) dias a fim de que os autores cumpram o despacho de fls. 182, em sua integralidade, promovendo
o aditamento da inicial, se o caso, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB
220196/SP)
Processo 0002832-15.2012.8.26.0348 (348.01.2012.002832) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Maria Lourdes de Lima - Sobre a certidão negativa do Oficial de
Justiça de fls. 141 (procedeu-se a busca, mas não logrou-se êxito em localizar o bem), manifeste-se o autor, requerendo o que
de direito, no prazo legal. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 0003419-03.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003419) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Raquel Cristina Gabriel Lima - Anhanguera Educacional Ltda Unia - Vistos. Para regularidade dos autos, defiro a gratuidade a
autora. Anote-se. Fls.538/539.: Tendo em vista que se está diante de relação de consumo em que presente a verossimilhança das
alegações da parte autora bem como comprovada sua hipossuficiência, defiro a inversão do ônus da prova. Providencie a parte
ré a juntada aos autos do contrato de prestação de serviço educacional firmado pela autora bem como cópia dos documentos
exigidos para matrícula relacionados a fls. 15. Intime-se. - ADV: FÁBIO PIRES ALONSO (OAB 184670/SP), FERNANDO DA
GAMA SILVEIRO (OAB 125313/SP)
Processo 0003525-62.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003525) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer L.F.C. - R.L.F. - Providencie o(a) autor(a) o regular andamento do feito requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (OAB 168108/SP), MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 224450/SP)
Processo 0004118-28.2012.8.26.0348 (348.01.2012.004118) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Ricardo Bassalo - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat Sa - Vistos. Baixo os presentes autos em cartório para
juntada de petição. Após, tornem conclusos. P. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ANA
MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 0004140-04.2003.8.26.0348 (348.01.2003.004140) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Isaac
Vieira dos Santos - Diante do exposto, e considerando tudo que dos autos consta, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DO DÉBITO
nestes autos da Ação de Acidente do Trabalho que Isaac Vieira dos Santos, move em face do INSS, com fundamento no
artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações de praxe,
arquivem-se os autos. P. R.I.C. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 0004704-46.2004.8.26.0348 (348.01.2004.004704) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.B.V.S.R.P.P.B.V. G.F.S. - Aparentemente, o cálculo apresentado a fls. 130/132 apresenta equívoco. Isso porque a a própria exequente noticiou
nos autos distribuição de outra demanda executiva englobando parcelas a partir de maio de 2007 (fls. 85). Assim, fixo prazo
de 20 (vinte) dias para que a exequente esclareça o motivo de ter incluído no cálculo de fls. 130/132 parcelas até o mês de
novembro de 2013, apresentando, se o caso, nova memória de cálculo. Com a providência, tornem conclusos. P. Int. - ADV:
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