TJSP 01/07/2015 - Pág. 1944 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1916
1944
a matéria está a depender de dilação probatória, circunstância impeditiva da antecipação da tutela pleiteada. 3. Cite-se e
intime-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GUILHERME
PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP)
Processo 0001552-35.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001552) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - José Airton dos Santos - Certidão de honorários expedida ao(a) advogado(a) Agenor
Henrique Camargo OAB/SP 151052. Os autos permanecerão em cartório aguardando a retirada da certidão de honorários pelo
prazo de 10 (dez) dias. O documento também poderá ser impresso pelo site do TJSP em www.tjsp.jus.br. Após, serão remetidos
ao arquivo em cumprimento a r. Sentença de fls. 221. - ADV: AGENOR HENRIQUE CAMARGO (OAB 151052/SP)
Processo 0001650-49.2014.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.D.R.N. - W.A.N.
- Vistas dos autos aos interessados (patronos) para: ( X ) cientificá-los sobre expedição de certidão de honorários que está
disponível junto ao sistema e-SAJ ou para sua retirada em Cartório.(Dra Ellen, atender solicitação) - ADV: ELLEN ALVES MIELE
DE CARVALHO (OAB 243444/SP), PAULA MARIA B. SCANAVEZ JUNQUEIRA LEITE (OAB 238694/SP), RENATA RODRIGUES
PRESOTTO TRITTO (OAB 190758/SP)
Processo 0001696-04.2015.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Coocrelivre
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Renato Pereira Cardoso - - Elisandra Martins da Silva Vista à parte autora para fazer a retirada da carta precatória de citação dos requeridos, instruir com as cópias necessárias e
comprovar a distribuição no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP), FERNANDO
GRANVILE (OAB 116077/SP)
Processo 0001745-45.2015.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.F.C.M. - R.A.M. - Vistos. 1Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, conforme os termos, cláusulas
e condições constantes do termo de audiência de fls. 25. 2-Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as
partes, Resolvo o Mérito, de conformidade com o que dispõe o art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. 3- Homologo a
desistência do prazo recursal, para que surta os jurídicos e legais efeitos. 4- P. R. I. Arquivando-se os autos oportunamente. ADV: LUCIENE SERIBELLI PANICE (OAB 327107/SP), LINA ROSA STOLARIQUE (OAB 260522/SP)
Processo 0001808-41.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001808) - Procedimento Ordinário - Nulidade - Carla Fabiana Nessi
- Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos. Fls. 87: determino as providências necessárias no sentido de requisitar a esse
Instituto a designação de Perito para realização da perícia no relógio medidor instalado na residência da parte autora, sito
nesta cidade, na Avenida Marginal Córrego dos Palmitos, nº 648, Jardim Boa Vista, devendo o mesmo designar dia e horário
para realização da perícia, consignando que a autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita - ADV: MARCIO LOUZADA
CARPENA (OAB 291371/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0001860-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001860) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Cristina de Camargo
- José Luis Scareli - - Aparecida Gaspareto Scareli - - João Carlos Scareli - - Maria Aparecida Scareli Fernandes - - Julio Cesar
Scareli - - Antonio Osvaldo Scareli - - Eneida Franco Scareli - - Sergio Henrique Scareli - - Raquel Abdalla Scareli - - Sueli
Aparecida Quaresemin Scareli - - Lourdes Aparecida Scareli - - Ana Maria Scarelli - - José Eduardo Fernandes - - Regina Maria
Scareli - - Vera Maria Gullo - - Emílio Gonçalves de Medeiros Junior - - Maria Cecília Scareli Vasco - - Sérgio Luís Vasco - Lourdes de Fátima Gullo - - Eliane Cláudia Gullo de Medeiros - - Vera Teresinha Scareli Gullo - Vista à parte autora para fazer
a retirada da carta precatória de citação do espólio de Vera Terezinha Scarelli, instruir com as cópias necessárias, encaminhar
e comprovar a distribuição no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), GUSTAVO AMENDOLA
FERREIRA (OAB 188852/SP)
Processo 0001995-49.2013.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Eleutério
Rodrigues Martins Filho - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) Retirar a Carta Precatória, no prazo de 05 dias, para a Intimação
do Réu, que se encontra a diposição em cartório para sua retirada ou para impressão através da internet, devendo comprovar
sua distribuição posteriormente perante este Juízo. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0002085-62.2010.8.26.0404 (404.01.2010.002085) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Francisco Paulo de Araújo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Providencie a Serventia o cadastro da execução da
sentença. Oficie-se imediatamente para implantação do benefício conforme sentença de fls. 182/188. Cumpra-se o V. Acórdão,
intimando-se a Autarquia para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. Com a juntada dos cálculos, abrase vista dos autos à exequente. Concordando a exeqüente com os cálculos, tornem conclusos para homologação. Em caso de
discordância, abra-se nova vista ao INSS para apresentação de embargos nos termos do artigo 730 do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 0002100-65.2009.8.26.0404 (404.01.2009.002100) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Múltiplo - Ademir dos Reis Rios Garcia - - Renata Aparecida Graner Garcia - Vistos. 1. Providencie a Serventia as anotações
necessárias para cadastro da execução da sentença. 2. Intime-se o executado, na pessoa de seu Defensor constituído, para
efetuar o pagamento do débito discriminado a fls. 328/329, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, e posterior
penhora em tantos bens quantos bastem para garantia da execução, conforme dispõe o art. 475- J do CPC. Int. (DR. DANIEL,
ATENDER) - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 0002270-66.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002270) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Silvio Cesar
Ricardo - Maria Elizabete Pavanelo Mantovani - Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) cientificá-los da expedição de guia
de levantamento, no valor de R$ 708,20, em favor de Maria Elizabete Pavanelo Mantovani, para sua retirada em cartório. (Dra.
Ligia, retirar guia) - ADV: LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE (OAB 297306/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO
(OAB 217139/SP)
Processo 0002430-52.2015.8.26.0404 - Interdição - Tutela e Curatela - T.M.A.S. - L.A. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da
AJG. Anote-se. 2- Diante dos documentos apresentados em fls. 17/25, nomeio a requerente curadora provisória de Lourdes
Arqueman. Lavre-se termo nos autos. 3- Designo o dia 19/08/2015 às 16:20h, para interrogatório do interditando (art. 1181
do CPC). 4- Determino a citação do interditando para, na data designada, comparecer em Juízo a fim de ser interrogado,
consignando-se no mandado que poderá impugnar o pedido, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da audiência de interrogatório.
5- Intime-se a parte autora para atender os itens 2 e 3 da Cota Ministerial de fls. 31 e para juntar aos autos cópia da certidão
de nascimento da requerida. 6- Intime-se a requerente pessoalmente para comparecimento na audiência. As audiências deste
Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça Coronel Orlando, s/nº, Centro - Orlândia/SP. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. (DR. MARCO AURÉLIO, ATENDER ITEM 5,
BEM COMO PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DA REQUERENTE EM CARTÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO, NO
PRAZO DE 10 DIAS) - ADV: ADALBERTO BRAGA (OAB 217090/SP), MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP)
Processo 0002462-57.2015.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.T. - R.L.T. - - C.M.T. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º