TJSP 01/07/2015 - Pág. 2110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1916
2110
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rubens Monteiro Athias (OAB: 181951/SP) (Fls: 12) - Advogada: Paula Rodrigues da
Silva (OAB: 221271/SP) (Fls: 51)
1001770-95.2014.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Poá - Relator: Des.: Itamar Gaino, Revisor: Des.:
Virgilio de Oliveira Junior - Apelante: ISABEL APARECIDA HORÁCIO DE JESUS - Apelado: Banco Itaucard S/A - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Natan Florencio Soares Junior (OAB: 265153/SP) (Fls: 40) - Advogado: Adalto José de
Amaral (OAB: 279715/SP) - Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) (Fls: 267)
1001777-72.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Itamar Gaino, Revisor:
Des.: Virgilio de Oliveira Junior - Apelante: Dijalene Pereira dos Santos Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard
S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Declara voto o Exmo. revisor. - Advogado: Sergio Rinaldi (OAB: 303260/SP)
- Advogado: Egberto Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP) (Fls: 31,37) - Advogado: Alexandre Marques Silveira (OAB: 120410/
SP) - Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP)
1001874-88.2014.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Virgilio de Oliveira Junior,
Revisor: Des.: Maia da Rocha - Apelante: GUEDES DA SILVA GOMES (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Solange Moro (OAB: 59288/SP) - Advogada: Tania Miyuki Ishida Ribeiro (OAB: 139426/
SP) (Fls: 43) - Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) (Fls: 43)
1002965-81.2014.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Itamar Gaino, Revisor:
Des.: Virgilio de Oliveira Junior - Apte/Apdo: B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Apdo/
Apte: Reinaldo Rossignoli - Negaram provimento ao recurso da ré, não conhecendo do apelo do autor. V.U. - Advogada: Paula
Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Teixeira Borges (OAB: 257708/SP) (Fls: 10)
1003726-58.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Maia da Rocha, Revisor: Des.:
Ademir Benedito - Apelante: Jurandir Pereira - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Mario Ricardo Moreti (OAB: 253386/SP) (Fls: 03) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP)
1003863-65.2013.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Poá - Relator: Des.: Itamar Gaino, Revisor: Des.:
Virgilio de Oliveira Junior - Apelante: Diego Tadeu Balleiro (Justiça Gratuita) - Apelada: BANCO ITAUCARD S/A - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Regina dos Reis Silva (OAB: 156668/SP) (Fls: 14) - Advogado: Alexandre
Marques Silveira (OAB: 120410/SP) - Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) (Fls: 77) - Advogado: Egberto
Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP) (Fls: 77)
1003967-14.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Silveira Paulilo, Revisor:
Des.: Itamar Gaino - Apte/Apdo: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda - Apdo/Apte: Paulo Sérgio Nogueira - Deram
provimento parcial ao recurso do autor para, reformando em parte a r. sentença, negar o desconto da cláusula penal sobre
os valores a serem devolvidos, bem como deram parcial provimento ao recurso da ré para, também reformando em parte a r.
sentença, determinar que a incidência dos juros de mora ocorra a partir do momento da obrigação de restituição, ou seja, após
30 dias do encerramento do grupo se houver descumprimento da obrigação. Mantém-se a sucumbência recíproca, em igualdade
de condições, conforme determinado em r. sentença. V.U. - Advogado: Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: 208972/SP) (Fls: 157) Advogado: Reginaldo Fernandes Rocha (OAB: 110236/SP) (Fls: 5)
1003977-24.2014.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Matão - Relator: Des.: Virgilio de Oliveira Junior,
Revisor: Des.: Maia da Rocha - Apelante: Rogerio Eduardo Moreno (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Paulista S.A. - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Mauricio Jose Ercole (OAB: 152418/SP) - Advogada: Andréia de Souza
Pinotti (OAB: 210612/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB: 195084/SP) - Advogada: Joyce Ellen de
Carvalho Teixeira Sanches (OAB: 220568/SP) (Fls: 47)
1004167-30.2014.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Poá - Relator: Des.: Maia da Rocha, Revisor: Des.:
Ademir Benedito - Apelante: MARIA APARECIDA D MACHADO - Apelado: BANCO FIAT S/A - Não Conheceram do recurso. V. U.
- Advogada: Kellen Cristina Ortega (OAB: 271038/SP) - Advogado: Alexandre Marques Silveira (OAB: 120410/SP) - Advogado:
Egberto Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP)
1004300-53.2013.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: Silveira Paulilo,
Revisor: Des.: Itamar Gaino - Apelante: BANCO SANTANDER - Apelada: FRANCISCO TORQUATRO DOS SANTOS (Justiça
Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) (Fls: 57) Advogada: Elisia Helena de Melo Martini (OAB: 291603/SP) (Fls: 57) - Advogada: Janaina Cassia de Souza Gallo (OAB: 267890/
SP) (Fls: 7)
1004514-18.2013.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Silveira Paulilo, Revisor: Des.:
Itamar Gaino - Apelante: H. B. B. S/A B. M. - Apelado: J. D. R. e outro - Retirado de pauta. - Advogado: Julio Cesar Garcia (OAB:
132679/SP) (Fls: 8) - Advogada: Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB: 221165/SP) (Fls: 8) - Advogado: Pedro Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º