TJSP 01/07/2015 - Pág. 2213 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1916
2213
9001088-68.2006.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Emidio Sousa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marisa
Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) (Fls: 61) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 61)
- Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
9001451-46.1992.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Metalúrgica Visual Chop Ltda. (E outros(as)) - Recorrido: Castor Guerra de Jesus
- Recorrido: Eliana Amorim - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U.
- Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador) (Fls: 138vº)
9001731-70.1999.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Kim Comércio Ind. Imp Exp. Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador)
(Fls: 13)
9001758-53.1999.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Drogaria Perfumaria Rodrigues Alves Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) (Procurador)
(Fls: 12vº)
9001794-95.1999.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Pam Comercio de Madeiras Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP)
9001801-87.1999.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Anselmo Cerello S A Industria e Comercio (E outros(as)) e outro - Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Roberto Massad Zorub (OAB: 50869/
SP) (Fls: 6) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP)
9001817-75.1998.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Açometal Comercio de Aços e Metais Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832/SP)
9002281-07.1995.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Modas Vienna Ltda (Micro Empresa) (E outros(as)) - Recorrido: Kyung Yul Han Recorrido: Jung Ae Han Kim - Recorrido: Myung Ja Han - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP)
9003658-42.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Terno Sport Importaçao Exportaçao e Comercio Ltda - Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/
SP)
9003740-10.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Trincap Industria Metalurgica Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Gilse Canako Nakamura Otti (OAB: 31902/SP)
9004029-06.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Armazem Dois Pret - A - Porter Mov Im Exp. Ltda. - Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB:
126427/SP) (Procurador) (Fls: 31)
9004031-10.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Lani Inox Aços e Metais Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP)
9004185-28.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Conaex Coml Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador)
RETIFICAÇÕES
0001419-12.2012.8.26.0430 - Processo Físico - Apelação - Paulo de Faria - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor:
Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Ana Maria Borges Barbosa e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - DE
OFÍCIO, JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INC. VI, DO CPC, COM RELAÇÃO AOS
APOSENTADOS INDICADOS; ALTERADO O JULGADO, ADEQUANDO-SE O ACÓRDÃO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7º,
DERAM PROVIMENTO AO APELO DOS DEMAIS AUTORES PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, VENCIDA A
RELATORA SORTEADA QUE DECLARARÁ. ACÓRDÃO COM O REVISOR. - Advogada: Luciana Maria Garcia da Silva Sandrin
(OAB: 264782/SP) - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP)
0017241-66.2012.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Barretos - Relator: Desª.: Luciana
Bresciani, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto de Previdência do Município de
Barretos - Ipmb - Apdo/Apte: Edila de Souza Ribeiro - ALTERADO O JULGADO, ADEQUANDO-SE O ACÓRDÃO NOS TERMOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º