TJSP 01/07/2015 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1916
2316
Processo 1014144-79.2014.8.26.0451 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.C.C.O. - R.G.O. Vistos. Aguarde-se retorno do juiz vinculado. Após, conclusos. - ADV: VICTOR MALUF DI LERNIA (OAB 276865/SP), CRISTINA
CHALITA NOHRA (OAB 262027/SP), RODRIGO NALIN (OAB 181014/SP)
Processo 1014175-02.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.S. Vistos. Intime-se pessoalmente a exequente a dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e
arquivamento dos autos. Int. - ADV: GLEICE FORNASIER DE MORAIS HASTENREITER (OAB 115038/SP)
Processo 4002510-69.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.V.S.F. Vistos. 1- Expeça-se mandado de levantamento dos depósitos de fls. 214 e 234. 2- Apresente a exequente memória de cálculo
atualizado de eventual débito alimentar. Int. - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), NATALIA PETROLINI
DUARTE SILVA (OAB 294253/SP), PAULO MAURÍCIO RAMPAZO (OAB 159427/SP)
Processo 4002713-31.2013.8.26.0451 (apensado ao processo 4000755-10.2013.8.26) - Divórcio Litigioso - Dissolução L.C.R.M. - C.A.M. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 608. Int. - ADV: SANDRA REGINA CASEMIRO
REGO (OAB 124754/SP), MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP), GUILHERME MONACO DE MELLO
(OAB 201025/SP), MARYANA TOLEDO WYSMIERSKI (OAB 304395/SP)
Processo 4002713-31.2013.8.26.0451 (apensado ao processo 4000755-10.2013.8.26) - Divórcio Litigioso - Dissolução C.A.M. - Vistos. Fl. 1033: Providencie a serventia a cópia da mídia digital para os autos e após arquive-se em pasta própria.
Com a liberação dos documentos nos autos, dê-se vista às partes. Int. - ADV: SANDRA REGINA CASEMIRO REGO (OAB
124754/SP), MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP), GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/
SP), MARYANA TOLEDO WYSMIERSKI (OAB 304395/SP)
Processo 4003197-46.2013.8.26.0451 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.G.S. - M.V.O.S.
- Vistos. Intime-se a parte executada a efetuar o pagamento espontâneo da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de
acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC), sem prejuízo de novos honorários a serem fixados caso a execução tenha
início. Int. - ADV: MARISETE DE MOURA ELEUTERIO (OAB 72522/SP), HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO
(OAB 121173/SP)
Processo 4004167-46.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.B.S. - Vistos. Feitas as necessárias anotações,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: THAIS APARECIDA PROGETE (OAB 313393/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE
(OAB 119387/SP), JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP),
THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP)
Processo 4004450-69.2013.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Família - E.A.M. - Vistos. Dou por encerrada a instrução,
concedendo dez dias de prazo para apresentação de alegações finais às partes, sucessivamente. Int. - ADV: REGINA MARIA DA
SILVA (OAB 9779/GO), MERIE EVELYN CAPERUCI (OAB 328258/SP)
Processo 4005389-49.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - L.H.S.R. - Sem prejuízo da decisão
retro, expeça-se contramandado de prisão, por cautela, por estar pendente questão meramente processual, ressaltando-se a
possibilidade da expedição da ordem gravosa. Intime-se - ADV: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/
SP)
Processo 4005389-49.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - L.H.S.R. - Vistos. Atenda o
exequente a cota do DD. Promotor de Justiça a fl. 112. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DE
ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP)
Processo 4006783-91.2013.8.26.0451 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - ROBERTA SILVA MOTA - Vistos. Em que
pese tenha sido requerido o levantamento do saldo depositado em juízo, trata-se de conta de titularidade de seu falecido pai.
Assim, por cautela, esclareça e comprove a parte autora se há outros herdeiros do de cujus. Em caso positivo, junte aos autos
a autorização destes para o respectivo levantamento. Intime-se. - ADV: MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/
SP)
Processo 4007868-15.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.R.S. - B.R.A.
- Vistos. Indefiro o requerimento de expedição de alvará de soltura. Isso porque a decisão que determinou a prisão civil do
executado é clara ao incluir as prestações que vencerem no curso da execução. O valor de R$ 1.858,44 (mil oitocentos e
cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) representa a dívida vencida até junho de 2014, não havendo notícia do
pagamento das prestações alimentícias vencidas a partir de então, o que se revela imprescindível para o termo da prisão civil.
Caso venham aos autos comprovantes de pagamento das demais parcelas, que somam quantia bem superior ao depositado,
a expedição do alvará será realizada. Outro caminho é a juntada de uma declaração da representante legal do exequente
informando que as prestações vencidas depois de junho de 2014 foram adimplidas. Intime-se. - ADV: MARCELO ANTONIO
SANGLADE MARCHIORI (OAB 175146/SP), VAINE DE ALMEIDA (OAB 265058/SP)
Processo 4008887-56.2013.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Paula Delmont Perrone Regitano
- Maria Paula Delmont Perrone Regitano - Considerando o parecer da contadoria judicial (fl 830) e o parecer favorável do
ministério Público (fl. 834) defiro o requerido às fls. 823/825 uma vez que visa a adequação somente da descrição dos bens
imóveis arrolados ao título imobiliário. Adite-se o formal de partilha conforme requerido às fls. 823/825. Int. - ADV: MARIA PAULA
DELMONT PERRONE REGITANO (OAB 106651/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FERNANDO SEIFARTH DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CRISTINA MEIRELLES DE MATTOS MARCONDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2015
Processo 0000715-67.2011.8.26.0451 (451.01.2011.000715) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.E.S.P. - J.G.P. - R-67
Proc. 50/11 (nº de ordem) Vistos. Oficie-se à Delegacia de Polícia de Paranavaí, solicitando informações sobre o cumprimento
do mandado de prisão expedido em desfavor do executado. Int. - ADV: OLIVIA PATRICIA DE BRITO (OAB 255857/SP)
Processo 0001389-74.2013.8.26.0451 (045.12.0130.001389) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A.A.S. - A.B.S.F. - Proc. 87/13 (nº de ordem) R. 67 - Vistos. Oficie-se a nova empregadora do executado para o
desconto dos alimentos vincendos, observando-se os endereços informados nas petições de fls. 121 e 124. No mais, apresente
o exequente memória de cálculo atualizado do débito alimentar. Int; - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP),
LINDOMAR SACHETTO CORREA ALVES (OAB 112691/SP)
Processo 0002394-05.2011.8.26.0451 (451.01.2011.002394) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.T.S. - E.L.S. - R-67 Proc.
171/11 (nº de ordem) Vistos. Fl. 900: Adite-se o Formal de Partilha, como requerido e contido na cota do contador a fl. 909,
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