TJSP 02/07/2015 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1917
1330
Samuel de Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP)
0009362-26.2012.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Cubatão - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Prefeitura Municipal de Cubatao - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Silvio Luiz Ramos Ferreira (Justiça Gratuita) - Adiado. Nova vista ao Revisor e vista sucessiva ao 3º juiz. - Advogado:
Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP) - Advogada: Fabia Margarido Alencar Daléssio (OAB: 129614/SP) - Advogado:
Ricardo Borges Ortega (OAB: 285213/SP) (Fls: 16)
0010187-88.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apte/
Apdo: Claudia Simone Tanaka Ricci e outros - Apte/Apdo: Luci Aparecida Dias Castilho Sasso e outros - Apte/Apdo: Celina
Mendes Brígido Rodrigues - Apelado: Wilson Roberto Batista e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Marília - Anulação
que se impõe, com determinação no sentido de que todos os litisconsortes necessários sejam citados. V.U. - Advogado: Carlos
Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP) - Advogado: Leandro Carolli Garcia (OAB: 277078/SP) - Advogado: Mario Jose
Lopes Furlan (OAB: 136926/SP) - Advogado: Manoel Antônio Rodrigues Junior (OAB: 300425/SP) - Advogado: Vitorio Rigoldi
Neto (OAB: 134224/SP) - Advogado: Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/SP) - Advogado: Domingos Caramaschi Junior
(OAB: 236772/SP) - Advogado: Gustavo Costilhas (OAB: 181103/SP) - Advogado: Guilherme Martinhão Saldanha (OAB: 197800/
SP) - Advogado: Marcos Claudinei Pereira Gimenes (OAB: 196071/SP)
0010861-76.2013.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Apdo/Apte: Laurides Rodrigues Vieira - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Cleber Henrique Nascimento de Assis (OAB: 322738/SP) - Advogado: Alex Donizeth
de Matos (OAB: 248004/SP)
0011656-46.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.:
Eduardo Gouvêa - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Alexandre Reis (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador) - Advogado: Robinson Roberto Rodrigues
(OAB: 125469/SP) (Fls: 11)
0012189-56.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.:
Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Glaucio Ribeiro Caliente - Apelado: Prefeitura Municipal de Jacareí - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Monique Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 331519/SP) - Advogado: Jose Francisco
Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP)
0012861-78.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.:
Magalhães Coelho - Apelante: Prefeitura do Municipio de Votuporanga - Apelado: Lourdes Ferreira Rodrigues (Justiça Gratuita)
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Flavia Denise Ruza (OAB: 225692/SP) - Advogado: Fernando Dias da
Silva Filho (OAB: 212751/SP)
0013323-59.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra
Schmidt - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Thomaz Telechun da Silva Telles
- Negaram provimento aos recursos, vencido o Revisor. - Advogado: Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - Advogada:
Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Advogada: Simone Ciriaco Feitosa (OAB: 162867/SP)
0014256-27.2012.8.26.0066/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barretos - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Savegnago
Supermercados Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/
SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Carlos Miyakawa (OAB: 97961/SP) - Advogado: Evandro
Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP) (Fls: 133) - Advogado: David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB: 258100/SP)
0014670-61.2012.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.:
Eduardo Gouvêa - Apelante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosinei
Pinho Novais de Oliveira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono
(OAB: 114427/SP) (Procurador) - Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador) - Advogada: Juliana Araujo Berto
(OAB: 306839/SP) (Fls: 12)
0014976-71.2010.8.26.0451/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Des.: Moacir Peres
- Embargte: Elaine Cristina Di Bene (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP)
(Procurador) - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador) (Fls: 219)
0015662-59.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Apelante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apelada: Roberta Marques Benazzi Villaverde e outros - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado:
Antonio Carlos Gonçalves Fava (OAB: 26826/SP) (Procurador) (Fls: 135) - Advogado: Jose Aparecido Ferreira (OAB: 44199/SP)
(Procurador) - Advogado: Mohamad Ali Khatib (OAB: 255221/SP)
0016078-56.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães
Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Eustáquio Martins e
outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) (Procurador)
- Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP)
0016736-85.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Emerson Jesus Veloso (Justiça Gratuita) Recurso acolhido em parte. V.U. - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) - Advogado: Eliezer
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º