TJSP 02/07/2015 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1917
2108
Processo 0000101-31.2013.8.26.0180 (018.02.0130.000101) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Pedro Benedito da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Laudo Pericial de fls. 73/80: manifestem-se as partes. - ADV:
RICARDO ROCHA MARTINS (OAB 93329/SP), MAÍRA SAYURI GADANHA (OAB 251178/SP)
Processo 0000299-49.2005.8.26.0180 (180.01.2005.000299) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Adelina Staut
- Jose Ferreira Staut - - Simone Costa Raimundo Staut - José Joaquim Alexandre Staut - Vistos. Manifeste-se o inventariante
acerca das impugnações. Int. - ADV: MARIA CRISTINA SQUILACE BERTUCHI (OAB 79226/SP), JOSÉ LUIZ GONÇALVES (OAB
77432/SP), ANGELO DOMINGUES NETO (OAB 58585/SP), KARINA PALOMO DE OLIVEIRA (OAB 216918/SP), JOAO BATISTA
TESSARINI (OAB 141066/SP), MONICA DOMINGUES ROTELLI (OAB 139547/SP), ADELINA STAUT (OAB 137449/SP)
Processo 0000315-51.2015.8.26.0180 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Neuza Maria Rossi Fuliaro - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo
de dez dias e sob pena de preclusão, se pretendem a produção de outras provas além daquelas que já instruem os autos,
notadamente de natureza oral, justificando sua pertinência, já que será com base em suas alegações que será analisada a
necessidade de sua produção. Int. - ADV: ANA LUCIA CONCEICAO (OAB 147166/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB
337035/SP)
Processo 0000358-85.2015.8.26.0180 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Débora Alberti Rafael
- BV Finaceira S/A - Retirar mandado de levantamento. - ADV: DÉBORA ALBERTI RAFAEL (OAB 268600/SP)
Processo 0000627-32.2012.8.26.0180 (180.01.2012.000627) - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Auto Posto Rodrigues
& Neves Ltda - Valdevir Franco - Vistos. Fls. 187: esclareça a advogada o seu pedido, tendo em vista que a certidão original
foi retirada em 30/03/2015, bem como não constou às fls. 188 o motivo da devolução. Int. - ADV: FABIANO VANTUILDES
RODRIGUES (OAB 182905/SP), ANA CRISTINA LAZARINI ROMANHOLI (OAB 189452/SP)
Processo 0000644-88.2000.8.26.0180 (180.01.2000.000644) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Sumatra, Investimentos e Participacoes Ltda - - Luiz Carlos Davanco - Edielson Miranda - Exequente: retirar Carta
Precatória, instruir e comprovar distribuição em 20 dias. - ADV: FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP), ARNALDO
VUOLO (OAB 54651/SP), ANDRE TREVISAN MIOTTO (OAB 164975/SP)
Processo 0000789-61.2011.8.26.0180 (180.01.2011.000789) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Ivanilde dos
Santos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Manifeste-se a exequente, em dez dias, sobre a quitação do
débito, bem como sobre a extinção do feito, sob pena de seu silêncio ser tido como concordância. Int. - ADV: MARCELO GARCIA
VIEIRA (OAB 289428/SP), RICARDO ROCHA MARTINS (OAB 93329/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0001093-21.2015.8.26.0180 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.A.O. - J.O. - Contestação fls 76/79. Requerente:
à réplica. - ADV: FREDERICO BAIA PEREIRA (OAB 762/MG), ADOLPHO FREDERICO DE ALMEIDA VIEIRA (OAB 243370/SP)
Processo 0001294-96.2004.8.26.0180 (180.01.2004.001294) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco Central do Brasil Brascan Industria Comercio e Exportacao de Cafe Ltda - Retirar mandado de levantamento. - ADV: OSWALDO LUIS CAETANO
SENGER (OAB 116361/SP), LUIZ CARLOS ACETI JUNIOR (OAB 120058/SP), LUIZ AFONSO COELHO BRINCO (OAB 162640/
SP), EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP)
Processo 0001357-72.2014.8.26.0180 - Procedimento Ordinário - Revisão - J.A.F.S. - M.A.F.S. - - V.A.F.S. - Vistos. Certidão
supra (não veio aos autos resposta ao ofício expedido): manifeste-se o requerido. No silêncio, tornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: MARILENE ROBERTO DA COSTA (OAB 117797/SP), RAFAEL PACELA VAILATTE (OAB 274179/SP), MARILZA
ROBERTO DA COSTA (OAB 117798/SP), FERNANDA SOUZA LIMA DAINEZI (OAB 339395/SP)
Processo 0001555-85.2009.8.26.0180 (180.01.2009.001555) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material Costa Café Comércio Exportação e Importação Ltda - Daniel Felício de Carvalho - - Orlando de Lima Neto - - Rodrigo Mesquita
de Oliveira e Silva - - Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 317-318: A exequente reconhece o equívoco nos cálculos por ela
elaborados, mas pleiteia a aplicação da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, posto que o depósito foi
realizado após o prazo legal. Manifeste-se a respeito o Banco executado. Sem prejuízo, observo que o depósito de fl. 287, no
valor de R$ 79.091,42, e R$ 252.141,03 do valor depositado à fl. 304 (R$ 330.919,35) se referem a quantia incontroversa. Desse
modo, autorizo a expedição de mandado de levantamento dos respectivos valores, acrescidos da correção monetária e juros
correspondentes, em favor da exequente. Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), MANOEL AUGUSTO ARRAES
(OAB 116091/SP), OTACILIO DE ASSIS PEREIRA ADAO (OAB 198558/SP), KARINA PALOMO DE OLIVEIRA (OAB 216918/
SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), JULIANA CHAIM PINTO VIEIRA
(OAB 187596/SP), MARIA CRISTINA SQUILACE BERTUCHI (OAB 79226/SP), MARINA ZAMBARDI (OAB 239572/SP)
Processo 0002004-09.2010.8.26.0180 (180.01.2010.002004) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Divino do
Amaral - - Maria Aparecida Corezola do Amaral - ANTONIO CARLOS PINTO DA FONSECA - - MARIA HELENA NOVO DA
FONSCECA MARQUES - - MIRIAM JULIANA NOVO DA FONSECA - - LUIS FERNANDO NOVO DA FONSECA - - Elihu Aversari
Junior - - Lupercio Novo Aversari - - Lygia Novo Silva - - Myriam Novo Darcádia - - Paulo Paulista Novo - Alberto Ferreira dos
Santos Neto e outros - Vistos. 1 - Fl. 308: Defiro o pedido, anotando que há endereço informado pelo oficial de justiça à fl. 300.
2 - Fls. 310-311: Defiro o pedido. Requisite-se o cancelamento do registro efetuado na matrícula do imóvel. Int. - ADV: RAFAEL
PACELA VAILATTE (OAB 274179/SP), ANA TEREZA DE CASTRO LEITE (OAB 87361/SP), VANESSA TUON TOMAZETI (OAB
225910/SP), RICARDO CERQUEIRA LEITE (OAB 140008/SP), DANIELA ARAUJO ESPURIO (OAB 143401/SP)
Processo 0002012-15.2012.8.26.0180 (180.01.2012.002012) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Técnicos Em Radiologia da 5ª Região Sp - Marina Rodrigues - Retirar Oficios. - ADV: KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA (OAB
190040/SP)
Processo 0002018-85.2013.8.26.0180 (018.02.0130.002018) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Fazenda Nacional Fundação Pinhalense de Ensino - Vistos. Fls. 114/123: cumprido o disposto no artigo 526 do CPC, mantenho a decisão recorrida
por seus fundamentos. Aguarde-se o julgamento do AI interposto. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO (OAB
209139/SP), SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP)
Processo 0002169-80.2015.8.26.0180 (apensado ao processo 0000370-41.2011.8.26) - Tutela e Curatela - Nomeação Tutela e Curatela - M.A.D.N. - C.V.F. - Á autora para que apresente cópia da certidão de averbação da curatela para que seja
possível a emissão do mandado de substituição. - ADV: GISELE MARIA RIZZONI ANSALDO (OAB 137516/SP)
Processo 0002251-14.2015.8.26.0180 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.P.B. - R.A.B. - Contestação de fls. 89/91: à
réplica. - ADV: JULIANO ROCHA (OAB 181357/SP), RUI BARBOSA (OAB 170499/SP)
Processo 0002277-46.2014.8.26.0180 (apensado ao processo 0005445-66.2008.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - Epaminondas de Gusmão - - Maria Lucia Raimundo de
Gusmão - Vistos. Fls.52: aguarde-se o pagamento, desde já, autorizo a expedição de alvarás para levantamento dos valores,
assim que depositado. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: MARIA IZABEL PEREIRA (OAB 233771/SP), MARIA FERNANDA
SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º