TJSP 02/07/2015 - Pág. 2525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1917
2525
Processo 3013089-93.2013.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - V.B. e outro - controle nº 2258/13 intimar o defensor para as Alegações Finais - ADV: JOSÉ CLEVENON ALVES BEZERRA (OAB 297785/SP)
Processo 3014816-87.2013.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - RENAN FERNANDO CANDIDO GOMES - CONTROLE Nº 2406/13 - Intimar a Defesa, conforme despacho que
segue transcrito: “Em cumprimento à determinação contida no Comunicado CG 699/2015, intimem-se as partes a fim de que, em
05(cinco) dias, se manifestem sobre o interesse na conservação da arma apreendida até final decisão do processo, nos termos
do artigo 509 das NSCGJ. Em caso de desinteresse ou ausência de manifestação, estando a a(s) arma(s) em situação irregular,
AUTORIZO a(s) sua(s) destruição(ões), oficiando-se ao setor de armas e objetos.”. - ADV: RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB
196109/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO GISELA RUFFO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERLI MIYOKO SATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2015
Processo 0008663-21.2015.8.26.0451 - Guarda - Seção Cível - M.J.B.S. - Vistos Os fatos articulados na inicial, em
consonância com documentos que a instruem, demonstram de forma suficiente a plausibilidade do pedido liminar rogado,
observada a natureza do bem tutelado. Logo, defiro a guarda provisória da criança M. J. A. L. à requerente M. J. B. S.. Lavrese o termo. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta escrita, indicando as provas a
serem produzidas e oferecendo, desde logo, o rol de testemunhas e documentos. Não sendo encontrado(a) o(a) requerido(a)
no(s) endereço(s) indicado(s), cite(m)-se, por edital, expedindo-se os ofícios de praxe para tentativa de localização e citação
pessoal. Esgotadas as diligências para citação pessoal e decorrido o prazo do edital, sem oferecimento de resposta, ou preso(a)
o(a) requerido(a), dê-se vista à Defensoria Pública para atuar como Curador Especial ou indicar Advogado(a) para tanto (CPC,
art. 9º, II). Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Setor de Serviço Social para realização de estudo, no prazo de trinta dias. Int.
- ADV: MARISETE DE MOURA ELEUTERIO (OAB 72522/SP)
Processo 0019151-74.2011.8.26.0451 (451.01.2011.019151) - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar
- Abandono Material - L.S.F. - Vistos Petição de fls. retro: defiro, mediante carga no sistema de automação da justiça, se o
caso, pelo prazo de 24 horas (art. 164 das NSCGJ). Int. - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), JOSE ANTONIO
CHIARELLI (OAB 62502/SP), HELENA CRISTINA VEDOVETO DE CARVALHO (OAB 365013/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0434/2015 * PROCESSOS FÍSICOS CÍVEIS.
Processo 0000016-05.1976.8.26.0451 (451.01.1976.000016) - Outros Feitos não Especificados - Espólio de Victório Baptista
- - Alzira Giovanni - - Espólio de José Bruno Baptista - - Maria Moretti Baptista - - Ettore Baptista - - Irene Moretti Baptista Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Maks Weiser e outro - Ciência às partes do cálculo do
Contador de fls.1176. - ADV: ROBERTO EVERALDO (OAB 32043/SP), MONICA CASTAGNA DE SOUSA (OAB 133983/SP),
JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI
PEREIRA (OAB 197585/SP), IGOR VOLPATO BEDONE (OAB 237558/SP), CAROLINA QUAGGIO VIEIRA (OAB 245547/SP),
MANUELA GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP), JOAO CLAUDIO ANGELI (OAB 34340/SP), FREDERICO ALBERTO BLAAUW
(OAB 34845/SP), FRANCISCO SALLES (OAB 35059/SP), LEONCIO ALVES PEREIRA (OAB 56270/SP), SERGIO LUIZ DE
ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 76859/SP), HEITOR DE MELLO DIAS
GONZAGA (OAB 258735/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/
SP).
Processo 0000091-91.2006.8.26.0451 (451.01.2006.000091) - Procedimento Ordinário - Ada Isabel Pena da Silva - Iriane
Carson de Oliveira Pompermayer - - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Miriam Fatima de Lima Silvano e outro - Ordem nº
2011/004666 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo o vencedor o que de direito, em 30 dias. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), VILMAR SILVANO (OAB 256263/
SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), DANIELE
GELEILETE (OAB 137818/SP), MIRIAN FATIMA DE LIMA SILVANO (OAB 124128/SP), RODNEY TORRALBO (OAB 118891/
SP).
Processo 0000370-33.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000370) - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras Marciano da Silva Wenceslau - Fazenda Publica Estadual e outro - Ordem nº 2013/000082 - Vistos. ... Pelo exposto, julgo
IMPROCEDENTE o pedido deduzido por MARCIANO DA SILVEIRA WENCESLAU contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, o que faço com fulcro no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Diante da gratuidade concedida ao autor,
não suportará o pagamento da taxa judiciária ou qualquer outro encargo derivado da sucumbência, inclusive honorários de
advogado, os quais, contudo, ainda assim devem ser fixados, em cumprimento ao que determinam os artigos 11, parágrafo 2º, e
12, ambos da Lei Federal de número 1060/1950. Fixados os honorários de advogado segundo os critérios do artigo 20, parágrafo
4º, do Código de Processo Civil, em R$ 800,00, acrescidos de correção monetária a conta desta data e juros de mora a partir do
transito em julgado. Não há remessa necessária. P. R. I. - ADV: ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES (OAB 178469/
SP), RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA (OAB 233932/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º