TJSP 02/07/2015 - Pág. 749 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1917
749
Fiduciária - Bv Financeira S/A - C.f.i - Arnelio Gonçalves Duarte - Folhas 85: defiro o sobrestamento do feito, mas somente
pelo prazo de 60 dias. Após, independentemente de nova intimação, o(a,s) autor(a,s) deve se manifestar em termos de
prosseguimento, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), ANA
PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0014641-66.2012.8.26.0068 (068.01.2012.014641) - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito
- Max Express Transportes e Encomendas Ltda - Spfly Transportes e Logística Ltda - Manifeste-se a requerida quanto ao
prosseguimento do feito, pelo prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO COSTA SILVA
(OAB 295741/SP), EBENEZER RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 225232/SP)
Processo 0015599-52.2012.8.26.0068 (068.01.2012.015599) - Execução de Alimentos - Fixação - D.A.S. - - D.A.S. - D.A.S. - F.S. - CERTIDÃO Processo Físico n°:0015599-52.2012.8.26.0068 Classe - Assunto:Execução de Alimentos - Fixação
Requerente:Daniele da Anunciação de Souza e outros Requerido:Fredson de Sousa Situação do MandadoCumprido - Ato
negativo Oficial de JustiçaClaudio Americo Congiu (22368) Justiça Gratuita CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 068.2015/015210-6 dirigi-me aos endereços indicados
e deixei de proceder a citação do requerido FREDSON DE SOUSA, pois nas três residências da Rua Gama, foi informado que o
mesmo mudou-se. Na Rua Tenente Marques, 5350 - VIEL METALÚRGICA, o mesmo é desconhecido. Devolvo este r. Mandado,
para que a autora forneça novo endereço. O referido é verdade e dou fé. Barueri, 25 de junho de 2015. Número de Atos: 02
diligências= 02 cotas. Int. - ADV: VAGNER PIVATTO (OAB 178825/SP), KARLA BEATRIZ MARTINEZ DE MENEZES (OAB
215347/SP)
Processo 0015602-56.2002.8.26.0068 (068.01.2002.015602) - Procedimento Ordinário - Antonio Roberto dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fls. 172: com efeito, tratando-se de ação de natureza previdenciária, que,
por força do artigo 109, I, da Constituição Federal deve ser processada e julgada pela Justiça Federal, com competência
para processar e julgar as causas em que entidade autárquica federal for autora ou ré, assistente ou oponente, exceto em
falência, acidente do trabalho e as sujeitas a Justiça Eleitoral e do Trabalho. Excepcionalmente, nas hipóteses do art. 109,
§3º, da Constituição da República, tem a Justiça Comum Estadual competência para processar e julgar tais causas. No
entanto, instaladas Varas da Justiça Federal na Comarca de Barueri, é de rigor a remessa deste feito à Justiça Competente,
em razão de se tratar de competência absoluta. Assim: “Havendo Vara Federal na Comarca onde se situa o foro distrital, não á
delegação de competência prevista no §3º do artigo 109 da CF, restando incólume a competência da Justiça Federal. Adota-se
tal entendimento, inclusive para os processos em curso, haja vista que o princípio da ‘perpetuatio jurisdicionis’ não se aplica
em casos de competência absoluta, mas apenas de competência relativa (CPC, art. 85)” (STJ 1ª Seção, CC 38.713, rel. p. o
ac. Min Teori Zavascki, j. 14.4.04, um voto vencido, DJU 3.11.04, p. 127) Assim, com as cautelas e anotações de praxe, devem
os presentes autos serem remetidos para a Justiça Federal competente, com as nossas homenagens. Intime-se. Cumpra-se. ADV: MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 253065/SP), JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP), GUSTAVO FIERI
TREVIZANO (OAB 203091/SP)
Processo 0016196-55.2011.8.26.0068 (068.01.2011.016196) - Procedimento Ordinário - Envision Indústria de Produtos
Eletrônicas Ltda - M.s Atacadista e Distribuição Ltda - CERTIFICO e dou fé que até a presente data não houve manifestação
nos autos quanto a pesquisa DRF. Sendo assim manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, pelo prazo de 48
horas sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: JORGE ANTONIO IORIATTI CHAMI (OAB 119651/SP), THAÍS HELENA
SMILGYS (OAB 300861/SP)
Processo 0017278-05.2003.8.26.0068 (068.01.2003.017278) - Monitória - Dellian Gift Store Presentes Ltda - Me - Marco
Aurelio Bispo dos Santos - Certifico e dou fé que até a presente data não houve noticias quanto a resposta do ofício expedida
as fls. 122. Diante da certidão supra, informe o autor o andamento do ofício, no prazo de dez dias. Int. - ADV: THEREZA
CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0018326-86.2009.8.26.0068 (068.01.2009.018326) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Quaresma de Oliveira
- - Josefa Fernandes de Carvalho - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Prefeitura Municipal de Barueri - Segundo
Giacomasi Neto e outros - Que decorreu o prazo para contestação quanto a citação de fls. 251. Sendo assim manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: YARA
DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), ANTONIO
FRANCISCO (OAB 58588/SP), RAFAEL JOSÉ DE QUEIROZ SOUZA (OAB 248917/SP), JULIANA PRANDINI (OAB 333960/SP),
JAIME LEAL MAIA (OAB 232218/SP), GEORGE IBRAHIM FARATH (OAB 172635/SP), PAULO DE TARSO GUIMARAES (OAB
132892/SP)
Processo 0019101-38.2008.8.26.0068 (068.01.2008.019101) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Finasa S/A - Devon Orson Pereira dos Santos - Decorreu o prazo de 10 (dez) dias da intimação/despacho de fls. 158,
sem manifestação do (da) exequente em termos de prosseguimento do feito. Face a certidão supra, manifeste o (a) exequente
em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV:
CAMILA PALUCCI VALLETTA (OAB 257249/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0019233-27.2010.8.26.0068 (068.01.2010.019233) - Monitória - Fieo Fundação Instituto de Ensino para Osasco Cintia Silva Santos - CERTIFICO e dou fé que decorreu o prazo para embargos. Sendo assim manifeste-se o autor em termos
de prosseguimento do feito, pelo prazo de 48 horas sob pena de extinção e arquivamento.Int. - ADV: HELIO VICENTE DOS
SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0020186-93.2007.8.26.0068 (068.01.2007.020186) - Procedimento Ordinário - Rosemary Glória Afonso - Geraldo
Robles Garcia - - Fiorangela Di Giorgio Robles - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 068.2015/009790-3 procedi a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS conforme auto
de fls.; 907. O referido é verdade e dou fé. Barueri, 31 de março de 2015. - ADV: LUIZ AUGUSTO FILHO (OAB 55009/SP),
THAIS HELENA DOS SANTOS ASPRINO (OAB 127960/SP), MICHEL GUERRERO DE FREITAS (OAB 170873/SP)
Processo 0020826-23.2012.8.26.0068 (068.01.2012.020826) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Adetec Administração e Serviços Ltda - Humberto Mello Farias - Manifeste-se o autor quanto a juntada do ofício de fls. 117/119
oriundo da Sul América, pelo prazo de 10 (dez) dias. INT. - ADV: ROMILTON TRINDADE DE ASSIS (OAB 162344/SP)
Processo 0021343-28.2012.8.26.0068 (068.01.2012.021343) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Banco Santander ( Brasil) S/A - Marcelo Losasso - Manifeste-se a cessionária quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de
48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0021532-79.2007.8.26.0068 (068.01.2007.021532) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.S.
- E.G.S. - - R.G.S. - - F.G.S. - - R.S. - CERTIFICO e dou fé que até a presente data não houve manifestação nos autos quanto
ao mandado negativo do Sr. Oficial de Justiça . Sendo assim manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, pelo
prazo de 48 horas sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: NAIDE APARECIDA SANTARELLI GUILARDI (OAB 170299/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º