TJSP 03/07/2015 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1918
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Processo 1000948-71.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.M.G. - VISTOS
Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o
processo nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao
direito de recorrer (art.503 do CPC), certificando-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. Fixo os honorários no
máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB. Expeça-se termo de guarda, mediante compromisso. P.R.I.
- ADV: MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP)
Processo 1000967-77.2015.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - EDER CEZAR PELETEIRO SOARES - VISTOS
Verifique e informe o cartório se o feito encontra-se regularmente instruído. Em caso positivo tornem cls. Int. - ADV: MELISSA
VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP)
Processo 1000972-02.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.C.P. e outro - VISTOS Considerando as
manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos
do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de recorrer
(art.503 do CPC), certificando-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. Expeça-se termo de guarda, mediante
compromisso. Intimem-se as partes.P.R.I. - ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP)
Processo 1001014-51.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V.C. - M.M.S. - VISTOS
Considerando a existência de abuso sexual do atual companheiro da autora em face da filha do casal, dos documentos anexados
aos autos, da cota ministerial e que o requerido encontra-se com a guarda de fato de suas filhas menores, Defiro a guarda
provisória de suas filhas menores, mediante termo de compromisso. Expeça-se o necessário. Com o fim de preservar o vínculo
afetivo, Defiro a regulamentação do horário de visitas da genitora a suas filhas menores, aos domingos alternados, das 09:00
às 17:00 horas, na residência da avó materna, ressalvando a genitora que o seu atual companheiro está totalmente proibido de
acompanhar tais visitas. Realize-se estudo social. Laudo em 10 dias. Oficie-se ao CASI - Tabatinga-SP para encaminhar a este
juízo relatório da avaliação psicológica, realizada na paciente Rafaelli Coladão da Silva, bem como para que proceda avaliação
psicológica nas partes e na outra filha, Suellen Coladão da Silva,nos termos da cota ministerial de fls.87, parte final. Quanto ao
incidente processual de declaração de alienação parental, desnecessária a sua autuação, em face da celeridade processual e
pela concessão do direito de visitas da genitora as suas filhas menores e, em relação aos demais pedidos serão analisados em
sede de julgamento, caso haja constatação na valoração das provas da alienação parental. No mais, sem prejuízo do acima
determinado, informem as partes e o MP se tem mais provas a serem produzidas, justificando-as, no prazo legal. Int. - ADV:
ALEX CAMBREA (OAB 342923/SP), BERNADETE SOCORRO CARLOS (OAB 304872/SP)
Processo 1001030-05.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.F.B. - VISTOS
Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento cobre-se (via e-mail/telefone/ofício). Int. - ADV: DIVALDO
EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 1001064-77.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.B.N.R. - VISTOS
Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento cobre-se (via e-mail/telefone/ofício). Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO BRIGUELI MANSANO (OAB 312331/SP)
Processo 1001208-51.2015.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.R.L.O. - VISTOS Considerando
as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos
termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de
recorrer (art.503 do CPC), certificando-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. Fixo os honorários no máximo da
tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB. Oficie-se a empregadora, com urgência. P.R.I. - ADV: ALESSANDRO
SOLDAN DE OLIVEIRA (OAB 353917/SP)
Processo 1001392-07.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - F.R. e outro - Providencie
o procurador a impressão e o encaminhamento da certidão de honorários expedido a seu favor. - ADV: CARLOS RODRIGO DOS
SANTOS (OAB 245610/SP)
Processo 1001458-84.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - C.A. - VISTOS Considerando as
manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos
do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de recorrer
(art.503 do CPC), certificando-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. Fixo os honorários no máximo da tabela.
Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB.Expeça-se o mandado de averbação ao CRC, nos termos do acordo. P.R.I. ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP)
Processo 1001477-90.2015.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.H.S. - VISTOS Considerando
as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos
termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de
recorrer (art.503 do CPC), certificando-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. Fixo os honorários no máximo da
tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB. Oficie-se a empregadora, com urgência. P.R.I. - ADV: DANIELLA MARIA
PONGELUPE LOPES CICCOTTI (OAB 133872/SP)
Processo 1001499-51.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Fixação - E.E.B.S. - VISTOS Considerando as
manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos
do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de recorrer
(art.503 do CPC), certificando-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. Fixo os honorários no máximo da tabela.
Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB. Oficie-se, com urgência a empregadora. P.R.I. - ADV: JOSÉ DOMINGOS
SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP)
Processo 1001661-46.2015.8.26.0236 - Alvará Judicial - Família - ANA LYGIA MANGINI MOURA e outro - VISTOS Fls.24:Providencie os autores, no prazo de 20 dias. Após, tornem. Int. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/
SP)
Processo 1001821-71.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.G.L.P.S. e outro Fls. 29: Manifeste-se COM A MÁXIMA URGÊNCIA, o requerente, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, disponibilizado no
sistema digital (mandado cumprido negativo). - ADV: LÍVIA SOARES BIONDO (OAB 264965/SP)
Processo 1001824-26.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - A.C.S. - Fls. 37: Manifestese COM A MÁXIMA URGÊNCIA, o requerente, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, disponibilizado no sistema digital
(mandado cumprido negativo). - ADV: JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP)
Processo 1001945-88.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - J.S.C. - L.H.S.C. - Providencie o
procurador a impressão e o encaminhamento da certidão de honorários expedido a seu favor. - ADV: EDNELSON DE MORAES
(OAB 245188/SP), ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP)
Processo 1001958-53.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - L.E.M. - Vistos Defiro os
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