TJSP 03/07/2015 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1918
2012
VILMON - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABIANA ANDRÉA TOZZI (OAB
174993/SP)
Processo 1002357-60.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bar e Café Chica Boa Ltda - Vistos.
Providencie o exequente o necessário ao regular prosseguimento do processo, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, aguardese em arquivo. Int. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA BORGES (OAB 105755/SP), FABIO DE OLIVEIRA BORGES (OAB 279042/
SP)
Processo 1002809-07.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Liminar - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP), DANIEL
NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1003346-66.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - Maria Honorina Ferreira
- Vistos. *Fls. 38: ante o AR negativo, manifeste-se a autora, em cinco dias. No silêncio, intime-se, por via postal, para dar
prosseguimento ao feito, em 48 horas. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004005-75.2015.8.26.0405 - Notificação - Inadimplemento - Cooperativa Habitacional Sololar - Ciência à autora,
do mandado cumprido por Hora Certa. - ADV: JOANNA GARDINI DE CASTRO (OAB 308675/SP), AGUINALDO DE CASTRO
(OAB 50669/SP)
Processo 1004245-64.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elias da
Silva Sena - B. - Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser demonstrado. - ADV: FABIO
CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), WILSON APARECIDO MENA (OAB 88476/SP)
Processo 1004918-57.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - R.L.B. - Vistos. Recebo o recurso de fls. 22/40 em ambos os
efeitos. Vista à parte contrária para as contrarrazões de apelação; após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça , com as
nossa homenagens. Int. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1005027-71.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - B.S.J. - Vistos. Recebo o recurso de fls. 25/43 em ambos os
efeitos. Vista à parte contrária para as contrarrazões de apelação; após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça , com as
nossa homenagens. Int. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1005158-46.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1005199-13.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - José Paulo Pompilha - Sul
América Companhia de Seguro Saúde - Documentos de folhas 91 a 94: ciência ao autor. Ciência a(o) autor(a) da contestação e
documentos apresentados, para réplica no prazo legal. - ADV: EDISON GOMES DOS SANTOS (OAB 340404/SP), ALESSANDRA
DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1005199-13.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - José Paulo Pompilha - Sul
América Companhia de Seguro Saúde - Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser
demonstrado. - ADV: EDISON GOMES DOS SANTOS (OAB 340404/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB
237754/SP)
Processo 1006431-60.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Vícios de Construção - Condomínio Novo Horizonte-mar Cite(m)-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP)
Processo 1007438-87.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - S.C.F.I. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1007656-18.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Fernando Arruda Ramos da Silva - C&c
Casa e Construcao Ltda - Fernando Arruda Ramos da Silva - Ciência a(o) autor(a) da contestação e documentos apresentados,
para réplica no prazo legal. - ADV: OSWALDO MASSOCO (OAB 48652/SP), LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MASSOCO (OAB
176935/SP), FERNANDO ARRUDA RAMOS DA SILVA (OAB 347846/SP)
Processo 1008041-97.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JACY
FRANCISCO FILHO - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Recebo o recurso de fls.86/93 em ambos os efeitos. Vista à parte
contrária para as contrarrazões de apelação; após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça , com as nossa homenagens.
Fls. 94/97: ciência, ao autor. Int. - ADV: GUSTAVO CHAGAS (OAB 343172/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP)
Processo 1008478-07.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Gabriel Eduardo Fernandes Ortega - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Defiro a gratuidade. Rejeito os embargos declaratórios, opostos pelo autor (fls. 61/65),
uma vez que o pretendido não se enquadra nas hipóteses expressamente previstas no art. 535 do Código de Processo Civil,
pois implica em reforma do dispositivo da sentença, que é vedada, na lei dos ritos, ao juiz da mesma instância. Int. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 1010639-87.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Diego
Goulart da Silva - Processe-se pelo rito ordinário, antoando-se. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita para o(a)
autor(a). Indefiro o pedido liminar tendo em vista que não há prova da referida negativação. Cite(m)-se, com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1011278-08.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - Rubens Ribeiro Cardoso e
outro - Cite(m)-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DIANA HELENA DE CASSIA GUEDES MARMORA (OAB 91640/SP)
Processo 1011278-08.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - Rubens Ribeiro Cardoso
e outro - Vistos. Fls. 143/146: a concessão da medida pleiteada em sede de antecipação da tutela será apreciada após o
contraditório. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 140. Intime-se. Osasco, 25 de junho de 2015. - ADV: DIANA HELENA DE
CASSIA GUEDES MARMORA (OAB 91640/SP)
Processo 1011278-08.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - Rubens Ribeiro Cardoso e
outro - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 148. Analisando detidamente as argumentações apresentadas pelos requerentes,
observo que o caso não comporta, a princípio, o deferimento da medida liminar inaudita altera parte, pois reclama dilação
probatória, com o regular exercício do contraditório e da ampla defesa. Assim, entendo não ser possível, em sede de cognição
sumária, o congelamento do saldo devedor em decorrência do atraso na entrega do imóvel. Int. Osasco, 30 de junho de 2015. ADV: DIANA HELENA DE CASSIA GUEDES MARMORA (OAB 91640/SP)
Processo 1011303-21.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Carla da Silva Dourado
- Defiro a(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Tratando-se de alegação de desconhecimento de dívida, de rigor a
concessão da tutela de urgência reclamada, a fim de evitar prejuízos de difícil reparação. Oficie-se para exclusão do nome
do(a) autor(a) dos cadastros de proteção ao crédito pelo débito referido na inicial. Cite-se. Int. - ADV: RAFAEL APARECIDO
DOMINGUES (OAB 314701/SP), RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA (OAB 288859/SP)
Processo 1011351-77.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º